Licitação na modalidade cotação eletrônica de preços (COTEP) para aquisição de materiais e instalação de concertina. Lotes exclusivos para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de entrega dos materiais (lotes ****): 30 dias corridos. Execução do serviço (lotes ****): início em até 10 dias úteis e conclusão em até 30 dias corridos. Pagamento em até 30 dias corridos após a liquidação. Não é exigida garantia de execução. Vistoria facultativa para os lotes ****. Não é exigida prova de conceito. Proposta válida por 60 dias.
O prazo de entrega dos lotes 04, 05 e 06 é de 30 dias corridos, contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento. Para os lotes 01, 02 e 03, os serviços devem ser concluídos em até 30 dias corridos após o início da execução. Conforme o edital: o prazo de entrega do objeto será de 30 (trinta) dias corridos.
O pagamento será efetuado por ordem bancária via SIAFIMG, no prazo de até 30 dias corridos após a liquidação. Conforme o edital: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico.
Não será exigida garantia de execução da contratação. Aplica-se apenas a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor. Conforme o edital: não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: adotando-se o critério de julgamento por menor preço por item.
Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Não é exigida qualificação técnico-operacional e técnico-profissional. Conforme o edital: não será exigida a apresentação de documentos relativos à qualificação técnico operacional e técnicoprofissional.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme o edital: moratória de 0,5 (meio por cento), por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida.
A vistoria é facultativa para os lotes 01, 02 e 03, devendo ser agendada até o último dia útil anterior à abertura da sessão. Pode ser substituída por declaração de pleno conhecimento. Conforme o edital: a vistoria técnica pode ser substituída por declaração de que o licitante tem pleno conhecimento das condições locais.
O fornecedor pode ser desclassificado se a marca do produto ofertado não atender às expectativas da contratante. Conforme o edital: caso a marca do produto ofertado não atenda às expectativas da contratante, será desclassificada a sua proposta.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,58. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,58.