O edital trata da aquisição de cestinhas de guloseimas para o departamento de assistência social do município de Maçambará/RS, por meio de dispensa eletrônica. O critério de julgamento é o menor preço por item. O recebimento das propostas ocorre até 07h30min do dia 20/03/2026, com abertura às 08h00min do mesmo dia. A sessão de disputa de preços inicia-se às 08h05min. O credenciamento no portal de compras públicas deve ser feito com antecedência mínima de 03 dias úteis. Esclarecimentos e impugnações devem ser formalizados até 03 dias úteis anteriores à data de recebimento das propostas. O prazo para apresentação de recursos é de 03 dias úteis após o encerramento da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o atesto da nota fiscal. O contrato terá vigência conforme termo de referência e não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo de entrega do objeto da licitação está descrito no Termo de Referência, anexo ao edital.
O prazo para pagamento ao contratado de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 15 quinze dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.
Não haverá a exigência da garantia de execução contratual.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declaração.
As sanções administrativas incluem extinção do contrato, impedimento de licitar e contratar, e multas.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.