A licitação visa a contratação de empresa para construir uma Unidade Básica de Saúde. A abertura das propostas é em 05/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega é conforme o termo de referência. O pagamento será mensal, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A garantia é de 5 anos. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O valor estimado da obra é de R$ ****,81.
O prazo de execução dos serviços deverá respeitar o prazo estipulado no termo de referência projeto básico anexo ao edital, iniciando a partir do termo de autorização para o início.
O pagamento será efetuado mensalmente, até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
O objeto da presente licitação terá garantia de 05 cinco anos consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação nesta concorrência eletrônica, o licitante deverá anexar por meio do sistema do portal de compras públicas, os documentos solicitados.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor global máximo aceito pela prefeitura municipal de maçambarárs para execução do objeto desta licitação é de r ****,81.
