Licitações de Rio Janeiro Condicionado

A contratada deverá disponibilizar os veículos no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Paraty.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, após a apresentação da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria ou servidor designado. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias, após o cumprimento do subitem anterior

É exigida uma garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado global da licitação, com validade mínima de 90 dias. Exigência de garantia: para participar desta licitação o licitante deverá apresentar uma garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado global da licitação.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o menor preço por item. Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Será exigido do licitante classificado em primeiro lugar, sem prejuízo de outros, documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 03 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A falsidade das declarações neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021.

O valor estimado mensal é de R$ ****,80 e o valor estimado anual é de R$ ****,60. o valor estimado mensal de acordo com a pesquisa de preço é r ****, 80 cento e quinze mil trezentos e quatorze reais e oitenta centavos e a estimativa anual é r ****, 60

A contratada deverá disponibilizar os veículos no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Paraty.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, após o cumprimento do subitem anterior, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado global da licitação, com validade mínima de 90 dias.

A forma de julgamento será a de menor preço por item.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais, a apresentação de propostas em desacordo com o edital, ou a falta de documentação podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado mensal é de R$ ****,80 e o anual é de R$ ****,60.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas seguintes razões:

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei no ****, de 1º de abril de 2021, para contratações que envolvam valores abaixo de R ****,11. O fornecedor ser� selecionado por meio de contrata��o direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, para contrata��es que envolvam valores abaixo de r ****, 11

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. Para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] qualifica��o t�cnicooperacional

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: [. . . ] multa

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel, � de r ****, 00