Chamamento público para credenciamento de empresas para serviços de agrimensura, topografia e ensaio de percolação. Recebimento de solicitações a partir de 17/07/2026. Abertura em 03/08/2026. Valor total estimado: R$ ****,50. Vigência inicial do credenciamento de 12 meses, prorrogáveis. Prazo limite para recebimento de documentos: 16/07/2027. Esclarecimentos via email ou telefone.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal, após ateste pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura deste munic�pio, em at� 30 trinta dias, mediante a apresenta��o da nota fiscal, ap�so ateste pelo servidor designado.
As empresas deverão comprovar atendimento a todas as condições estabelecidas no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. poder�o participar do presente processo e ser�o credenciadas todas as pessoas jur�dicas interessadas que comprovarem atender atodas as condi��es estabelecidas neste edital e seus anexos.
O credenciado estará sujeito às sanções previstas no edital e na Lei Federal nº 14. 133/2021 em caso de descumprimento das obrigações. a hip�tese de descumprimento das obriga��es pelo credenciado, este estar� sujeito �s san�es previstas no edital, seus anexose na lei federal no ****.
Pedidos de impugnação ao edital podem ser feitos a qualquer tempo, antes do encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital dever�o ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antesda data de encerramento do per�odo de credenciamento.
A prefeitura poderá descredenciar a empresa a qualquer tempo por razões que comprometam sua capacidade técnica, fiscal ou postura profissional. a prefeitura municipal de capit�o le�nidas marquespr poder� promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por raz�esdevidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos ap�s o credenciamento, que importem comprometimento dacapacidade t�cnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado.
O valor total estimado é de R$ ****,50. valor total: r ****, 50 duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.