Licitações de Neuropsic

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que o credenciado deverá realizar os atendimentos conforme cronograma definido pela secretaria municipal de educação. o credenciado deverá realizar os atendimentos conforme cronograma definido pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será feito por depósito em conta corrente, por ordem bancária, em até 30 dias após a apresentação e aceite da nota fiscal/fatura. o pagamento será feito em favor da empresa por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária, no prazo de até 30 dias, após a apresentação e aceite da nota fiscal/fatura.

O critério de seleção é a critério de terceiros, onde a escolha do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação. seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Exige registro no Conselho Regional de Psicologia, título de especialista em neuropsicologia e atestado de desempenho anterior. registro da proponente no conselho regional de psicologia do estado onde atua e registro de título de especialista na área exigida concedido pelo conselho federal de psicologia.

Multa de 10% do valor total contratado por desatendimento das condições, e multa de 5% por recusa em assinar o termo de credenciamento. multa equivalente a 10 do valor total contratado e multa de 5 por recusa em assinar o termo de credenciamento.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

Os pagamentos serão efetuados até o 15º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados até o 15o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

É necessário apresentar documentação completa, incluindo inscrição no conselho profissional. o postulante ao credenciamento que não estiver devidamente inscrito no conselho profissional não poderá ser credenciado.

As sanções incluem advertência, multa de 2% do valor mensal do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de 2 dois por cento do valor mensal do contrato, por ocorrência formalmente notificada.

O não comparecimento injustificado para assinatura do termo pode resultar em descredenciamento. o não comparecimento injustificado no prazo acima ensejará a convocação de outro credenciado. . . podendo ainda resultar no descredenciamento.

O valor reservado é de R$ ****,00, conforme valor reservado: r ****, 00.

O prazo de entrega é de 30 dias corridos, contados da data de recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens eou execução do serviço é de 30 trinta dias corridos, contados doa data de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . .

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.

Riscos de desqualificação incluem apresentar documentação falsa, praticar atos fraudulentos ou comportar-se de modo inidôneo. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato. . . praticar ato fraudulento na execução do contrato. . . comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,94. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação. . . é de r ****, 94.

Os itens serão entregues em até 15 dias corridos, a contar da data de recebimento da Autorização de Fornecimento. os itens do objeto serão fornecidos, entregues em até 15 quinze dias corridos, a contar da data de recebimentos da af.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão e protocolo da nota fiscal, conforme ordem cronológica. o pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município de planura mg, em até 30 trinta dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

As penalidades serão executadas conforme os artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021. as penalidades e multas serão executadas conforme artigos 155 a 163 da lei no ****.

As impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se houver identificação do licitante, preço inexequível, ou não atendimento às especificações. em caso de identificação do licitante na proposta cadastrada, esta será desclassificada pelo pregoeiro.