Licitação para pavimentação com bloquetes intertravados e construção de sarjetas e meios fios. Modalidade: Concorrência, tipo menor preço global. Abertura da sessão em 29/06/2026 às 09h00. Visita técnica opcional. Prazo de execução das obras de até 90 dias após a assinatura do contrato. Garantia de 5% do valor do contrato. Prazo para impugnação do edital de até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução das obras será de até 90 dias contados do trigésimo dia após a assinatura do contrato, excluindo o prazo de mobilização que deverá ocorrer em até um mês da assinatura da avença. o prazo de execu��o das obras ser� de at� 90 noventa dias contados do trig�simo dia ap�s a assinatura do contrato, exclu�do assim o prazo de mobiliza��o que dever� ocorrer em at� um m�s da assinatura da aven�a
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a aprovação de cada medição apresentada pela contratada, conforme cronograma físico-financeiro, e respectiva nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias ap�s a aprova��o de cada medi��o apresentada pela contratada, conforme cronograma f�sicofinanceiro, e respectiva nota fiscal
Para garantia da execução dos serviços, a contratada prestará caução equivalente a 5% do valor do contrato. para garantia da execu��o dos servi�os descritos na cl�usula 1a, a contratadaprestar� cau��o equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global
Os licitantes deverão encaminhar pela plataforma, nos termos deste edital, a documentação em formato digital relacionada nos itens abaixo, para fins de habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os licitantes dever�o encaminhar pela plataforma, nos termos deste edital, adocumenta��o em formato digital relacionada nos itens abaixo, para fins de habilita��o.
Os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento do ajuste sujeitarão a contratada às penalidades previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade. os casos de inexecu��o total ou parcial, erro de execu��o, execu��o imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento do ajuste, nos casos do art. 155 da lei federal ****, sujeitar� a contratada �s penalidades previstas no art. 156 do mesmo diploma
A visita técnica é opcional, mas não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local para se furtar às suas obrigações. a visita t�cnica � opcional, mas, n�o poder� o licitante vencedor alegarposteriormente desconhecimento do local objeta obra para se furtar �s suas obriga�es.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os termos do art. 164 da lei federal no ****, qualquer pessoa � parteleg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, no prazo de at� 3 tr�s dias �teisantes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar comprovadamente preço inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ou que apresentar comprovadamente pre�o inexequ�vel.
O valor máximo definido para o presente processo licitatório é de R$ ****,43. o valor m�ximo definido para o presente processo licitat�rio � de r ****, 43