Pregão eletrônico para contratação de empresa para manutenção e reposição de materiais do projeto de PPCI da EMEF Norberto Martinho Cardoso. Sessão pública em 15/10/2026 às 08:31. Propostas devem ser registradas pelo menor valor total por lote. Validade da proposta: 60 dias. Vistoria prévia facultativa, devendo ser agendada com 2 dias de antecedência. Pagamento em 30 dias após a entrega. Garantia dos serviços de 5 anos e garantia contratual de 5% do valor inicial. Impugnação até 3 dias antes da data de recebimento das propostas. Vedada subcontratação e consórcio.
O prazo de entrega está estipulado no termo de referência no anexo I, conforme o edital: o objeto da presente licitação deve ser entregue contendo as exigências estipuladas no subitem 1. 1 deste edital e no prazo estipulado no termo de referência no anexo i.
O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega dos itens, conforme o edital: o pagamento do objeto da presente licitação será efetuado em trinta 30 dias, após entrega dos itens.
Há garantia dos serviços por 5 anos e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. O edital afirma: a contratada deverá prestar garantia dos serviços prestados pelo período de 5 cinco anos e o valor da garantia deverá ser de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço.
A documentação de habilitação deve ser anexada pelo vencedor em 120 minutos, incluindo FGTS, certidões fiscais, CNPJ, entre outros. O edital especifica: será aberto no sistema um prazo de 120 minutos para anexar a documentação de habilitação.
Multa de 20% sobre o valor total para recusa em assinar o contrato ou inadimplemento, e 5% para não cumprimento de obrigação acessória. O edital cita: multa de 20 vinte por cento sobre o valor total que lhe foi adjudicado e multa de 5 cinco por cento do valor total da obrigação.
A vistoria prévia é facultativa. Caso não seja realizada, a empresa deve apresentar declaração de ciência. O edital informa: será facultativo às empresas interessadas em participar do certame, a vistoria prévia dos locais de prestação de serviço.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias antes da data de recebimento das propostas. O edital afirma: até três 03 dias antes da data fixada, para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. O edital cita: as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades serão desclassificadas.
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