Licitação para contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Sessão pública em 16/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto. Preferência para ME/EPP. Não é admitida subcontratação. Não haverá exigência de garantia da contratação. É exigida garantia de proposta de 1% do valor orçado. Vistoria prévia é facultativa, com declaração de conhecimento do local. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Pagamento em até 30 dias úteis após a liquidação. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é de até 12 meses. o prazo de vigência da contratação é de até 12 meses.
O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, mas é exigida garantia de proposta de 1% do valor orçado. não haverá exigência da garantia da contratação e exigir-se-á comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licitação, correspondente a 1 um por cento do valor orçado.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será feita com inversão de fases, precedendo a apresentação de propostas. Exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a presente licitação será realizada com inversão de fases. . . devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas inexequíveis, com preços inferiores a 75% do valor orçado para serviços de engenharia, podem ser desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r ****, 00.