Contratação sob demanda de empresa especializada para transporte terrestre de alunos e servidores do campus Engenho Novo I. O serviço é caracterizado como comum e não continuado. A contratação é feita por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, para valores abaixo de R$ ****,11. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual. Não há necessidade de avaliação prévia do local de execução dos serviços. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis. Os preços são fixos e irreajustáveis.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas seguintes razões:
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei no ****, de 1º de abril de 2021, para contratações que envolvam valores abaixo de R ****,11. O fornecedor ser� selecionado por meio de contrata��o direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, para contrata��es que envolvam valores abaixo de r ****, 11
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. Para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] qualifica��o t�cnicooperacional
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: [. . . ] multa
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel, � de r ****, 00
