Prefeitura Municipal De Candói

O prazo de execução da obra é de 8 oito meses, contados da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, mediante crédito em conta corrente, agência e banco indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento.

A garantia de proposta é no valor de R$ ****,36 e poderá ser prestada em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. O seguro garantia contratual será equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A realização de vistoria prévia é assegurada ao licitante, que deverá agendar com antecedência mínima de 48 quarenta e oito horas.

O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer por ausência de documentos, documentação incompleta, documentos com validade expirada, ou se a empresa não atender aos requisitos legais para ME/EPP.

O prazo de execução da obra é de 8 meses, contados da assinatura da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra � de 8 oito meses, contados da assinatura da ordem de servi�o

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento, por meio de ordem bancária, mediante crédito em conta corrente. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento.

É requisito de pré-habilitação o envio do comprovante de recolhimento da garantia de proposta no valor de R$ ****,64. a garantia de proposta no valor de r ****, 64

O critério de julgamento será o de menor preço. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o

A fase de habilitação antecederá as etapas de lances e julgamento, exigindo documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a fase de habilita��o anteceder� as etapas de lances e de julgamento.

Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas as seguintes san�es administrativas, isolada ou cumulativamente

O responsável técnico do licitante tem o direito de realizar vistoria prévia, devendo agendar com antecedência mínima de 48 horas. ficando assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A proposta será inabilitada se cadastrada sem comprovante de garantia, sem documentos de habilitação, com documentos expirados, ou se a empresa não atender aos requisitos legais para ME/EPP. ser� inabilitado a proposta: i cadastrada sem o comprovante de recolhimento da garantia de propostaconforme item 8. 3. 5 do edital