Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço de insumos para confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O critério de julgamento é o de menor preço por item. A forma de fornecimento será parcelada. O início do acolhimento das propostas é em 08/07/2026, com abertura das propostas e início da disputa em 20/07/2026. A habilitação ocorrerá após o julgamento da proposta. O licitante vencedor deverá enviar amostras dos itens 1, 3, 4 e 6. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O prazo de execução do objeto contratual será de 30 trinta dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
A forma de pagamento está definida conforme o caso, nos anexos I e IV Termo de Referência e minuta do termo de contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos itens 1, 3, 4 e 6, no prazo de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da solicitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com exigências insanáveis, ou não apresentar amostra ou apresentá-la em desacordo com o edital.