Licitações de Obras Civil Pavimentacao Bloquetes

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. O licitante declarado de melhor proposta será convocado a enviar a documentação de habilitação no sistema eletrônico, com prazo de 02 horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,46.

O objeto deverá ser entregue em até 10 dias após a autorização de fornecimento, com os materiais sendo entregues no almoxarifado da prefeitura.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por meio de depósito em conta corrente da contratada ou diretamente no departamento de tesouraria da prefeitura, mediante a entrega do objeto devidamente atestada.

O critério de aceitabilidade da proposta é o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor total da ata, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos referentes a este edital deverão ser feitos em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências editalícias, não apresentar documentos de habilitação, ou apresentar propostas com vícios insanáveis.

O prazo de execução da obra será de 06 meses, a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 dias da liquidação da documentação, a contar da finalização do evento e, após apresentação, pelo órgão requisitante, da nota fiscal. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 quinze dias da liquidação da documentação, a contar da finalização do evento e, após apresentação, pelo órgão requisitante, da nota fiscal.

Será exigida garantia contratual de 5% da proposta final, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será por menor preço global.

A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, com análise da documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.

As penalidades incluem multas de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A licitante, caso queira, poderá realizar visita técnica. A licitante, caso queira, poderá realizar visita técnica.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, ou por apresentar preço final superior ao máximo fixado.

O valor máximo desta licitação é de R$ ****,21.

Os bens deverão ser fornecidos diariamente, após cada solicitação feita pela secretaria demandante, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda à sexta. os bens deverão ser fornecidos diariamente, após cada solicitação feita pela secretaria demandante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é por ordem de entrega. será considerado habilitadoa no credenciamento por ordem de entrega.

A habilitação será verificada com base na documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 6. 2. 1. advertência 6. 2. 2. multa.

O prazo para interposição de recurso referente à habilitação ou inabilitação é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O descumprimento das regras, apresentação de documentação falsa, fraude, ou conduta inidônea podem levar a sanções administrativas, incluindo impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o interessado que. . . apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante o credenciamento.

O valor total estimado do credenciamento é de R$ ****,67. valor total estimado do credenciamento: r ****, 67.

O prazo de entrega é o constante no Anexo I do edital de abertura do certame.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, de acordo com as medições apresentadas, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade.

Conforme termo de referência.

Menor preço global

Declaração de que a empresa não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade.

Advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 0,33% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

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