A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação com bloquete sextavado em Vereda do Paraíso. A abertura das propostas é em 20/02/2026. A participação de empresas em consórcio é permitida. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da obra. A habilitação precede a fase de lances. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura. Os recursos administrativos devem ser apresentados em três dias úteis. O pagamento será feito em até 10 dias após a aprovação da medição. O contrato terá vigência de 12 meses. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. As sanções por infrações administrativas estão detalhadas no edital.
O prazo para execução do objeto é de 4 quatro meses a contar do recebimento da ordem de serviço.
O contratante pagará ao contratado, a importância de r. . . . . . . . . . . . . parceladamente em até 30 trinta dias contados da data em que ocorrer a liquidação da despesa, em moeda corrente nacional.
A adjudicatária deverá oferecer, a título de garantia do contrato, e conforme o art. 96 da lei federal n **** o montante de 5 cinco por cento do valor do mesmo.
Critério de julgamento: menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
As visitas técnicas poderão ser agendadas pelo telefone ****, com o secretário municipal de obras, no horário de 08h00 às 17h00.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência pública eletrônica, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A garantia de proposta nos termos do art. 58, da lei federal n ****, em qualquer uma das modalidades permitidas, que será encaminhada juntamente da proposta, no valor de r ****, 16, quatro mil, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos que corresponde a 1 do valor estimado da obra.
