Licitações de Desenvolvimento Rural

O edital prevê um prazo de entrega reduzido, justificado pela natureza da contratação, que envolve manutenção emergencial, reparos estruturais urgentes e intervenções em vias públicas, situações que exigem agilidade para evitar paralisação de serviços públicos e garantir a continuidade das obras.

O edital estabelece que o critério de julgamento da disputa será o MENOR PREÇO POR ITEM.

O edital exige requisitos técnicos, operacionais, legais (regularidade fiscal e trabalhista, atendimento à Lei nº 14. 133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006) e ambientais (origem regular dos insumos e atendimento à legislação ambiental).

O valor total estimado para a contratação é de R ****,70.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um concurso de quadrilhas juninas.

O edital prevê que as premiações serão pagas em parcela única, diretamente em conta bancária nominal ao representante legal da quadrilha junina, após a apresentação e resultado final de cada concurso/categoria, com prazo de até 30 dias para recebimento.

O edital não especifica a necessidade de garantia, pois se trata de um concurso.

O edital estabelece que os critérios de julgamento para as quadrilhas incluem coreografia e evolução, animação e criatividade, figurino e adereços, marcador/animador, momento do rei e rainha, casamento/momento dos noivos e repertório musical/tema.

A habilitação das inscrições será realizada pela comissão de inscrições, que analisará a documentação jurídica e cultural apresentada pelos representantes das quadrilhas juninas, habilitando ou inabilitando as inscrições conforme o cumprimento dos requisitos estabelecidos.

O edital prevê penalidades como desclassificação por descumprimento do número mínimo de participantes, ultrapassar ou não cumprir o tempo mínimo de apresentação, atrasos, agressões verbais ou físicas, e uso de materiais proibidos como fogo e explosivos.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data de sua publicação.

O valor total estimado para as despesas decorrentes deste processo é de R$ ****,40.

O prazo de entrega dos produtos é de até 07 dias após a solicitação, contados do recebimento da requisição de compras. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 24 horas de antecedência. os produtos deverão ser entregues de acordo com as necessidades das secretarias, em prazo não superior a 07 sete dias após solicitação do setor de compras.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação do documento fiscal, e após formalização da liquidação da despesa, juntamente com as autorizações de fornecimentos, para a prefeitura municipal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação do documento fiscal, e após formalização da liquidação da despesa, juntamente com as autorizações de fornecimentos, para a prefeitura municipal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para habilitação jurídica, é necessário apresentar registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. Para regularidade fiscal e trabalhista, são exigidas certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e justiça do trabalho. Para qualificação econômica financeira, é necessária certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial/extrajudicial. Para habilitação técnica, é preciso comprovar aptidão com atestados de fornecimento de bens similares. as empresas vencedoras do pregão deveráão apresentar, imediatamente após o encerramento da disputa, os seguintes documentos comprobatórios de habilitação. . .

O descumprimento total ou parcial das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. . .

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,95. considerando nossa referência de preço, o valor estimado para a presente contratação é de r****,95 cento e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais, noventa e cinco centavos. . .