Licitações de Contratacao Empresa Especializada Engenharia Execucao Adequacoes

O prazo de execução da obra será de 6 meses, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos, memória de cálculo e memorial descritivo.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias, a contar da data em que a nota fiscal for recebida e aprovada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação não sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A prática de ato ilícito na execução do contrato e o descumprimento de prazo, de condição ou de qualquer cláusula contratual implicarão as sanções previstas nos artigos 86 a 88 da lei federal n ****.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor do contrato será de ****,98.

O edital prevê que a execução do objeto terá o prazo de 10 dez dias úteis corridos após o recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital prevê garantia legal estabelecida pelo código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos nãoduráveis 90 dias produtos duráveis a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitantefabricante em sua proposta comercial.

O edital prevê que o critério de julgamento é o de menor preço.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico financeira, qualificação técnico operacional e técnico profissional e declaração.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital prevê que os licitantes interessados poderão realizar visita técnica aos locais de instalação, para verificação das condições físicas e estruturais dos ambientes, avaliação das necessidades específicas de cada espaço e identificação de possíveis interferências ou limitações técnicas.

O edital prevê que não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 treze mil reais.

O edital prevê que o prazo de execução das obras será de acordo com os cronogramas físicos financeiros apresentados, contados a partir da data da assinatura do termo de contrato e a partir do recebimento pela contratada da autorização de início das obras, conforme abaixo: Lote 01 adequação ppci emef dona nair scarmagnan corona prazo de execução 30 trinta dias. Lote 02 adequação ppci emef dona joao irineu da silva abreu prazo de execução 60 sessenta dias. Lote 03 adequação sanitários acessiveis creche dona joaninacaporici nogueira prazo de execução 60 sessenta dias. Lote 04 adequação sanitários acessiveis emei comendador josécorona prazo de execução 60 sessenta dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico financeiro, após execução do objeto, até o 20 vigésimo dia, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.

O edital prevê que para garantia do integral cumprimento das obrigações assumidas a contratada deverá prestar garantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, até 10 dez dias úteis após a assinatura do respectivo instrumento, e uma das modalidades abaixo relacionadas: a caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública b segurogarantia c fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil. d título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

O edital informa que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos e sem prejuízo para o município de santa ernestina, na entrega da mercadoriaprestação do serviçoexecução da obra, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição. b multa de até 10 do total do contratoordem de compraserviço para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos ou em situações que acarretem prejuízo a administração, na entrega da mercadoriaprestação do serviçoexecução da obra, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição. c multa de até 10 do total do contratoordem de compraserviço para o caso de execução imperfeita do objeto. d multa de até 20 sobre o valor total do contratoordem de compraserviço se deixar de entregar a mercadoriaprestar o serviçoexecutar a obra, no prazo determinado, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição. e multa de até 20 sobre o valor total do contratoordem de compraserviço se deixar de entregar a mercadoriaprestar o serviçoexecutar a obra, no prazo determinado, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição. f impedimento de licitar e contratar, nos termos do art. 156, 4, da lei **** g declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do art. 156, 5, da lei ****

O edital informa que a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da licitação, para se furtar às suas obrigações contratuais.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. * no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao agente de contratação decidir sobre a petição no prazo de 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global estimado em planilhas em anexo é de r ****,39 noventa e nove mil, novecentos e vinte reais e trinta e nove centavos referente aos lotes 01 lote 02 lote 03 lote 04.