O edital trata da contratação de empresa para outsourcing de impressão por 48 meses. A abertura será em 30/01/2026. A participação é por meio do sistema SGC. A documentação para habilitação deve ser anexada ao sistema. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 26/01/2026. O critério de julgamento é o maior desconto. O valor total estimado é de R$ ****,28. A empresa vencedora deverá readequar o percentual de desconto ofertado aos valores unitários dos itens.
O prazo para a entrega dos itens está contemplado no termo de referência, subitem 4. 8. 3.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, após o efetivo atestado de recebimento da nota scal pelos servidores da secretaria de tecnologia da informação, observadas as condições previstas no item 4. 8 do termo de referência.
Os serviços de garantia, suporte técnico, suporte técnico remoto, atualizações, correções de erros ou bugs do sistema deverão ser asseguradas durante toda a vigência contratual.
Como critério de julgamento das propostas, será vencedora a empresa que ofertar o maior percentual de desconto incidente linearmente sobre todos os itens que compõem o lote cotado lote 01 itens 01 a 14 eou lote 02 itens 01 a 03.
Serão habilitadas na presente licitação, as empresas inscritas no cadastro central de fornecedores do tjms, comprovado pelo certificado de registro cadastral cerca, nos termos da portaria n ****, de **** e dos demais documentos exigidos neste edital.
À licitante que não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais, serão aplicadas, conforme a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, além do previsto no termo de referência: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, declaração de inidoneidade.
Até o dia 26/01/2026 prazo de 03 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
O preço global máximo que a administração se propõe a pagar pelos lotes 01 e 02 pelo prazo total de contrato, perfaz r ****,28 vinte milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos.
