O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeição para pacientes oncológicos e outras demandas de TFD. A abertura das propostas é em 23/02/2026. A participação é ampla, com itens exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. A administração poderá realizar acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial do contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade.
O edital não exige garantia de execução.
O critério de julgamento será do tipo menor valor unitário, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, prova de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, e outros.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, dependendo da infração.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital.
O valor estimado global de contratação é de R$ ****,00.
