O edital trata da contratação de empresa para construção de uma unidade básica de saúde, incluindo equipamentos e mão de obra. A abertura das propostas é em 19/02/2026. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A garantia da proposta é de 1% do valor da obra. O prazo de execução total é de 18 meses. Impugnações devem ser feitas em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 18 dezoito meses conforme cronograma de execução, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.
O município pagará à contratada pela etapa efetivamente executada no mês de referência, após a medição pelo gestor e fiscal designado para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.
Será exigida garantia da proposta no valor de r ****, 40 cinquenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos correspondente a 1 um por cento do valor da obra.
A licitação é do tipo menor preço.
Após a fase de lances, o responsável pela condução do certame solicitará a licitante mais bem classificada os documentos de habilitação exigidos no edital.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, impedimento de licitar e de contratar com a administração pública e descredenciamento no sicaf, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A visita técnica poderá ser realizada entre os dias 22 de janeiro de 2026 à 13 de fevereiro de 2026, desde que previamente agendada com antecedência.
Impugnações aos termos do presente edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, em campo específico no portal de compras www. ***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
Este instrumento de contrato tem o valor estimado de r ****, 41 cinco milhões, cento e setenta e oito mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e um centavos.
