Licitações de Desenvolvimento Rural

O prazo para entrega será de, no máximo, 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo setor competente. O prazo para entrega será de, nom�ximo, 05cincodias, contadosapartirdorecebimentodaordem de fornecimento

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada. Pagamento ser� efetuado no prazo deat�30trintadias, contadosdadatadaentregados produtos

A documentação técnica exigida inclui a apresentação de atestados ou declarações de capacidade técnica e declaração de capacidade operacional e logística. d aapresenta��odeatestadosoudeclara��o�esdecapacidadet�cnica. . . b declara��odecapacidadeoperacionalelog�stica

O tempo estimado para conclusão dos serviços em referência é de 10 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento, na qual deverá ser realizada na secretaria de meio ambiente.

O pagamento será realizado em parcela única, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e ou boleto bancário. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75, da nova lei de licitações, deverão ser efetuados no prazo de até 5 dias úteis, contados da data da apresentação da nota fiscal.

A habilitação inclui: CNPJ, contrato social e cópia dos documentos pessoais do sócio administrador, prova de regularidade com a fazenda federal, certificado de regularidade do FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal, e declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 7º da constituição.

Pela inexecução total ou parcial, a contratante sujeitar-se-á às penalidades de: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total geral estimado é de R$ ****,40.

A concessão é não onerosa.

O critério de julgamento é melhor técnica.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local do objeto da licitação é obrigatória e deve ser agendada até o último dia útil anterior à abertura do certame, sob pena de inabilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 5 sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 120 dias, a contar da emissão da ordem de serviço. in�cio: imediato conclus�o: 120 cento e vinte dias.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado e a disponibilidade de recursos. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposi�es dos arts. 141 a 146 da lei **** daseguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este e o valor da proposta. As modalidades aceitas incluem seguro garantia, caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou títulos de capitalização. ser� exigida garantia adicional de que trata o 5o, do art. 59, da lei ****, do licitantevencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pelo orc, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, certidões fiscais e trabalhistas, balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício, e comprovação de qualificação técnica e operacional. os licitantes dever�o apresentar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens aseguir, para fins de habilita��o

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia de atraso injustificado, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente. . . pelas infra�es previstas no art. 155, da lei **** e ser�o aplicadas. . . asseguintes san�es

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 03 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de demonstração de exequibilidade, ou desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que: **** v�cios insan�veis

****

A contratada deverá iniciar o serviço com as três escavadeiras hidráulicas, no prazo máximo de cinco dias úteis, após o recebimento da ordem de serviço. A contratada deverá disponibilizar infraestrutura montada no município de Canoinhas, com pátio de máquinas e escritório.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. considerase ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do serviço.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Para se habilitarem, os interessados deverão apresentar os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

O descumprimento, por parte da detentora da ata, de suas obrigações legais e/ou contratuais assegura a prefeitura de Canoinhas o direito de extinguir o instrumento contratual e de cancelar a ata de registro de preços a qualquer tempo, independentemente de aviso, interpelação judicial e/ou extrajudicial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.