Licitações de Desenvolvimento Rural

O fornecimento será parcelado e sob demanda, conforme necessidade do órgão. O edital não especifica um prazo de entrega único, mas a execução do contrato terá prazo de 12 meses. Trecho: fornecimento parcelado e sob demanda de combustíveis automotivos.

Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pelo servidor responsável. Trecho: no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o maior desconto percentual por item. Trecho: critério de julgamento maior desconto preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos discriminados nos itens subsequentes.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

As impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: as impugnações aos termos do edital . . . devem ser protocoladas até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por proposta em desacordo com o edital, não manter a proposta, não entregar amostra (se exigida), apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outros. Trecho: a proposta apresentada em desacordo com este edital será desclassificada.

Entrega mensal nas unidades educacionais elencadas no pedido, conforme o trecho: entrega mensal nas unidades educacionais elencadas no pedido.

Os participantes devem atender aos requisitos mínimos conforme o artigo 14 da Lei nº 11. 947/2009 e o artigo 35 da Resolução CD/FNDE nº 04/2026, incluindo DAP ou CAF, conforme o trecho: atendam aos requisitos mínimos exigidos para o cadastramento e participação conforme o artigo 14 da lei nº 11. 947/2009.

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o trecho: custo total estimado da contratação é de r$ ****,00.

Os pagamentos serão efetuados em até 20 dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal, conforme trecho: os pagamentos serão efetuados em até 20 vinte dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme trecho: o critério de julgamento será o de menor preço item.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme trecho: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00, conforme trecho: o valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00 cento e setenta mil reais.

O prazo para atendimento do serviço será de no máximo 7 dias após a solicitação do serviço, conforme item 30 do termo de referência: o prazo para atendimento do serviço será de no máximo 7 dias após a solicitação do serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias do mês subsequente aos serviços executados, conforme item 13. 5: o município deverá realizar o pagamento mensalmente, será realizado em até 30 dias do mês subsequente aos serviços/materiais executados ou entregue.

Não há competição por menor preço, os valores são previamente fixados pela administração, conforme item 4. 5: não havendo competição por menor preço entre os participantes, uma vez que os valores serão previamente estabelecidos pela administração.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 4. 1 a 4. 4: documentos necessários à habilitação previstos no item 4.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 4: as sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do estado de santa catarina e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos do edital a qualquer tempo, conforme item 2. 3: qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo.

O requerimento apresentado de forma incompleta, rasurado ou em desacordo será considerado inepto, conforme item 3. 4: o requerimento apresentado de forma incompleta, rasurado ou em desacordo com o estabelecido neste edital será considerado inepto.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme soma dos valores estimados dos itens da tabela do termo de referência.