A licitação tem como objeto a contratação de empresa para pavimentação com piso intertravado e rede de drenagem na Rua Getúlio Vargas, em IlópolisRS. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura das propostas em 29/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,43. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo portal de compras públicas. A visita técnica é opcional, mas sugerida. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômica são exigidas conforme edital. O contrato terá vigência de 12 meses, com início da obra a partir da ordem de serviço e execução em 1 mês. A garantia contratual será de 10% do valor inicial. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega da documentação e vistoria. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura.
A obra terá início a contar da ordem de serviço e será executada no prazo de 01 um mês, conforme cronograma físico financeiro.
Os pagamentos serão efetuados, conforme os preços apresentados na proposta devidamente ajustada, se for o caso, em até 30 trinta dias após a entrega da documentação solicitada pelo município, tais como notas fiscais e documentos financeiros.
Será exigida garantia contratual de 10 dez por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica, conforme detalhado no edital.
A contratada estará sujeita a advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato, suspensão do direito de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por até 5 anos, dependendo da gravidade da falta.
Para essa obra em específico o município de Ilópolis, através do setor de engenharia sugere às empresas interessadas no certame a realização da visita técnica no local da obra, por se tratar de condições específicas e peculiares do objeto, afim de dar maior assertividade na confecção da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estabelecido para a licitação é de R$ ****,43.