Licitações de Obras Civil Pavimentacao Bloquetes

O edital prevê que a execução da obra deve ser feita em 2 meses a partir da ordem de serviço, conforme consta no cronograma físico financeiro.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados de acordo com a infração.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,64 para a contratação.

O prazo de execução da obra deve ser concluído no prazo máximo de 180 dias, a partir da data de início estabelecida no contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado e garantia de contrato não é exigida.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com detalhes específicos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,37.

O prazo de execução e entrega do objeto da licitação está detalhado no Termo de Referência/Projeto Básico, que é parte integrante deste contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes ao pagamento encontram-se definidos no Termo de Referência, parte integrante deste contrato.

Será exigida garantia de proposta no montante de 1% do valor estimado da contratação. Para obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação ocorrerá antes da apresentação das propostas e lances, conforme previsto no art. 17, §1º, da Lei nº 14. 133/2021. Os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica estão detalhados no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das Infrações Administrativas e Sanções.

A exigência de visita técnica não é prevista neste edital.

A apresentação de amostras não é exigida neste edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (um milhão cento e quarenta e quatro mil reais).