O edital trata da contratação de empresa para pavimentação com blocos de concreto em Ilópolis, RS. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão ocorrerá em 02/02/2026. A obra tem prazo de 2 meses para execução e 12 meses de vigência contratual. É exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. A visita técnica é sugerida, mas não obrigatória. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da documentação. O edital está disponível no portal de compras públicas e no site da prefeitura.
O edital prevê que a obra terá início a contar da ordem de serviço e será executada no prazo de 02 dois meses.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados, conforme os preços apresentados na proposta devidamente ajustada, se for o caso, em até 30 trinta dias após a entrega da documentação solicitada pelo município, tais como notas fiscais e documentos financeiros.
O edital estabelece que será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital exige o envio de documentos de habilitação, incluindo documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica.
O edital prevê penalidades como suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de até 2 anos eou multa de até 10 sobre o valor estimado da contratação para deixar de manter a proposta.
O edital diz que para essa obra em específico o município de Ilópolis, através do setor de engenharia sugere às empresas interessadas no certame a realização da visita técnica no local da obra.
O edital informa que a administração, se julgar necessário, solicitará ao licitante ou contratado a apresentação de amostra para a realização de testeensaio do material, a qualquer tempo na execução da obra.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que a presente licitação tem como valor global máximo de R$ ****,60.