Licitações de Neuropsic

O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos serviços acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação e atesto da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, na forma prevista nos parágrafos seguintes.

Como requisito de contratação, nos termos do art. 96 da lei federal ****, será exigida garantia. O valor da garantia será de 1 um por cento do valor total da contratação.

A licitação será processada na modalidade pregão eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço global.

A licitante deve comprovar capital social ou patrimônio líquido mínimo correspondente a 10 dez por cento do valor estimado da licitação, tendo em vista o porte da contratação e permitir dar segurança jurídica e financeira de que o contrato será executado conforme a melhor prática.

Será aplicável a sanção de advertência quando a contratada descumprir deveres instrumentais ou der causa à inexecução parcial do contrato que não acarrete dano à administração e que não justifique a imposição de penalidade mais grave, em especial pelo descumprimento das obrigações previstas nos itens v a x da cláusula oitava deste contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 76 dezenove milhões, oitocentos e quatorze mil, noventa e nove e setenta e seis centavos

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.

O edital não exige garantia contratual.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Após o aceite definitivo da proposta vencedora, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente os documentos de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, conforme os artigos 155 a 162 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao edital deverão ser protocoladas até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação para 12 meses é de R$ ****,01.

O tempo para atendimento é imediato, após a contratação do serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em conta bancária fornecida pelo locador do imóvel, através da abertura de processo digital no site da prefeitura municipal da serra e condicionado a apresentação e análise, pelo fiscal e gestor do contrato, dos seguintes documentos em vigor.

O valor total estimado é de ****,00.