Registro de preços para fornecimento e recarga de oxigênio medicinal com comodato de cilindros e aquisição de válvulas reguladoras. Sessão virtual em 06/08/2026, às 08h01min, no portaldecompraspublicas. com. br. Propostas e documentos devem ser enviados até às 08h. Prazo de validade da proposta de 60 dias úteis. Habilitação fiscal, social, trabalhista e técnica exigida. Pagamento em até 30 dias úteis após recebimento dos itens. Prazo de garantia de 90 dias.
Os serviços de recargas de cilindros deverão ser realizados em um prazo de até 48 horas, após solicitação da secretaria municipal de saúde. As válvulas reguladoras deverão ser entregues no prazo de até 10 dias, contados da solicitação da secretaria. A contratada deverá garantir atendimento às solicitações emergenciais no prazo máximo de até 2 horas, em qualquer horário do dia ou da noite.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias úteis, contados da entrega total dos produtos solicitados.
A contratada se responsabilizará pelo prazo de 90 noventa dias, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante em relação a vícios, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.
O tipo de licitação é menor preço, com modo de disputa aberto.
Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, dar causa ao retardamento da execução ou entrega do objeto sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar à sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.
O valor máximo estimado será de R ****,00 (trezentos e quinze mil e quarenta e um reais).
