O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer calcário dolomítico para recuperação da fertilidade do solo. A abertura das propostas é em 13/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas especializadas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega será de até 10 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à confirmação do recebimento da solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado, preço e marca, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal, pelo prazo de até 05 cinco anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a contratada, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 156, inciso iii, 4, da lei federal n. 14. 133/2021.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.