A Prefeitura Municipal de Ipêrs realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços médicos de ginecologia e obstetrícia, com carga horária de 20h semanais, para atuação na rede municipal de saúde. O objeto inclui consultas, exames preventivos, pré-natal, planejamento familiar e tratamento de condições relacionadas à saúde da mulher. O edital prevê tratamento preferencial para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas ocorrerá em 05 de maio de 2026, às 08h30min, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, assim como a qualificação técnica. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento contratual. O pagamento será mensal, até o dia 10, após a execução dos serviços e apresentação de documento fiscal atestado pelo fiscal do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O foro para dirimir litígios é o da Comarca de Antônio Prado/RS.
O edital não especifica um prazo de entrega para bens, pois o objeto é a prestação de serviços médicos. A prestação dos serviços deverá seguir estritamente as especificações técnicas contantes no termo de referência.
O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 10, após execução dos serviços prestados, mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelos fiscalizadores. O pagamento será realizado através de depósito em conta corrente, em nome da licitante vencedora.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no edital.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão, até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,60.