A Prefeitura Municipal de Santa Mariana - PR realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de engenharia. O objeto é a ampliação de unidade escolar, incluindo coberturas em estrutura metálica com fechamento em policarbonato, implantação de reservatório de incêndio com base estrutural para sistema de hidrantes, visando obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), e reforma de ginásio ou quadra esportiva. O valor estimado é de R$ ****,03. A disputa ocorrerá na Bolsa Nacional de Compras (BNC) em 08/05/2026. O prazo para envio de propostas é até 08/05/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada. Não há exigência de envio de amostras. A garantia contratual será de 1% do valor total. O contrato terá vigência de 24 meses. O pagamento será realizado em parcelas, mediante medições, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação.
O prazo de execução do objeto será de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela secretaria de desenvolvimento urbano.
O pagamento será realizado em até trinta dias após a emissão da nota fiscal referente ao valor constante no boletim de medição da respectiva parcela.
A licitante vencedora deverá assinar com o município de Santa Mariana, o respectivo contrato, cuja minuta segue inclusa a este edital, no prazo de 05 cinco dias úteis após a convocação a ser efetuada pelo departamento de licitação, prazo este passível de prorrogação, à critério da administração mediante apresentação de motivos que o justifiquem, uma vez por igual período. Precedendo a assinatura do contrato, a contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 1 um por cento de seu total, observado o disposto no artigo 98 da lei federal no **** e ulteriores alterações.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos no presente edital, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação, sob pena de inabilitação.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do objeto, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante poderá vistoriar o local antes da elaboração da proposta para conferir as medidas e condições para execução dos serviços, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento de horário junto à secretaria de desenvolvimento urbano.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor previsto para a execução total da obra é de R ****, 03 trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e três centavos.
