Licitações Maçambará - RS

A contratada deverá entregar os cartões no prazo máximo de 10 dias úteis após o recebimento das informações dos beneficiários. A recarga dos créditos deve ser feita em até 48 horas. Conforme o edital: a contratada deverá entregar os cartões no prazo máximo de 10 dias úteis após o recebimento das informações dos beneficiários.

Os pagamentos serão realizados mediante a comprovação da regularidade da contratada perante o INSS e FGTS. A nota fiscal-fatura deve ser entregue com a devida indicação do edital. Conforme o edital: todos os pagamentos serão realizados mediante a comprovação da regularidade da contratada perante ao inss e fgts.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto. Conforme o edital: critério de julgamento: maior percentual de desconto.

Os licitantes devem comprovar atuação em ramo de atividade compatível com o objeto e apresentar os documentos de habilitação exigidos, nos termos dos artigos 62 e 66 da Lei 14. 133/2021. Conforme o edital: os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos de habilitação exigidos.

As sanções incluem advertência, multas por descumprimento de prazos e condições, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal por até 3 ou 6 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa por descumprimento de prazos e condições ajustados e impedimento de licitar e contratar com a administração municipal pelo prazo de até 3 três anos.

As impugnações e esclarecimentos devem ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema. Conforme o edital: impugnações e esclarecimentos deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços acima do valor definido ou desconformidade com outras exigências do edital. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que após negociação: a contiver vícios insanáveis; b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; c apresentar preços acima do valor definido para a contratação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,28. Conforme o edital: valor estimado total da contratação: r ****, 28.

Os cartões devem ser entregues em até 10 dias úteis do recebimento dos dados dos beneficiários, conforme item 10. 1: entrega dos cartões: até 10 dez dias úteis do recebimento dos dados dos beneficiários.

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a regular liquidação da despesa, conforme item 12. 2: o pagamento será realizado em até 5 cinco dias úteis após a regular liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual, conforme item 18. 1: não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto sobre o valor bruto dos benefícios, conforme item 5. 2: o critério de julgamento será o maior percentual de desconto sobre o valor bruto do benefício.

A licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme item 7. 1: a licitante deverá apresentar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira exigidos.

Poderá ser aplicada multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de até 10% sobre o valor total do contrato, conforme itens 16. 2 e 16. 3: multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado e multa compensatória de até 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser apresentados pelos meios e nos prazos legais indicados no sistema eletrônico, conforme item 19. 1: pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser apresentados pelos meios e nos prazos legais indicados no sistema eletrônico.

A proposta poderá ser desclassificada por desconformidade insanável ou inexequibilidade, conforme item 6. 3: a proposta poderá ser desclassificada nas hipóteses legais e editalícias, inclusive por desconformidade insanável ou inexequibilidade devidamente demonstrada.

O valor bruto anual estimado é de R$ ****,28, conforme item 3. 2: valor bruto anual estimado r ****, 28.