Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de climatização (ar condicionado split e cortina de ar) para a Escola Municipal Euclides Aranha. O valor total estimado é de R$ ****,48. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 16/07/2026 às 08h00min. O critério de julgamento é o de menor preço global. A disputa será aberta. O credenciamento no portal de compras públicas deve ser feito com antecedência mínima de 3 dias úteis. O prazo para apresentação de propostas vai de 06/07/2026 a 16/07/2026.
O prazo contratual para execução e entrega do serviço será de 30 dias consecutivos contados a partir da data de emissão da cópia do empenho. o objeto deverá ser entregue e instalado livre de frete, impostos e taxas pendentes do playground no local designado pela município, onde será feito a vistoria de conformidade com as especificações mínimas detalhadas no termo de referência anexo i deste edital, pelos engenheiros do município.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias da realização dos serviços mediante laudo emitido pela secretaria competente. odos os pagamentos serão realizados mediante a comprovação da regularidade da contratada perante ao inss e fgts.
Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis. devendo a contratada prestar assistência técnica durante o período de garantia, diretamente ou por intermédio de rede autorizada pelo fabricante.
O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento: menor preço global
Os licitantes deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos de habilitação exigidos. para fornecimento dos materiais pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos de habilitação exigidos, nos termos do art. 62 e 66, da lei n ****.
A contratada que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos ficará sujeita a advertência escrita, multa por descumprimento de prazos e condições, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal e declaração de inidoneidade. a contratada que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legislação atinente à execução do objeto ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, conforme disposto na lei n. o ****, às sanções a seguir estabelecidas:
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
O licitante que apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a contratação, praticar ato ilícito, ou cometer infrações graves ou gravíssimas poderá ser impedido de licitar e contratar com a administração municipal. será aplicada multa de 20 vinte por cento da parcela inadimplida, podendo, também, ser cancelada a nota de empenho, a autorização de compra ou outro instrumento hábil eou rescindido o contrato, pela inexecução total do objeto.
O valor total da contratação é de R$ ****,48. valor total da contratação: r ****, 48
