Licitações de Contratacao Empresa Especializada Engenharia Execucao Adequacoes

O prazo de execução é de 90 dias, conforme o texto: execução: 90 dias.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: tipo menor preço.

O valor de referência é R$ ****,79, conforme o texto: valor de referência: r$ ****,79.

O prazo de execução da obra é de 05 (cinco) meses, conforme o texto: prazo de execução da obra: 05 cinco meses.

O valor global estimado é de R$ ****,10, conforme o texto: valor global estimado: r r ****, 10.

O prazo de vigência será de 2 (dois) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, nos termos da lei nº 14. 133/2021. A execução inicia-se a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de PIX ou ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será menor preço global por se tratar de contratação padronizada, com escopo previamente definido e mensurável.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no CREA.

O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei nº ****, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços será assegurada ao interessado mediante agendamento prévio para visita técnica, que será realizada até o terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.

Será considerada inabilitada a empresa que apresentar registro comercial ou ato constitutivo com objeto social que não abrange o objeto que ela disputará. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,78 (cento e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).

O prazo para entrega é conforme edital, sem data específica no texto. prazo para entrega: conforme edital da apresenta��o data limite para de abertura da sess�o.

Os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais, conforme o cronograma f�sicofinanceiro apresentado, no prazo de at� 30 dez dias ap�s o atesto da nota fiscal.

A garantia exigida é de 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo ser prestada em uma das modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento é o de menor pre�o, representado pelo menor pre�o global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo prova de registro da pessoa jur�dica licitante na qual conste objeto social compat�vel e capacidade t�cnicaoperacional.

Em caso de recusa em assinar o contrato, a licitante estará sujeita à multa correspondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.

A visita técnica é facultativa e poder�o ser realizadas em dias �teis a partir da data da publica��o deste edital at� tr�s dias �teis anteriores � data determinada para realiza��o da sess�o p�blica, com agendamento prévio por e-mail.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância do prazo para anexar documentos de habilitação, em at� 2 duas horas ap�s solicita��o do agente de contrata��o, resultará em desclassificação. Propostas com preço superior ao máximo estipulado também serão desclassificadas.

O valor total estimado da obra é de R ****, 04 setenta mil, duzentos e sessenta e um reais e quatrocentos.