Licitações de Horario Entrega

A entrega dos exemplares deverá ocorrer até o dia 30 de junho de 2026, na sede do Instituto Estadual do Livro.

O pagamento será imediato contra a apresentação da NF correspondente e atestado de serviço executado.

A garantia dos serviços prestados é de 90 dias.

O critério de julgamento será o menor valor global.

A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de comprovação de aptidão para a prestação dos serviços.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

A empresa contratada deverá apresentar uma prova do livro impresso para avaliação da área técnica da SEDAC.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, a fraude na dispensa de licitação ou na execução do contrato, e o descumprimento das exigências do edital podem levar à desqualificação.

O valor de referência é de R$ ****,00.

O prazo para início dos serviços é de após a emissão da ordem de serviços, a empresa terá o prazo de até 05 cinco dias úteis para iniciar a execução dos serviços. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 15 quinze dias contados da emissão da nota fiscal, que deverá contar com a manifestação favorável do departamento responsável.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global do lote.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Com base na lei n. o 14. 133/2021, a administração, garantida a prévia defesa, poderá aplicar as seguintes sanções aos licitantes e/ou adjudicatários: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor total estimado do certame é de R$ ****,99.

A execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 10 dias corridos contados do recebimento da solicitação e ser concluída em sua totalidade no prazo máximo de 30 dias da data de início da execução.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, mediante ordem bancária na conta indicada pelo licitante.

O edital não especifica um prazo de garantia mínimo para o objeto, mas menciona que durante o prazo de garantia mínimo estabelecido, a contratada será responsável pela correção de quaisquer vícios, defeitos ou imperfeições constatados.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. Será verificada a regularidade nos cadastros nacionais e a inexistência de débitos. A vistoria prévia é obrigatória para habilitação.

O licitante estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multa de mora pelo atraso injustificado na execução do contrato.

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada através do e-mail ***@***. *. * ou telefone 33 ****.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade nas declarações, não atendimento aos requisitos de habilitação, apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com exigências do edital.

O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme art. 24 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 30 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 30 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , em até 30 dias após a entrega e aceitação dos gêneros, com o devido ateste de recebimento. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no **** O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal eletrônica, em até 30 trinta dias após a entrega e aceitação dos gêneros, com o devido ateste de recebimento.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. 9. 1. 1. além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desde que necessáriae suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 1% do valor do gênero não entregue, por dia, até o limite de 10%. Em caso de recusa em efetuar o fornecimento, a multa será de 10% do valor do bem. pelo atraso na entrega do gênero em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valordo gênero não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do gênero [. . . ] pela recusa em efetuar o fornecimento eou pela não entrega do gênero, caracterizada em 10dez dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado: 10 dez por cento do valor do bem

A exigência das amostras será faculdade da unidade gestora, caso opte por esta alternativa, deverá solicitar do fornecedor de melhor proposta no prazo de 02 dias úteis para efeito de classificação final. a exigência das amostras será faculdade da unidade gestora, caso opte por esta alternativa, deverá solicitar do fornecedor de melhor proposta no prazo de 02 dois dias úteis para efeito declassificação final na cotação eletrônica.

A não apresentação de autodeclarações formais e/ou termos de compromissos exigidos não implicará na desclassificação ou inabilitação imediata do licitante. Compete à administração conceder o prazo de 24 horas para o devido saneamento. a não apresentação de autodeclarações formais eou termos de compromissos exigidos nãoimplicará na desclassificação ou inabilitação imediata do licitante. compete a administração mediantediligência, conceder o prazo de 24 horas para o devido saneamento, em respeito aos princípios doformalismo moderado e da razoabilidade e com fulcro no art 6 do decreto estadual ****.

A unidade gestora opta por não disponibilizar os valores estimados aos fornecedores no procedimento de licitação, garantindo a ampla competitividade e a economicidade. a unidade gestora eemti júlia catunda opta por não disponibilizar os valores dos estimados aosfornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica, garantindo os princípios administrativosda ampla competitividade, da economicidade, selecionando a proposta mais vantajosa para a para conferir, acesse o site https:suite. ce. gov. brvalidardocumento e informe o código ****, em consonância com o princípio do interesse público, com fulcro no art 5 cc art 24 dalei federal ****.

O edital prevê a execução dos serviços entre de **** a **** totalizando 2 apresentações conforme cronograma localais, datas e horários.

O edital informa que o pagamento se dará no 30 trigésimo dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação está condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da instrução n **** do tcm.

O edital informa que o valor global: r ****, 00 duzentos e quarenta mil reais.