Licitações de Contratacao Empresa Especializada Engenharia Execucao Adequacoes

O prazo de execução do contrato é de 210 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. o prazo de execu��o do contrato � de 210 duzentos e dez dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de servi�o.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pelo órgão/entidade que efetuará o pagamento, em conformidade com o disposto no contrato. os pagamentos referentes aos servi�os executados e certificados ser�o efetuados pela nome do�rg�oentidade que efetuar� o pagamento, em conformidade com o disposto no contrato anexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula 12 da minuta de contrato anexoi.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de maior desconto.

Os interessados em participar da concorrência devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas. os interessados em participar da concorr�ncia devem dispor de chave de identifica��o e senhapessoal do sistema de compras eletr�nicas, nos termos do item 1 do presente edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstos no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser�o executados os servi�os at� o �ltimo dia �til anterior� data fixada para a abertura da sess�o p�blica, com o objetivo de inteirarse das condi�es e grau dedificuldade existentes, mediante pr�vio agendamento

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o dalei federal n. o ****, de 2021 e no decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos eprovid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teisantes da data de abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados no edital. ser�o desclassificadas as propostas quepermanecerem acima dos valores unit�rios m�ximos e totais m�ximos fixados neste edital.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,37. o pre�o m�ximo admitido para execu��o dos servi�os � de r ****, 37

O prazo para execução do presente objeto é de 6 meses ininterruptos, contados a partir da data da assinatura da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante medição e a apresentação dos originais da nota fiscal/fatura, em até 30 dias, contados da data de entrega da nota fiscal/fatura, ou de sua reapresentação em caso de incorreções.

A empresa licitante vencedora deverá prestar garantia no percentual de 5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas na cláusula 18, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é opcional para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante poderá optar por realizar vistoria prévia por meio de agendamento realizado pela secretaria responsável.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,40 (novecentos e noventa mil, treze reais e quarenta centavos).

O prazo de execução do contrato é de 210 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. o prazo de execu��o do contrato � de 210 duzentos e dez dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de servi�o.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela entidade que efetuar o pagamento, em conformidade com o disposto no contrato. os pagamentos referentes aos servi�os executados e certificados ser�o efetuados pela nome do�rg�oentidade que efetuar� o pagamento, em conformidade com o disposto no contrato anexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula 12 da minuta de contrato anexoi.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de maior desconto.

Os interessados em participar da concorrência devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas. os interessados em participar da concorr�ncia devem dispor de chave de identifica��o e senhapessoal do sistema de compras eletr�nicas, nos termos do item 1 do presente edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto nº ****, de 17 de janeiro 2022. o licitante e o contratado que incorram em infra�es sujeitamse �s san�es administrativasprevistas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data de abertura, mediante prévio agendamento. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser�o executados os servi�os at� o �ltimo dia �til anterior� data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o dalei federal n. o ****, de 2021 e no decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos eprovid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teisantes da data de abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados no edital, ou com lances negativos. ser�o desclassificadas as propostas quepermanecerem acima dos valores unit�rios m�ximos e totais m�ximos fixados neste edital.

O valor máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,37. o pre�o m�ximo admitido para execu��o dos servi�os � de r ****, 37

O prazo de vigência da contratação é de 300 dias, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pelos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização, em até 30 dias, após apresentação das notas fiscais/faturas.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é menor preço.

Para qualificação técnica, deverá ser apresentada a documentação de qualificação técnica operacional e profissional, incluindo registro na entidade profissional competente e comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Poderá ser inabilitada a licitante que não apresentar ou apresentar em desconformidade qualquer documento exigido no instrumento convocatório.