Licitações de Ultrassonografias

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que os pagamentos decorrentes dos serviços executados serão efetuados até o 10 décimo dia útil do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços.

O edital informa que a administração poderá aplicar sanções, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

O edital informa que qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão eletrônico em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,36.

O edital prevê que os serviços devem ser iniciados em 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota de empenho para início das manutenções.

O edital prevê que o pagamento será feito por ordem bancária.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital prevê que para participar da dispensa eletrônica, o fornecedor deverá estar com registro atualizado no sistema de cadastramento de fornecedores do estado do pará SicafPA.

O edital prevê que as sanções somente poderão ser aplicadas após o contraditório e ampla defesa do licitante ou adjudicatário.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,52.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia de proposta, nos termos do artigo 58 e seguintes da lei n ****, de 2021, uma vez que não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no parágrafo único, do artigo 63 do decreto municipal n ****.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 02 duas horas contados da solicitação do pregoeiro, os documentos de habilitação.

O licitante que incorra nas infrações previstas no art. 155, da lei nacional ****, independentemente da transcrição na íntegra das infrações neste edital, serão apuradas em regular processo administrativo com garantia de contraditório e ampla defesa, sujeitase às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

Exige amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** eou do decreto municipal ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,72.

O pagamento será feito com base na produção, considerando os quantitativos realizados, atestados e validados pela administração, garantindo a economicidade, a rastreabilidade e a conformidade técnica da execução.

Os documentos previstos no anexo referente aos requisitos de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A comissão de contratação poderá realizar vistorias para verificação de instalações dos interessados, quando for o caso, a fim de conferir sua adequação à descrição dos serviços disponibilizada no item 1 deste edital.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte email: ***@***. *. *

O valor global estimado para as contratações decorrentes do presente credenciamento é de r ****, 80 um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos por ano.