Licitações de Neuropsic

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme val unit r **** ne do item humana 1, 00 ****, 00.

Os prazos para entrega dos produtos são: relatórios das avaliações em até 15 dias da avaliação e PEI e PAEE em até 20 dias da validação, conforme o edital: relatórios das avaliações em até 15 quinze dias da avaliação pei e paee em até 20 vinte dias da validação.

O pagamento é efetuado por serviços autorizados, executados, validados e atestados, em até 10 dias úteis após a liquidação, por ordem bancária. O edital afirma: o pagamento farseá em 10 dez dias úteis, por ordem bancária.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O edital menciona: documentação de habilitação jurAdica, de regularidade fiscal, social e trabalhista, de qualificação econômico-financeira e de qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de 10% ou 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: multa moratória de 0, 5 por cento por dia de atraso. . . limitada a 10 por cento do valor do procedimento em atraso.

A impugnação pode ser apresentada durante toda a vigência do cadastramento aberto. O edital afirma: A impugnação poderá ser apresentada durante toda a vigência do cadastramento aberto.

O descredenciamento pode ocorrer por perda de habilitação, descumprimento contratual, execução inadequada, fraude, recusa injustificada, entre outros. O edital menciona: descredenciamento darseá mediante processo administrativo. . . nas hipóteses de perda de habilitação descumprimento contratual execução inadequada fraude documentação falsa recusa injustificada.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,00. O edital informa: valor estimado do contrato do perAodo de 12 meses: r ****, 00.

O prazo para assinatura do contrato e início da prestação dos serviços é de até 5 dias úteis, contados do recebimento da convocação. a pessoa jur�dica convocada para contrata��o ser� formalmente notificada, por email ou of�cio, para assinar o contrato e iniciar a presta��o dos servi�os no prazo de at� 05 cinco dias �teis, contados do recebimento da convoca��o

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e ateste dos serviços. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, observado o procedimento de liquida��o da despesa e contado do marco definido na regulamenta��o municipal aplic�vel e neste contrato, ap�s a apresenta��o regular da nota fiscalfatura e dos documentos exigidos, bem como o ateste dos servi�os efetivamente executados

Não há previsão de garantia no edital.

Não se aplica, pois o procedimento é de credenciamento, não havendo julgamento de propostas. o presente edital tem por objeto o credenciamento de empresas especializadas na presta��o de servi�os em sa�de

A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de registro no CRM, CNES e RQE dos médicos. poder�o participar deste credenciamento as empresas prestadoras de servi�os de sa�de pessoas jur�dicas, regularmente constitu�das, que possuam em seu objeto social compatibilidade com os servi�os licitados, devidamente registradas ou inscritas no conselho regional de medicina crm, bem como inscritas no cadastro nacional de estabelecimentos de sa�de cnes

As penalidades incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções previstas em lei. a multa sancionat�ria prevista no art. 156, ii, da lei federal no **** e no art. 21 do decreto municipal no **** ser� fixada entre 0, 5 cinco d�cimos porcento e 30 trinta por cento sobre o valor do contrato licitado ou celebrado mediante contrata��o direta

Poderá ser realizada vistoria prévia das instalações quando os serviços forem executados nas dependências da contratada. quando os servi�os objeto deste credenciamento forem executados nas depend�ncias f�sicas da pr�pria empresa credenciada, tais como consult�rios, cl�nicas, centros m�dicos ou outros estabelecimentos particulares, poder� ser realizada vistoria pr�via das instala�es

Não há previsão de apresentação de amostras no edital.

O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de corte do primeiro ciclo. a impugna��o ou o pedido de esclarecimento dever� ser protocolado em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de corte do primeiro ciclo ****

O requerimento será julgado inabilitado se a empresa deixar de se manifestar ou não entregar documentos faltantes no prazo da diligência, ou se a documentação permanecer incompleta ou ilegível. o requerimento ser� julgado inabilitado se a empresa: a decorrido o prazo da dilig�ncia, deixar de se manifestar ou n�o entregar os documentos faltantesregulares solicitados b apresentar documenta��o que, mesmo ap�s a oportunidade de saneamento, permane�a incompleta, ileg�vel, com borr�es, rasuras, entrelinhas, emendas ou ressalvas que comprometam a verifica��o de seu conte�do ou autenticidade

O valor estimado não é divulgado no edital, sendo definido no termo de referência. o termo de refer�ncia cont�m a especifica��o detalhada dos servi�os, quantitativos, estimativa de pre�os e condi�es de atendimento

O prazo e local de entrega serão conforme anexo 01 do folheto descritivo/memorial descritivo. o prazo, local de entrega e vigência da ata de registro de preços será conforme anexo 01 do folheto descritivomemorial descritivo.

Pagamento em até 30 dias após a entrega do objeto e recebimento das notas fiscais. pagamento em até 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. tipo de julgamento: menor preço por lote

Documentos de habilitação devem ser enviados em formato digital no prazo de 30 minutos após solicitação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilitação anexo ii e iii deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 30 trinta minutos, após solicitação pelao pregoeirao

Multa de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida por recusa em assinar contrato. multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido no edital serão desclassificadas. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido no edital