Licitações de Pav

O prazo de execução é conforme cronograma, e a vigência do contrato é de 06 meses contados da assinatura. O prazo de execução da prestação do serviço será de 01 mês.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

A garantia da proposta, prevista no art. 58 da lei no 14. 133/2021, somente será exigida se expressamente convocada. A garantia contratual, prevista no art. 96, será exigida apenas após a adjudicação e antes da assinatura do contrato. O licitante deverá apresentar seguro garantia no valor referente a 1% do valor global.

O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras condutas. Serão aplicadas sanções conforme previsões do art. 156 da lei n 14. 133/21.

A visita técnica é facultativa, não constituindo condição de habilitação. Não obrigatória a visita tecnica.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio oficial plataforma eletrônica: www. ***. *. * e no diário oficial desta prefeitura no prazo de até 3 (três) dias úteis.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

O critério de julgamento será de menor preço, conforme indicado no texto: será adotado o critério de adjudicação global.

A qualificação técnica visa assegurar que a licitante possua experiência e capacidade compatíveis com a execução de obra de infraestrutura urbana, especialmente serviços de drenagem pluvial, implantação de dispositivos de captação e condução de águas, execução de sarjetas, meio-fio e recapeamento asfáltico em CBUQ.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,27, conforme informado no texto: o valor estimado da contratação é de r ****, 27 quinhentos e cinquenta mil quinhentos enove reais e vinte e sete centavos.

Os materiais objeto da presente ata de registro deverão ser entregues no endereço indicado em cada ordem de compra ou instrumento equivalente, conforme a necessidade do departamento, conforme termo de referência anexo I do edital. oda e qualquer responsabilidade por datas e prazos fica por conta da detentora

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após recebimento dos objetos e liquidação da nota fiscal pelo município, devidamente atestada e aprovada pelo departamento/setor requerente. o pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverá ser enviado juntamente com a nota fiscal

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital, termo de referência e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço

As empresas deverão apresentar documentação exigida para cadastramento junto à LicitaNet, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e econômica/financeira. poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação exigida para respectivo cadastramento junto à licitanet

Infrações podem resultar em impedimento de licitar e contratar com o município por 12 meses, como deixar de entregar a documentação exigida ou não manter a proposta. É licitante infratora poderá ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar com 12 meses

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, ilegalidades ou não apresentem as especificações exigidas serão desclassificadas. desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30. valor estimado da contratação R ****, 30

A licitação será julgada pelo menor preço por lote.

As empresas deverão apresentar condições específicas relacionadas ao objeto e atender a todas as condições mínimas de qualificação exigidas no edital, além de estarem com credenciamento regular no portal Licitanet.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica no sistema do www. ***. *. *

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal Licitanet poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo que a prefeitura de Seringueiras se propõe a pagar pela obra é R$ ****,48.

O prazo de execução é de 90 dias, conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado de acordo com a medição ou ateste dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização do contrato.

A garantia será realizada conforme disposto na cláusula décima primeira da minuta de contrato.

O critério de julgamento será conforme anexo ix folha de dados cgl 12. 3.

A habilitação exigirá documentos relativos à qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto desta licitação até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do licitante que o tiver apresentado.

O valor global para a execução será de R$ ****,58.