Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão e disponibilização de créditos de vale-alimentação por cartão eletrônico, em arranjo aberto ou fechado, para servidores da Câmara Municipal de Maçambará/RS. Critério de julgamento: maior percentual de desconto. Sessão pública em 26/11/2026 às 08:30 no portal de compras públicas. Valor bruto anual estimado: R$ ****,28. Entrega dos cartões em até 10 dias úteis. Pagamento em até 5 dias úteis após liquidação. Não há garantia contratual. Vigência de 12 meses. Necessário comprovar cobertura mínima de estabelecimentos.
Os cartões devem ser entregues em até 10 dias úteis do recebimento dos dados dos beneficiários, conforme item 10. 1: entrega dos cartões: até 10 dez dias úteis do recebimento dos dados dos beneficiários, sem custo para a administração.
O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a regular liquidação da despesa, conforme item 12. 2: o pagamento será realizado em até 5 cinco dias úteis após a regular liquidação da despesa, apresentação da nota fiscal, comprovação da disponibilização dos créditos e ateste do fiscal.
Não será exigida garantia contratual, conforme item 18. 1: não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento é o maior percentual de desconto sobre o valor bruto dos benefícios, conforme item 5. 2: o critério de julgamento será o maior percentual de desconto sobre o valor bruto do benefício.
A licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme item 7. 1: a licitante deverá apresentar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira exigidos pela lei no ****.
Poderá ser aplicada multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de até 10% sobre o valor total do contrato, conforme itens 16. 2 e 16. 3: poderá ser aplicada multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado e poderá ser aplicada multa compensatória de até 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser apresentados pelos meios e nos prazos legais indicados no sistema eletrônico, conforme item 19. 1: pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser apresentados pelos meios e nos prazos legais indicados no sistema eletrônico e nos avisos oficiais.
A proposta poderá ser desclassificada por desconformidade insanável ou inexequibilidade, conforme item 6. 3: a proposta poderá ser desclassificada nas hipóteses legais e editalícias, inclusive por desconformidade insanável ou inexequibilidade devidamente demonstrada.
O valor bruto anual estimado é de R$ ****,28, conforme item 3. 2: valor bruto anual estimado r ****,28.