Licitações de Obras Civil Pavimentacao Bloquetes

O objeto deverá ser fornecido no prazo de 10 dias úteis após o recebimento da ordem de entrega e/ou nota de empenho emitidas pela secretaria municipal de obras, urbanismo e serviços públicos, no município de São Francisco de Itabapoana, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 17:00 horas.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante.

Será exigido o recolhimento de 1% do valor total estimado no edital para a contratação a título de garantia de proposta. A garantia pode ser prestada em caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Para a participação, é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema, através do sítio eletrônico https:www. bnc. org. br.

A contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa de mora de até 1% por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido, multa de até 20% sobre o valor do contrato ou do saldo não atendido.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação, no endereço https:www. bnc. org. br.

O não atendimento injustificado à exigência de apresentação de atestados de capacidade técnica originais pode ensejar a inabilitação da licitante.

****

É indispensável comprovação da boa situação financeira

É indispensável comprovar boa situação financeira

O prazo de execução é de 90 dias.

Os produtos serão recebidos, no ato da entrega, com prazo de entrega de 10 dias após emissão da of.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias contados da data.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada na plataforma amm licita, e o licitante deve apresentar declaração de que compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.

O descumprimento das obrigações contratuais pode ensejar a responsabilização, conforme assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta poderá ser recusada se houver entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital.

O valor total estimado da contratação é de ****, 94.