Licitações de Ons

Lote 1: ACCESS POINT AP AC 2. 4/5GHZ U6- LR SEM FONTE - Tecnologia Wi- Fi 6 de alta eficiência ( HE) com 4 streams, rádio 5 GHz 4x4 MU- MIMO e OFDMA com taxas de até 2. 4 Gbps, rdio 2, 4 GHz 4x4 MIMO com taxas de até 600 Mbps, alimentado via PoE+ ( incluso), proteção IP54 à poeira/água para montagem versátil indoor/outdoor, interface de gerência com ethernet bluetoothLow Energy 5. 0, interface de rede: ( 1) RJ- 45 Gigabit Ethernet, botão reset de fábrica, LED Branco/Azul ou equivalente, método de alimentação PoE+, PoE Passivo ( 48V), fonte de alimentação Switch PoEUniFi, injetor PoE 48V, 0. 5A ( incluído), voltagem suportada mínima de 44 à 57VDC, consumo máximo de energia mínima de 16, 5W, potência máxima TX 2. 4 GHz 5 GHz mínima de 26 dBm MIMO 2. 4 GHz 5 GHz 4 x 4, taxa de transmissão mínima de 2. 4 GHz 5 GHz 600 Mbps, **** Mbps, ganho de antena mínima de 2. 4 GHz 5 GHz 4 dBi 5. 5 dBi, montagem por teto/parede ( acessórios incluídos), temperatura de operação mínima de - 30 a 60? C, umidade de operação mínima de 5 a 95% sem condensação, com Certificações: Anatel, CE, FCC, IC, software padrões WiFi: ****/b/g, WiFi 4/WiFi 5/WiFi 6, segurança sem fio: WPA- PSK, WPA- Enterprise ( WPA/WPA2/WPA3), BSSID: 8 por Rádio VLAN: **** QoS Avançado: Restrição de banda por usuário, Isolamento do Tráfego de Visitantes: Suportado, clientes simultâneos: 300+, taxas de dados suportadas ( Mbps), ****: 6, 9, 12, 18, 24, 36, 48, 54 Mbps, ****: 1, 2, 5. 5, 11 Mbps, ****: 6, 9, 12, 18, 24, 36, 48, 54 Mbps, **** ( WiFi 4): 6. 5 Mbps a 600 Mbps ( MCS0 - MCS31, HT 20/40), ****c ( WiFi 5): 6. 5 Mbps a 1. 7 Gbps ( MCS0 - MCS9 NSS1/2/3/4, VHT 20/40/80/160), ****x ( WiFi 6): 7. 3 Mbps a 2. 4 Gbps ( MCS0 - MCS11 NSS1/2/3/4, HE 20/40/80/160). Garantia on- site do fabricante/fornecedor de 12 ( doze) meses a contar da entrega

Lote 2: ADAPTADOR WIFI USB WIRELESS - Material ABS, padrões IEEE ****, IEEE ****, IEEE **** /g /n, interface USB 3. 0, faixa de frequência mínima de 2. 4GHz- ****; 5. 12GHz- ****, velocidade sem fio mínima de 11ac até 866Mbps, 11n até 300Mbps, 11g 6/9/12/18/24/36/48/54Mbps, 11b 1/2/5, 5/11Mbps, número do canal de trabalho 1- 14 ( 2. 4G); 36- 165 ( 5G), espalhe o spread por DSSS, tipo de modulação OFDM /CCK /16- QAM /64- QAM, potência de transmissão sem fio mínima de 20dBm ( MAX EIRP), luz LED status, operar em ambiente com temperatura de operação mínima de 0 ? - 40 ? ( 32 10 - 104 ?), temperatura de armazenamento mínima de - 40 ? - 70 ? (- 40 ? - 158 ?), humidade relativa mínima de 10% - 90% HR sem condensação, umidade de armazenamento mínimo de 5% - 90% RH sem condensação, sistema operacional de suporte mínimo de 32 bit /64 bit, compatibilidade Windows 7/8/10/11 ou superior, dimensões mínima e aproximadas de 81. 5 x 40. 5 x 14. 5mm /3. 2 x 1. 6 x 0. 6in. Garantia on- site do fabricante/fornecedor de 12 ( doze) meses a contar da entrega

Lote 3: CAIXA DE SOM 2. 1 COM SUBWOOFER 14W RMS - Alimentação USB Conexão P2 com 2. 1 canais, potência ( RMS) 14, compatibilidade Windows 7/8/10/11 ou superior, conexões P2, alimentação USB, comprimento do cabo mínimo de 120cm, com entrada para headset, botão liga/desliga, luz de status, controle de graves (+/-), controle de volume (+/-), sensibilidade mínima de 65dB, frequência mínima de 100Hz~ 18KHz, impedância mínima de 4?, SPL máximo mínimo 96dB, acabamento plástico, dimensões mínimas e aproximadas de 13cm x 10cm x 13cm. Garantia on- site do fabricante/fornecedor de 12 ( doze) meses a contar da entrega

Lote 4: FONE DE OUVIDO USB - Fone de ouvido com microfone, sensibilidade do driver mínima de 116+ 3dB, impedância do driver mínima de 32ohms + 10%, sensibilidade mínima do microfone de - 38 + 3dB, frequência de resposta do microfone mínima de 20Hz ~ 20KHz, direcionamento do microfone com omnidirecional, impedância do microfone 2. 2 K ( máx), acabamento premium, com earpadssuper confortáveis, redução de ruídos, controles integrados, conector USB, arco de cabeça e fones acolchoados e macios, microfone rotativo com cancelamento de ruído, controle de volume e mudo em linha com indicador em LED de mudo. Garantia on- site do fabricante/fornecedor de 12 ( doze) meses a contar da entrega

