O edital visa a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária na Rua Amantina Antunes de Morais, em Zortéa/SC. O prazo de vigência do contrato é de 9 meses e o prazo para entrega do objeto é de 6 meses. A garantia do bem/serviço é de 5 anos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,39. A fiscalização dos serviços ficará a cargo de profissional técnico do departamento de engenharia. A subcontratação é admitida em até 25% do total da obra. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante medições mensais. Será exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo para entrega do objeto é de 6 meses.
O edital informa que o pagamento será realizado à contratada de acordo com as medições apresentadas pela empresa, conforme proposto no cronograma físico-financeiro, que deverão ocorrer mensalmente. . . O prazo máximo para pagamento será em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital estabelece que o prazo de garantia do bem/serviço é de 5 anos e que será exigida prestação de garantia de execução de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento a ser utilizado é menor preço global.
O edital exige que a empresa contratada demonstre ter capacidade técnica e financeira para execução dos serviços, com documentos habitualmente solicitados em contratações de obras e serviços de engenharia, incluindo atestado de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em processo administrativo com contraditório e ampla defesa.
O edital indica que não é necessário exigir apresentação de amostra.
O valor estimado da contratação é de ****,39.
