Licitações de Hemogramas

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30, conforme consta no documento: R$ ****,30 trinta mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos.

O prazo para início da execução do serviço é de até 10 dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: O prazo para início da execução do serviço será de até 10 dez dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento é efetuado de acordo com a demanda, mediante valores fixados na tabela de procedimentos, após a apresentação da nota fiscal. Conforme edital: a remuneração será efetuada de acordo com a demanda realizada, mediante valores fixados na tabela de procedimentos.

O prazo de garantia contratual dos serviços é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme edital: O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo CNES, alvará sanitário e atestados. Conforme edital: comprovante de inscrição no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes e alvará sanitário vigente.

As sanções previstas são as do art. 156 da Lei 14. 133/2021, e a multa não recolhida em 15 dias é descontada da primeira parcela do pagamento. Conforme edital: se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 quinze dias após a comunicação ao contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 5 dias úteis após a publicação oficial e até 3 dias úteis antes do término do prazo para credenciamento. Conforme edital: devendo protocolar pedido até o prazo de 05 cinco dias úteis após a publicação oficial deste edital, e até 03 três dias úteis anteriores ao término do prazo para o credenciamento.

Não poderá participar quem não comprovar habilitação, não for especializado, estiver suspenso, for declarado inidôneo, tiver sido penalizado, tiver sócios que sejam políticos ou servidores municipais, ou estiver em consórcio. Conforme edital: não comprovem sua habilitação jurídica, técnica e econômico financeira e não seja especializado na execução do serviço objeto deste credenciamento.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Para qualificação técnica, é necessário apresentar no mínimo 01 um atestado. . . comprovando que a licitante prestou ou presta serviços de medicina e segurança do trabalho.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa. O edital afirma que o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas. O edital alerta para evitar propostas com valores inexequíveis, pois não será aceito pedido de desistência após o início da sessão do pregão.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,85, conforme consta no edital: valor máximo da contratação: r$ ****,85.