Licitação para registro de preços visando futura contratação de empresa para fornecimento e instalação de conjuntos de iluminação pública decorativa. O objeto inclui postes metálicos decorativos e luminárias LED, com garantia mínima de 36 meses. A contratação abrange materiais, equipamentos, mão de obra especializada, montagem, instalação elétrica, testes e transporte. O prazo máximo para fornecimento, entrega e instalação é de 45 dias úteis. A licitante deve apresentar diversas certificações técnicas e laudos de desempenho. O critério de julgamento é o de menor preço.
O prazo máximo para fornecimento, entrega e instalação dos materiais será de 45 dias úteis, contados da emissão da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento pelo município.
O pagamento será efetuado em 30 dias contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente. o pagamento ser� efetuado em 30 trinta dias contados da data da libera��o da nota fiscal pelo setor competente.
A garantia mínima é de 36 meses contra defeitos de fabricação. garantia m�nima: 36 trinta e seis meses meses contra defeitos de fabrica��o.
O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de julgamento � o de menor pre�o.
A licitante deverá apresentar comprovante de registro ou inscrição da empresa e do responsável técnico junto aos conselhos regionais (CREA, CAU, CFT/CRT), além de certificações ambientais e laudos técnicos de desempenho do produto.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 6. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa de no mï¿nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta porcento do valor do objeto licitado ou contratado.
A desclassificação pode ocorrer caso a licitante não apresente os documentos e comprovações exigidos, como registro nos conselhos regionais e certificações técnicas. sob pena de desclassifica��o: 1. comprovante de registro ou inscri��o da empresa junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea.