Licitações de Vans Transporte

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. o licitante declarar�, em campo pr�prio do sistema, que: est� ciente e concorda com as condi�es contidas no edital e seus anexos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. a aplica��o das san�es ser�o considerados: a natureza e a gravidade da infra��o cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno. O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresenta��o de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste munic�pio.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. após a verifica��o de conformidade da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro exigir� aos licitantes vencedores que, em formato digital e no prazo de at� 02 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro, envie os documentos de habilita��o

As penalidades administrativas incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da legisla��o municipal vigente, a licitante que, com dolo ou culpa: i advert�nciaii multa a compensat�ria b de mora. iii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para interposição de recurso é de 03 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal � de 03 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ou não apresentação das especificações técnicas exigidas. será desclassificada a proposta que identifique a licitante.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Os licitantes deverão prestar garantia no valor de 1% do valor global orçado, com validade mínima de 90 dias. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia e fiança bancária. os licitantes dever�o prestar garantia no valor 1 um por cento do valor global or�ado, com prazo de validade de, no m�nimo, 90 noventa dias

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidasneste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação exigirá documentos que demonstrem a capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica do licitante. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins dehabilita��o

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante apresentar declaração falsa. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

A contratada receberá a autorização de fornecimento com antecedência mínima de 02 dias úteis da data prevista para disponibilização do veículo. Em casos de emergência, o atendimento pode ser solicitado em prazo inferior, devendo a contratada disponibilizar o veículo no menor tempo possível.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por meio de depósito em conta corrente da contratada ou diretamente no departamento de tesouraria da prefeitura, mediante a execução do objeto, devidamente atestada pelo fiscal.

O critério de aceitabilidade da proposta é o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade. O licitante vencedor terá até 2 horas para enviar a documentação de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor total da ata, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.

As impugnações e/ou pedidos de esclarecimentos referentes a este edital deverão ser feitos em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências editalícias, não apresentar a documentação de habilitação ou proposta conforme o edital, ou apresentar proposta inexequível.