A licitação tem como objeto a construção de uma creche. A data limite para envio das propostas é 18/03/2026 às 08:30h. A abertura da sessão ocorrerá no mesmo dia, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução da obra é de 270 dias. É obrigatória a visita ao local da obra até o dia 17/03/2026. A participação é permitida para empresas que possuam objeto social compatível e que estejam devidamente credenciadas no sistema eletrônico. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia de execução do contrato será exigida. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura e documentos. O reajuste de preços poderá ocorrer após 12 meses da apresentação do orçamento estimado.
O edital prevê que o prazo de execução é de 270 duzentos e setenta dias.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 10 dois milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e um reais e dez centavos.
