Licitações de Vans Transporte

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogável. A execução do contrato deverá ocorrer de forma contínua durante toda a vigência contratual, garantindo a cobertura securitária da frota municipal.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa. e que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária para crédito em conta indicada pela contratada.

O edital informa que Para a presente contratação, não será exigida garantia contratual, tendo em vista a natureza dos serviços e a forma de execução, não se justificando sua adoção.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica comprovada por registro na SUSEP e atestados de capacidade técnico-operacional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, com percentuais variados dependendo da infração cometida.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital informa que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21.

O prazo, local e condições para entrega dos serviços estão definidos no Termo de Referência anexo I.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, mediante apresentação mensal da nota fiscal dos serviços prestados, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

A contratada deverá apresentar a comprovação de apólice de seguro, com cobertura para passageiros e contra terceiros, em favor dos usuários do transporte escolar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O município poderá sujeitar o detentor/contratada às penalidades de suspensão do direito de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 03 anos, além de outras previstas em lei.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total geral estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação do serviço em até 15 dias após a assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal faturada pelos servidores responsáveis pela fiscalização e controle da execução do contrato.

O edital prevê a exigência de garantia contratual de execução no percentual de 5,0% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O valor total estimado para a licitação é de ****.

O edital não especifica um prazo de entrega para os veículos, mas sim para a assinatura do contrato e início dos serviços. A vigência do contrato é de 30 meses.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente pela PRODESP à contratada, em conformidade com as medições e os valores estabelecidos no contrato. As notas fiscais/faturas deverão ser emitidas até o dia 25 do mês subsequente à prestação do serviço.

A contratada deverá fornecer garantia de execução contratual equivalente a 5% do valor do contrato, com validade que abranja todo o período contratual. A garantia poderá ser prestada por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada através do SICAF e outros documentos especificados no edital, como certidões negativas e demonstrações financeiras.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência e multa, em caso de descumprimento contratual, conforme o artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo limite para envio de esclarecimentos e impugnações é 19/05/2026.

O valor estimado da presente contratação é sigiloso, nos termos do artigo 34, da Lei Federal nº 13. 303/2016.