Licitação para aquisição de acessórios de identificação funcional para a Polícia Judicial do TRF6. O objeto inclui distintivos, porta documentos e insígnias de lapela. A modalidade é dispensa eletrônica com disputa, com critério de julgamento de menor preço global. A participação é exclusiva para ME/EPP. O prazo de entrega é de 30 dias após a emissão da nota de empenho. A apresentação de amostra é exigida para o fornecedor melhor classificado. O valor estimado é de R$ ****,00. A vigência da contratação é de 120 dias.
O prazo de entrega dos bens será de 30 dias, contados da comunicação da emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens será de 30 trinta dias, contados da comunicação emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** cÓdigo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
A contratada estará sujeita a advertência, multa de 0,50% ao dia sobre o valor contratado (limitada a 10 dias) em caso de atraso, 10% em caso de inexecução parcial, 20% em caso de inexecução total, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a contratada ficará sujeita à aplicação das seguintes penalidades: a advertência b multa de: b. 1 0, 50 ao dia sobre o valor contratado, limitada a incidência a 10 dez dias. . .
A apresentação de amostra poderá ser exigida como etapa de verificação da aceitabilidade da proposta, sendo a aceitação da proposta condicionada à aprovação da amostra. a apresentação de amostra como etapa de verificação da aceitabilidade da proposta.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver vícios insanáveis
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00