Licitações de Contratacao Empresa Especializada Engenharia Execucao Adequacoes

O prazo de execução dos serviços, não deverá ser superior a 10 dez meses, conforme cronograma físico e financeiro.

O pagamento será efetuado após a comprovação da execução do serviço/obra e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada, pela unidade requisitante, acompanhado dos comprovantes de execução do serviço.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual.

O critério adotado será o de menor preço global.

A participação na concorrência exige o credenciamento prévio junto à Bolsa Nacional de Compras.

As infrações cometidas nos certames licitatórios e nos contratos administrativos celebrados pelo município de nazaré paulista ficarão sujeitas às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, dessa forma, a empresa que optar por não fazê-la deverá preencher a declaração de desistência anexo iv.

O envio de pedido de impugnação, esclarecimento, providências por intermédio do endereço eletrônico https:nazarepaulista. 1doc. com. bratendimento, desde que enviado dentro do prazo 03 três dias úteis, antes da abertura do certame, conforme lei ****.

O valor máximo dos serviços é de R$ ****,81.

O prazo de execução dos serviços varia de 180 a 270 dias corridos, dependendo do lote, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento dos serviços será efetuado mensalmente conforme cumprimento do cronograma físicofinanceiro.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo ii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto.

Os interessados em participar da concorrência devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Os esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo ser encaminhado para o endereço eletrônico doa agente de contratação ***@***. *. *, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de r ****, 08 seis milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e oito centavos.

O edital prevê que a vigência do contrato terá início na data de sua assinatura e será contada a partir do término do prazo de execução, conforme segue: a lote 1: 210 duzentos e dez dias corridos b lote 2: 120 cento e vinte dias corridos c lote 3: 180 cento e oitenta dias corridos d lote 4: 150 cento e cinquenta dias corridos e lote 5: 150 cento e cinquenta dias corridos.

O pagamento dos serviços será efetuado mensalmente conforme cumprimento do cronograma físicofinanceiro, mediante a apresentação de nota fiscal.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo ii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto.

Poderão participar desta concorrência, interessados com cadastro no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto à diretoria de obras e manutenção da prefeitura do campus universitário.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo ser encaminhado para o endereço eletrônico doa agente de contratação ***@***. *. *, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de r r ****,20 novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos.