O edital refere-se à aquisição de pedra rachão para obra de recomposição de pavimento em Jacareí/SP. A licitação é na modalidade pregão eletrônico e destina-se exclusivamente a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 14/05/2026, às 09h00. O valor estimado é de R$ ****,00. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A habilitação será verificada após a fase de lances. O prazo de entrega do objeto é de até 05 dias corridos após cada solicitação. As condições de pagamento são em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal. O contrato terá vigência de 120 dias corridos. A garantia do objeto é de 12 meses. Não será admitida subcontratação.
O prazo de entrega será de até 05 dias corridos, contados do recebimento de cada solicitação de fornecimento.
O pagamento se dará com apresentação da nota fiscal/fatura, com vencimento a 15 dias, contados de seu recebimento pela unidade de contratos e convênios do SAAE, efetuado através de depósito em conta corrente.
O objeto contratual terá garantia de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.
A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF, e a verificação dos documentos será realizada após a fase de lances.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme as infrações administrativas previstas no edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00.
