Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de transporte intermunicipal de passageiros em vans com motorista para usuários do SUS. Lote único, critério de julgamento menor preço global. Sessão pública em 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília), recebimento de propostas até 08:30 do mesmo dia. Valor estimado de R$ ****,00. Preços unitários máximos: R$ 9,31/km (item 1) e R$ 9,33/km (item 2). Plataforma BLL Compras. Cadastro no SICAF facultativo. Preferência para ME/EPP. Vedada subcontratação total ou parcial. Não haverá garantia de contratação. Prazo para início do serviço: 5 dias após ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias úteis após atesto da nota fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para início do serviço é de 05 dias contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para início do serviço é de 05 cinco dias contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados do recebimento da nota fiscal atestada, vinculado à execução dos serviços comprovada pelos boletins de controle de viagem. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global por lote lote único.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de veículos e motoristas. Conforme edital: deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor estimado total da contratação: r$ ****,00.