Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (COTEP), para aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado. Critério de julgamento: menor preço. Lotes exclusivos para ME/EPP. Vistoria prévia obrigatória, com agendamento até 1 dia útil antes da abertura. Não haverá apresentação de amostras. Garantia da contratação não exigida. Pagamento em até 30 dias corridos após a liquidação. Prazo para início da execução: 10 dias da ordem de serviço. Inabilitação se não realizar vistoria ou não apresentar declaração formal.
O início da execução do objeto deve ocorrer em até 10 dias da data da emissão da ordem de serviço. As instalações devem ser concluídas em até 25 dias úteis, conforme início da execução do objeto: em até 10 dez dias da data da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias corridos após a liquidação, que ocorre em até 10 dias do recebimento definitivo. Conforme o texto: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária. . . no prazo de até 30 trinta dias corridos.
Não será exigida garantia da contratação. A garantia do produto é a legal, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O texto afirma: não será exigida garantia da contratação para este objeto e será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital menciona do tipo menor preço e critério de julgamento por menor preço.
A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAFEG, e documentos complementares podem ser solicitados. A não regularização no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, implica inabilitação. Conforme o texto: o fornecedor melhor classificado será convocado a encaminhá-los. . . no prazo de duas 2 horas, prorrogável por igual período.
As sanções administrativas estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O edital menciona: as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
A vistoria prévia é imprescindível e obrigatória, podendo ser substituída por declaração formal do fornecedor. A não realização ou não apresentação da declaração acarreta inabilitação. O texto diz: a vistoria prévia do local de entrega do objeto é imprescindível e a não realização da vistoria prévia. . . acarretará a sua inabilitação.
Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no certame. O edital afirma: não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.
Os principais riscos são: não realizar a vistoria prévia ou não apresentar declaração formal, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, e não regularizar a documentação de habilitação no prazo. O edital cita: será desclassificada a proposta. . . que contiver vícios insanáveis e a não realização da vistoria prévia. . . acarretará a sua inabilitação.
O valor estimado é de R$ ****,73. O edital informa: valor estimado: r ****, 73 vinte mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e três centavos.
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