Licitações de Neuropsic

O prazo para realização do processo seletivo é de até 120 dias corridos, contados a partir da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026.

O município não realizará pagamento à contratada. Os pagamentos das inscrições serão efetuados pelos próprios candidatos diretamente à licitante contratada, pelo preço estabelecido na proposta.

A garantia do objeto será em conformidade com o art. 26 da lei 8. 078/90 (CDC). Iniciase a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do serviço. Tratandose de vício oculto, o prazo decadencial iniciase no momento em que ficar evidenciado o defeito.

O critério de julgamento será o de menor preço global da taxa de inscrição.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o credenciado deverá iniciar os atendimentos em até 7 dias corridos após a assinatura do termo de credenciamento.

O pagamento será efetuado mensalmente aos credenciados, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, em até 30 dias.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia do serviço é aquele previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento será por item.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data limite para recebimento dos documentos para participação.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão prestados conforme demanda da secretaria municipal de saúde, com agendamento dos atendimentos no prazo máximo de até 15 dias, contados da solicitação. Atendimentos de urgência ou emergência devem ser realizados no prazo máximo de até 24 horas, e retornos, quando necessários, no prazo máximo de até 30 dias, sem custos adicionais.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da data da finalização da liquidação da despesa, condicionada ao recebimento definitivo dos serviços e à regularidade da documentação apresentada. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O edital informa que ão será exigida garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei n ****.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um credenciamento. A distribuição das demandas entre os credenciados observará, como critério prioritário, a livre escolha do paciente, em consonância com os princípios do sistema único de saúde sus.

Para fins de credenciamento, os interessados deverão apresentar documentação apta a comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e, quando exigível, qualificação econômico-financeira, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

O edital indica que ão se aplica a exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 dias úteis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85 (dois milhões, onze mil, cento e trinta e dois reais, oitenta e cinco centavos).

O edital prevê que o prazo para entrega do objeto será de 15 quinze dias úteis na secretaria de educação localizada na sede da prefeitura municipal de são pedro de alcântara.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, mediante controle emitido pela contratada.

O edital estabelece que será feita a inspeção do objeto, constatando o fornecimento incompleto, ou que em desacordo com as especificações, a contratada estará obrigada a acrescentar ou substituir imediatamente os mesmos.

O edital menciona que pela inexecução total ou parcial do presente contrato, o contratante poderá garantida a prévia defesa, aplicar à contratada, as sanções previstas no art. 87 da lei federal ****, sendo que em caso de multa esta corresponderá a 10 dez porcento sobre o valor das parcelas vincendas.

O edital indica que o valor total do contrato é de r ****, 70 seis mil, setenta e sete reais e setenta centavos.

O edital prevê o recebimento do requerimento de participação e documentos de habilitação, com a análise da documentação enviada pelos interessados.

O edital prevê o valor total estimado de R ****, 00 quatrocentos e cinquenta mil e sessenta reais.