Contratação de empresa para pavimentação com piso intertravado e rede de drenagem na comunidade de linha maria quitéria, em Ilópolis/RS. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá vigência de 12 meses e a obra deve ser executada em 3 meses. Exigências incluem apresentação de ART/RRT, matrícula na obra junto ao INSS e garantia contratual de 5% do valor inicial. Pagamentos ocorrerão em até 30 dias após a entrega da documentação solicitada.
A obra deve ser executada no prazo de 3 meses, a contar da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega da documentação solicitada, mediante vistoria e liberação dos boletins de medição.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com opção por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou seguro garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor disponível para a administração.
O licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, além de comprovar capital mínimo.
As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato e suspensão do direito de licitar.
Sugere-se a realização de visita técnica no local da obra nos dias 08/09/2026 ou 15/09/2026.
Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido de impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação exigidos concomitantemente com a proposta acarretará nas sanções previstas neste edital.
O valor global máximo é de R$ ****,04.
