Licitações de Obras Civil Pavimentacao Bloquetes

O prazo para início da execução do serviço é de 15 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço. A entrega dos serviços deverá obedecer ao cronograma físico-financeiro em anexo. A obra será executada nos trechos rurais denominados Morro Bola Preta, Morro Pindaíbase e Morro Serrinha. A obra ser� executada nos trechos rurais denominados morro bola preta, morro pinda�base morro serrinha, localizados na zona rural do munic�pio de el�i mendes mg coordenadasgeogr�ficas nos anexos.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, preferencialmente em até 15 dias posteriores à data de apresentação da competente nota fiscal/fatura. o pagamento ser� mensal e efetuado pela prefeitura municipal de el�i mendes, creditado em prefeitura municipal de el�i mendes secretaria municipal de administra��o setor de licita�esfavor da licitante vencedora, atrav�s de ordem banc�ria contra a entidade banc�ria indicadana proposta conforme modelo descrito abaixo, em que dever� ser efetivado o cr�dito, o qualocorrer� em observ�ncia � lei federal no ****, devendo ser realizado preferencialmente emat� 15 quinze dias posteriores � data de apresenta��o da competente nota fiscalfatura:

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. menor pre�o global.

A habilitação será julgada mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, osquais dizem respeito �: **** relativa � habilita��o **** relativa � habilita��o **** relativa � habilita��o **** relativa � habilita��o social e trabalhista13. 1. 5. documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações firmadas, a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. pela inexecu��o total ou parcial das obriga�es firmadas, a administra��o poder� garantida apr�via defesa, aplicar ao proponente contratado �s penalidades previstas no art. 156, da lei federalno ****, das quais se destacam: a advert�ncia b multa

Impugnações devem ser apresentadas até 03 dias úteis antes da abertura do certame. impugna��es: at� 03 dias �teis antes da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nelecontidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenhasido o vencedor, a rescis�o do contrato ou do documento equivalente, sem preju�zo das demaissan�es cab�veis.

O valor estimado é de R$ ****,69. valor: r ****, 69 oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e novecentavos.

O prazo para execução da obra será de no máximo 01 um mês, a contar do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento).

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal da Fazenda, mediante depósito bancário ou transferência bancária em conta de titularidade da contratada, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados do atesto da nota fiscal.

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor global do contrato. A garantia de proposta é de 1 um por cento do valor estimado.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

As empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme exigências do edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções administrativas, conforme a minuta do contrato.

É facultada às empresas a realização de visita ao município para conhecer o ambiente físico e dimensionar os serviços. A visita deve ser agendada previamente por e-mail.

Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital ensejará em desclassificação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (duzentos mil reais).

Os materiais deverão ser fornecidos de forma parcelada ou sob demanda, de acordo com as necessidades operacionais da administração, assegurando o abastecimento contínuo das frentes de trabalho. Os materiais deverão ser fornecidos de forma parcelada ou sob demanda, de acordo com as necessidades operacionais da administração, assegurando o abastecimento contínuo das frentes de trabalho.

O pagamento será efetuado de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidos no termo de referência. efetuar o pagamento à empresa de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidos neste termo de referência

Não será exigida prestação de garantia para a formalização da ata de registro de preços. ão será exigida prestação de garantia para a sua formalização

O critério de julgamento é o de menor preço. o critério de julgamento, como menor preço

A habilitação técnica será analisada por itens, conforme a natureza dos materiais ofertados. A habilitação financeira considera índices econômicos e patrimônio líquido. a habilitação técnica será analisada por itens, conforme descrito a seguir e a boa situação financeira. lg liquidez geral lc liquidez corrente et endividamento total

O fornecedor registrado estará sujeito às sanções previstas no edital, na ata e na legislação aplicável em caso de descumprimento das condições registradas. o fornecedor registrado ficará sujeito às sanções previstas neste instrumento, no edital e no contrato

A licitante que não assinar a ata, apresentar documentação falsa, ensejar retardamento, não mantiver a proposta, falhar, fraudar, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 5 anos. ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 05 cinco anos

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O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos, contados da confirmação do pedido (autorização de fornecimento), em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de at� 30 trinta dias corridos, contados da confirma��o do pedido autoriza��o de fornecimento, em remessa �nica.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o nos termos dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do termo de refer�ncia.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio de contrata��o, na modalidade dispensa, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: 9. 4. habilita��o jur�dica: . . . 9. 5. habilita��o fiscal, social e trabalhista: . . . 9. 6. qualifica��o t�cnica:

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i contiver v�cios insan�veis ii n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos iii apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

Os materiais deverão ser entregues em até 15 dias após a emissão da Nota de Autorização de Fornecimento (NAF), podendo ser prorrogado mediante justificativa.

As condições de pagamento estão contidas na minuta da ata de registro de preços.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômica financeira serão verificadas para o licitante vencedor.

As sanções administrativas aplicáveis aos licitantes incluem multas de 0,5% a 30% do valor estimado da licitação e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 a 4 anos, dependendo da infração.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.