Licitações de Sjc

O edital prevê exigências de habilitação que se justificam por serem indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações, em consonância com o disposto no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, bem como com o artigo 67, incisos I a IV, da Lei Federal nº ****, de 1º de abril de 2021.

O edital prevê o valor total apurado de R$ ****,22 (oito mil novecentos e sete reais e vinte e dois centavos), que foi devidamente reservado pelo departamento financeiro, mediante nota de reserva.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital define que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso ii da lei n ****, de 2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço total do item.

O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo a consulta a diversos cadastros oficiais para verificar a regularidade do fornecedor.

O edital menciona que a administração poderá aplicar penalidades cabíveis em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme previsto na legislação.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 dez mil, oitocentos e vinte e dois reais.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital define que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso ii da lei n ****, de 2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço total do item.

O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo a consulta a diversos cadastros oficiais para verificar a regularidade do fornecedor.

O edital menciona que a administração poderá aplicar penalidades cabíveis em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme previsto na legislação.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 dez mil, oitocentos e vinte e dois reais.

O cronograma de eventos prevê a conclusão da instalação dos enlaces E1 no INPE e a ativação do serviço de telefonia fixa e LDI em até 15 dias após a assinatura do contrato, com aceitação final e início da tarifação em até 17 dias. O edital prevê que em caso de antecipação de eventos constantes no cronograma acima, os eventos subsequentes diretamente relacionados com o evento antecipado poderão ser igualmente antecipados.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A data do pagamento será o dia em que constar como emitida a ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não especifica a necessidade de garantia de contratação, conforme consta no estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, com base no valor da proposta.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica e operacional, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.