O edital trata da contratação de empresa para construir uma pista de caminhada em Auriflama, SP. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A abertura da sessão pública será em 24/03/2026. Os interessados devem estar credenciados no sistema eletrônico. A inversão de fases é prevista, com habilitação antes das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de execução dos serviços é de 365 dias. O pagamento será feito em até 10 dias após a liquidação da nota fiscal. A empresa deve manter engenheiro preposto e cumprir as normas de segurança. A fiscalização será feita por Adelmo Isaac Galdino. Recursos podem ser interpostos em 3 dias úteis.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, a partir da emissão de ordem de início de serviço.
O edital informa que a prefeitura municipal de auriflama efetuará os pagamentos ao proponente vencedor no prazo de vigência do contrato, em até 10 dez dias contados da liquidação da nota fiscalfatura, pela secretaria da fazenda, e mediante cumprimento das formalidades.
O edital informa que caberá à contratada garantir a qualidade das obras e serviços prestados, por um prazo mínimo de 05 cinco anos a contar do recebimento provisório.
O edital informa que critério de julgamento: menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o não cumprimento de quaisquer das exigências contidas na legislação em vigor ou nas condições contratuais pactuadas sujeitara o proponente vencedor as penalidades e sanções previstas na lei federal n **** e suas alterações, artigos 156 a 163, em especial.
O edital informa que a visita técnica preliminar é facultativa, e não será autorizada a terceirização dos serviços a serem executados.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que valor total da contratação: r ****, 06.
