Licitações de Contratacao Empresa Especializada Engenharia Execucao Adequacoes

O edital prevê que o valor estimado para a contratação é de r ****, 21, conforme orçamento anexo a este termo.

O prazo máximo para execução dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em parcela única, após a execução integral do objeto, mediante a entrega e aprovação dos produtos/serviços pela fiscalização do contrato.

O prestador da presente contratação será selecionado pelo critério de menor preço por item.

Para a prestação dos serviços, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverá comprovar a atuação em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como, apresentar os documentos referentes a habilitação fiscal, social e trabalhista.

As sanções administrativas para a presente contratação serão aplicadas, caso seja necessário, conforme preceitua a lei 14. 133/2021.

A vistoria técnica deverá ser realizada presencialmente na Praça da República, no Município de Tucunduvá, em data e horário previamente acordados com a administração.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,00 (mil e quinhentos reais).

O prazo de execução do serviço é de 3 meses, a contar do recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento. O início dos serviços deve ocorrer em até 10 dias corridos após a ordem de início. O contrato tem vigência inicial de 6 meses, prorrogável.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias úteis após a aprovação da medição e do ateste do serviço, mediante crédito em conta bancária. As notas fiscais deverão ser acompanhadas da comprovação de regularidade fiscal.

O empreiteiro será responsável pela solidez e segurança do trabalho por 5 anos. A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com registro no CREA/CAU e atestados de responsabilidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pública por até 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . .

O prazo de execução das obras será de até 08 oito meses contados do trigésimo dia após a assinatura do contrato, excluído o prazo de mobilização que deverá ocorrer em até um mês da assinatura da avença.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a aprovação de cada medição apresentada pela contratada, conforme cronograma físico-financeiro, e respectiva nota fiscal e mediante aceitação da mesma pelo responsável, e com o devido processo de empenho.

Para garantia da execução dos serviços, a contratada prestará caução equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por qualquer das modalidades previstas no parágrafo 1 do artigo 96 da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar pela plataforma, nos termos deste edital, a documentação em formato digital relacionada nos itens 8. 1 a 8. 5 para fins de habilitação.

Os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento do ajuste sujeitarão a contratada às penalidades previstas no art. 156 da lei federal n ****, como advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica para conhecimento das condições locais das futuras obras é opcional, mas não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto obra para se furtar às suas obrigações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo para esta contratação é de R ****,35 (novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e um reais e trinta e cinco centavos).

O prazo de execução dos serviços será definido em cada ordem de serviço, com início e conclusão especificados.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a emissão da nota fiscal, preferencialmente via PIX.

Será exigida garantia da proposta no percentual de 1% do valor estimado para a adjudicação, correspondendo a R$ ****,42.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas.

O licitante inadimplente estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,70.