Licitações de Servicos Governador Valadares

O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação da contratante para o agendamento da execução do serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital estabelece que não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i, termo de referência.

O edital informa que não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****,03 cento e trinta e oito mil trezentos e noventa reais e três centavos.

O edital prevê que após a assinatura do contrato, as instituições terão o prazo de até 10 dez dias úteis para iniciar a execução dos serviços. após assinatura do contrato, as instituições terão o prazo de até 10 dez dias úteis para iniciar a execução dos serviços

O edital informa que não haverá valores registrados ou qualquer compromisso entre o contratante e os contratados, no presente procedimento de credenciamento. ão haverá valores aqui registrados ou qualquer compromisso entre o contratante e os contratados, no presente procedimento de credenciamento.

O fornecedor será selecionado por meio do procedimento de credenciamento, nos termos do art. 79 da lei n ****, com seleção de todos os interessados que atendam às condições estabelecidas no edital, sem limite de vagas e com possibilidade de ingresso a qualquer tempo e de acordo com o decreto n **** fornecedor será selecionado por meio do procedimento de credenciamento, nos termos do art. 79 da lei n ****

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 11. 2. 1. habilitação jurídica

O edital lista diversas sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento contratual ou infrações. as pessoas físicas ou jurídicas que descumprirem total ou parcialmente os instrumentos jurídicos celebrados com o município de governador valadares ou praticarem infrações em processos licitatórios ou congêneres, ficarão sujeitas às seguintes sanções administrativas

Não há exigência de vistoria. ão há exigência de vistoria

Não há exigência de amostras. ão há exigência de amostras

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O presente procedimento de credenciamento e futuras contratações não implicará ônus financeiros para o município de governador valadares. o presente procedimento de credenciamento e futuras contratações não implicará ônus financeiros para o município de governador valadares.

O edital prevê que a montagem da decoração deverá estar totalmente finalizada até o dia 12 de fevereiro de 2026, e a desmontagem deverá ter início no dia 18 de fevereiro de 2026, sendo que todas deverão ser retiradas até o dia 22 de fevereiro de 2026.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 10 dez dias após a desmontagem da decoração e recebimento dos documentos fiscais, devidamente atestados pelo servidor ou comissão encarregados do recebimento.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital informa que a documentação de habilitação e declaração deverá ser assinada por representante legal da licitante ou por procurador, munido de procuração hábil, nos termos da lei, e o documento comprobatório do enquadramento do licitante como ME ou EPP deverão ser anexadas em campo próprio do sistema somente pela empresa vencedora, após a fase de negociação de preços, no prazo de 1 uma hora, sob pena de inabilitação.

O edital informa que pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, o contratante poderá aplicar ao contratado, sanções previstas no artigo 156 da lei 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil ou penal cabíveis e poderá acarretar as seguintes sanções: advertência, multa compensatória, multa de mora, suspensão do direito de contratar e participar de licitação.

O edital informa que a proposta comercial que tiver suas amostras ou folders quando for o caso considerados em desacordo com as especificações deste edital e da legislação aplicável, ou que não sejam entregues no prazo determinado, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, será desclassificada.

O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado total da presente contratação será de R$ ****,66.

O edital informa que o recebimento dos documentos de habilitação será a partir do dia 23 de janeiro de 2026, às 08h00, no setor de licitação da prefeitura.