Licitações de Contratacao Empresa Especializada Engenharia Execucao Adequacoes

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei nº 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria técnica é obrigatória e deve ser realizada até 15/06/2026 às 08:00h.

O prazo para interposição de recurso é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,18.

Exigência de garantia de proposta sim 1% e exigência de garantia de contrato sim 5%.

Critério de julgamento menor preço.

A fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos.

Exigência de visita técnica sim.

Apresentação de amostras não é exigida.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou justificar falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar preços manifestamente inexequíveis.

Valor total estimado R$ ****,07.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

É assegurado ao interessado o direito à realização de vistoria prévia, mediante agendamento. Caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O edital prevê a possibilidade de impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.

A não observância de certas condições, como a exatidão dos dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,57.

O prazo para execução dos serviços, objeto do contrato, será de até 30 trinta dias contados da emissão de ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A prefeitura municipal de Itirapina efetuará o pagamento até 30 trinta dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica NFE devidamente atestada pelo setor.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A inexecução total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a empresa às sanções previstas na cláusula décima primeira, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O valor total estimado é de R$ ****,57.

A garantia de proposta corresponderá a 1% do valor estimado da licitação, com prazo de validade mínimo de 120 dias, acrescido de 90 dias. a garantia dever� possuir prazo de validade m�nimo correspondente ao prazo de validade da proposta, acrescido de 90 noventa dias, contados a partir da data de abertura da sess�o p�blica da licita��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��oecon�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�espra�a da matriz, no 141 centro cep: ****, batalhapi estado do piau� prefeitura municipal de batalha pra�a da matriz, no 141 centro cep: **** cnpj: **** batalhapiprevistas em lei e neste edital.

O valor total estimado dessa licitação é de até R$ ****,90. o valor total estimado dessa licita��o � de at� r ****, 90 quinhentos e vinte e quatro mil, setecentose setenta e cinco reais e noventa centavos, conforme conv�nio no ****, sendo os recursos oriundosda uni�o.