Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para pavimentação em bloquetes sextavado com instalação de meio fio e sarjetas. O critério de julgamento é menor preço global. O início do recebimento das propostas é em 01/07/2026 e a sessão pública de disputa em 16/07/2026. O regime de execução é empreitada por preço global. Há tratamento favorecido para ME/EPP. A vistoria técnica é facultativa.
O prazo de execução dos serviços será de 180 dias. o prazo de execução dos servi�os ser� de 180 cento e oitenta dias.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.
O contratado apresentará comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. o contratado apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica ou, ainda, pela fian�a banc�ria, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, quando convocado o licitante melhor classificado. os documentos exigidos para habilita��o ser�o exigidos do licitante melhor classificado, ap�so julgamento da proposta, na forma deste edital e da lei no ****.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante poderá realizar vistoria técnica facultativa, mediante agendamento. o licitante poder� realizar vistoria t�cnica facultativa, mediante agendamento com a administra��o, para conhecimento das condi�es locais de execu��o.
Não há menção sobre exigência de amostras no edital. null
Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório. at� o terceiro dia �til anterior � data da sess�o p�blica inicial do certame, qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� impugnar o ato convocat�rio desta concorr�ncia.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� olicitante �s san�es previstas em lei e neste edital.
