Licitações de Sjc

O cronograma de eventos prevê a conclusão da instalação dos enlaces E1 no INPE e a ativação do serviço de telefonia fixa e LDI em até 15 dias após a assinatura do contrato, com aceitação final e início da tarifação em até 17 dias. O edital prevê que em caso de antecipação de eventos constantes no cronograma acima, os eventos subsequentes diretamente relacionados com o evento antecipado poderão ser igualmente antecipados.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A data do pagamento será o dia em que constar como emitida a ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não especifica a necessidade de garantia de contratação, conforme consta no estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, com base no valor da proposta.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica e operacional, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.

O prazo máximo para entrega dos bens é de 20 dias úteis, contados do recebimento do empenho ou da assinatura da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestado pela secretaria requisitante.

Os produtos deverão ter garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação, no prazo de até 01 dia útil.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,42.

O prazo máximo para entrega dos bens é de 20 dias úteis, contados do recebimento do empenho ou da assinatura da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestado pela secretaria requisitante.

Os produtos deverão ter garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação, no prazo de até 01 dia útil.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,42.

O evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de março de 2026, com almoço servido entre 12h e 13h30min.

O pagamento será efetuado em parcela única mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista da empresa.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.