O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de nitrogênio líquido para manutenção de sêmen bovino. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A abertura das propostas ocorrerá em 02 de abril de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, habilitação, sanções administrativas e o sistema de registro de preços. As entregas serão realizadas conforme calendário elaborado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas segundas-feiras, na Rua Frei Casimiro Zaffonato, n ****, em Ipêrs, no horário comercial. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liberação da nota fiscal. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses.
As entregas deverão ocorrer conforme calendário elaborado pela secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, ocorrendo uma a duas vezes por mês exclusivamente nas segundas-feiras junto a secretaria municipal localizada, junto ao pátio das garagens da prefeitura municipal de ipê, situada na rua frei casimiro zaffonato, n ****, em ipêrs, no horário das 7h45min às 11h45min e das 13h às 16h30min.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias contados da data da liberação o da nota fiscal pelo setor competente, observando a ordem cronológica para cada fonte de recurso e categoria de contato fornecimento de bens, conforme in. rfb n ****.
O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor preço por item.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos no prazo estipulado pelo pregoeiro, admitida uma única prorrogação por igual período, mediante justificativa: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação economicofinanceira e qualificação técnica.
O contratado será responsabilizado administrativamente nos seguintes casos: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos previstos no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão, até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor estimado para o item 01 é de R$ ****,00.