Registro de preços para prestação de serviços continuados de assistência médica em clínica geral. Abertura da sessão pública em 16/07/2026 às 08h01min. O objeto visa garantir a continuidade e regularidade da assistência médica na atenção primária à saúde. O pagamento será efetuado até o dia 15 do mês subsequente à prestação dos serviços, exclusivamente pelas horas efetivamente executadas e atestadas. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O critério de julgamento é o menor preço global por item.
O início dos atendimentos ocorrerá mediante emissão de ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Saúde. Após o recebimento da ordem de serviço, a empresa contratada deverá disponibilizar a escala dos profissionais e iniciar a prestação dos serviços no prazo de até 2 dias úteis. Em relação às demandas eventuais e urgentes, a empresa contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 24 horas, contado do recebimento da ordem de serviço. a empresa contratada deverá disponibilizar a escala dos profissionais e iniciar a prestação dos serviços no prazo de até 2 dois dias úteis.
O pagamento será efetuado até o dia 15 do mês subsequente à prestação dos serviços, exclusivamente pelas horas efetivamente executadas e devidamente atestadas. o pagamento será efetuado até o dia 15 quinze do mês subsequente a prestação dos serviços.
O critério de julgamento é o menor preço global por item. do tipo menor preço global por item
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas para participação no certame. para fins de habilitação neste pregão, encerrada a fase de lances e no mesmo prazo para o envio da proposta final de que trata o item 4. 4 deste edital, apenas para o licitante vencedor, deverá apresentar os seguintes documentos
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, não manter a proposta, atraso na execução ou entrega do objeto, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, e outros atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores A data fixada para abertura da sessão pública
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vAÂcios insanáveis
O valor máximo estimado é de R$ ****,30. o valor máximo estimado será de r ****, 30 oitocentos e vinte e seis mil trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos
