Licitações Braga - RS

Os serviços de recargas de cilindros deverão ser realizados em um prazo de até 48 horas, após solicitação da secretaria municipal de saúde. As válvulas reguladoras deverão ser entregues no prazo de até 10 dias, contados da solicitação da secretaria. A contratada deverá garantir atendimento às solicitações emergenciais no prazo máximo de até 2 horas, em qualquer horário do dia ou da noite.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias úteis, contados da entrega total dos produtos solicitados.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 90 noventa dias, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante em relação a vícios, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

O tipo de licitação é menor preço, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, dar causa ao retardamento da execução ou entrega do objeto sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar à sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.

O valor máximo estimado será de R ****,00 (trezentos e quinze mil e quarenta e um reais).

Os serviços de recargas de cilindros deverão ser realizados em um prazo de até 48 horas, após solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. As válvulas reguladoras deverão ser entregues no prazo de até 10 dias, contados da solicitação da secretaria. A contratada deverá garantir atendimento às solicitações emergenciais no prazo máximo de até 2 horas, em qualquer horário do dia ou da noite.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 30 dias úteis, contados da entrega total dos produtos solicitados.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 90 dias, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante em relação a vícios, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, junto ao portal de compras públicas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor máximo estimado será de R$ ****,00.