Licitações de Desenvolvimento Rural

O objeto da presente licitação deverá ser entregue no prazo de até 90 noventa dias a partir da celebração do contrato e emissão da autorização de fornecimento, na sede da prefeitura municipal de cocal do sul, localizada na avenida polidoro santiago, 519, no bairro centro.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega definitiva de todo objeto licitado, através de depósito em conta bancária ou fatura com código de barras, mediante apresentação das notas fiscais faturas acompanhadas das respectivas comprovações de fornecimento dos produtos, competente atestadas pelo setor responsável, e em conformidade ao discriminado nesta minuta, no edital e seus anexos.

O prazo de garantia contratual dos bemns, complementar a garantia legal, e de, no mínima, 12 doze meses e engloba todos os itens do presente termo de referência, bem como do anexo ii. 1 dotermo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para participar do pregão, o licitante deverá se credenciar no sistema pregão eletrônico através do site www. ***. *. *

A licitante que deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contratoinstrumento equivalente, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até cinco anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas neste edital e no contratoinstrumento equivalente e das demais cominações legais.

As impugnações ao ato convocatório e os pedidos de esclarecimentos serão recebidos em até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O valor global total estimado é de: r xxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

O prazo de entrega do objeto e/ou prestação do serviço da presente licitação deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo setor competente.

O pagamento será realizado após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

A recusa em assinar o contrato, bem como o atraso e a inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obrigações assumidas e permitem a aplicação das sanções.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.