Licitações de Obras Civil Pavimentacao Bloquetes

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, indicando que a contratação será sob demanda. As condições de pagamento e prazo de entrega estão detalhadas no Termo de Referência.

As condições de pagamento estão definidas no Termo de Referência, anexo ao edital.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de Menor Preço.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A visita técnica é condição obrigatória para habilitação dos interessados neste certame, devendo ser agendada com antecedência.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (sample_submission: FALSE).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de declarações cadastrais, falsidade em declarações, não apresentação de documentos exigidos, e não realização da visita técnica podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado não foi explicitamente informado no edital.

O prazo de execução dos serviços será de 90 noventa dias corridos após entrega da autorização de fornecimento, devidamente assinada, devendo as mercadorias serem entregues em quantidades, prazo e no local indicado na respectiva autorização de fornecimento.

O pagamento será efetivado através de transferência bancária, devendo a contratada explicitar por escrito o nome do banco, número da agência e conta corrente. O pagamento será efetivado de forma parcelada conforme constante na proposta de preço e no futuro contrato.

Não será exigida a prestação de garantia de proposta, conforme legislação vigente. Os itens/objetos decorrentes do presente contrato possuem garantia de 90 dias.

As propostas serão julgadas pelo agente de contratação do município de Rochedo de Minas a partir do 26 de maio de 2026, às 09:00min, que analisará o conteúdo da mesma, preço, legalidade, para em seguida abrir para disputa pelas empresas que tenham realizado cadastro junto ao portal de licitações. O tipo de licitação é menor preço por item.

As licitantes deverão apresentar a situação de regularidade na forma dos artigos: 62 a 70, da lei n 14. 133/21, sendo os documentos a serem apresentados para cumprimento desta exigências conforme relação abaixo, encaminhadas junto à proposta de preço através do portal de licitações no período do dia 20 de maio de 2026 até às 08h:00 min do dia 26 de maio de 2026.

Serão aplicadas ao contratado pelas infrações administrativas previstas na lei 14. 133/2021, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

FALSE

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências da presente licitação, o edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentarem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,10.

O prazo de conclusão dos serviços é de até 10 dez meses, e prazo de início de até 10 dez dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.

A secretaria municipal de fazenda efetuará o pagamento decorrente da concretização do objeto licitado, por processo legal, em até 10 dez dias contados da aprovação da medição, acompanhada da apresentação dos documentos fiscais: regularidade junto ao fgts e às fazendas federal, estadual e municipal.

O prazo de garantia mínima é de 05 cinco anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados, e pela funcionalidade da construção.

O critério de julgamento será o de menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da lei no ****, de 2021 e art. 4 do decreto de no ****.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor indicado pelo município de rio piracicaba.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência pública eletrônica, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O custo estimado total da contratação é de ****, 13 cento e cinquenta e sete mil, oitenta e seis reais, e treze centavos.

O prazo de execução das obras e serviços, na sua totalidade, será de no máximo 60 dias corridos, conforme cronograma físico financeiro. A substituição de produtos com defeito ou embalagens violadas deve ocorrer em até 2 dias úteis, salvo exceções. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. O município poderá descontar valores de multas ou outras responsabilidades da contratada.

Será exigida prestação de garantia de 10% do valor global do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia será liberada 30 dias após o término da vigência do contrato e recebimento definitivo das obras.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observando o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas e demais condições definidas no edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de balanço patrimonial, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, mas recomendada para que as licitantes conheçam o ambiente físico e dimensionem os serviços. Deve ser realizada até 2 dias úteis anteriores à data do processo licitatório e pode ser agendada por telefone.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, com decisão em até 2 dias úteis.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ausência de especificações técnicas, declaração falsa, ou não comprovação da habilitação.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,00.