Lote 5: LICENÇA DE USO DO MICROSOFT OFFICE 2021 - Licença destinado para uso comercial e doméstico por compra única, não podendo ser por assinatura e não expira, software exclusivamente para uso /instalação em apenas 1 ( um) computador, original e com registro na conta do usuário diretamente no site da Microsoft, com os aplicativos Word, Excel, PowerPoint, Outlook e OneNote, com suporte da Microsoft incluído por 60 ( sessenta) dias, sem custo adicional, licenciado para uso comercial e doméstico, linguagem Português Brasil ( podendo ser alterado pelo usuário). Garantia on- site do fabricante/fornecedor de 12 ( doze) meses a contar da entrega

Lote 6: MICROCOMPUTADOR TIPO DESKTOP - Microcomputador tipo desktop, com as seguintes especificações técnicas mínimas: Processador com no mínimo 6 núcleos físicos e 12 threads, cache de no mínimo 12MB, clock base de no mínimo 2. 9GHz, clock boost de no mínimo 4. 3GHz, placa de vídeo integrada ao processador, memória RAM de 8GB ( 1x8GB), DDR4, **** ou superior, placa mãe com Socket de CPU compatível com o processador, áudio integrado à placa mãe com CODEC 2/4/5. 1/7. 1, rede integrada à placa mãe 10/100/1000Mbps ( Gigabit), sockets de memória: 2x DDR4 com suporte a no mínimo 64GB ( Até 32GB por módulo), 1x slot PCI Express x16 e 1x slot PCI Express x1, com as conexões: 4 x conectores SATA 6gb, 1 x conector M. 2, 1 x porta D- Sub/VGA, 1 x porta HDMI, 2 x USB 3. 2, 4 x USB 2. 0, 1 x porta RJ- 45 de rede com indicador de led, 3 x conectores de Áudio, SSD de 256GB ( ou superior) PCIe /NVMe M. 2, Fonte de no mínimo 350wats reais e gabinete ATX, sistema operacional Windows 10, pacote de aplicativos para escritório Office 2021 contendo editor de textos, editor de planilhas e editor de apresentações, sendo obrigatório conter na Nota Fiscal do produto a licença OEM de todos os softwares instalados. Garantia on- site do fabricante/fornecedor de 12 ( doze) meses a contar da entrega

Lote 7: MICROCOMPUTADOR TIPO NOTEBOOK ? Microcomputador tipo notebook, com as seguintes especificações técnicas mínimas: processador com no mínimo 8 núcleos físicos e 12 threads, clock base de no mínimo 4, 8 GHz e clock boost de no mínimo 4, 8 GHz, cache de no mínimo 6MB, memória RAM de no mínimo 16GB ( 1x8GB), DDR5 ou mais recente, **** ou superior, expansível até 32GB ou mais, armazenamento em unidade de estado sólido ( SSD) de no mínimo 256GB, placa de vídeo integrada ao processador, tela HD ou FHD de 15, 6? ( **** x 768 ou superior), antirreflexo e retro iluminação por LED, teclado tamanho normal, alfanumérico, resistente a respingos, touchpad com precisão, áudio, webcam integrada em HD ( ****) com microfone, conectividade **** 1x1 + bluetooth 5. 0, dual band 2. 4 & 5 GHz, 1x1 + placa de rede RJ45 10/100/1000Mbps ( Gigabit), bateria de no mínimo 3 células ions de lítio ( 42W/hr ou superior), carregador 100 ? 240 volts AC ( Bivolt), 2 portas USB 3. 1 de 1 geração ou mais, 1 porta USB 2. 0 ou mais, 1 porta HDMI 1. 4b, sistema operacional Windows 10 ou superior, pacote de aplicativos para escritório Office 2021 contendo editor de textos, editor de planilhas e editor de apresentações, sendo obrigatório conter na Nota Fiscal do produto as licenças OEM de todos os softwares instalados. Garantia on- site do fabricante/fornecedor de 12 ( doze) meses a contar da entrega

Lote 8: MONITOR 24? IPS, FULL HD, HDMI - Tela tipo IPS, tamanho mínimo de 24 polegadas, brilho mínimo de 250 cd/m, resolução máxima de **** x ****, contraste estático mínimo de ****: 1, suporte de Cores mínima de 16, 7M, pixel pitch mínimo de 0, **** x 0, **** mm, tempo de resposta mínima de 5ms, revestimento de tela anti- glare 3H, frequência mínima de H: 30 - 83 kHz /V: 56 - 75 Hz, ângulo de Visão mínimo de 178? /178?, suporte de Parede ( VESA) mínimo de 75 x 75mm, entradas/saída com HDMI, HP Out, recursos readermode, flicker safe, color weakness, blackstabilizer, smartenergysaving, onScreencontrol, energia por fonte adaptador externo, consumo de energia aproximado de 26, 0W, dimensões mínimas e aproximadas com ajuste de inclinação líquida ( com base) L x A x P: 555, 0 x 421, 0 x 181, 9 mm e líquida ( sem base) L x A x P: 555, 0 x 330, 9 x 38, 4 mm, incluso fonte de alimentação e cabo HDMI. Garantia on- site do fabricante/fornecedor de 12 ( doze) meses a contar da entrega

Lote 9: MOUSE ÓPTICO SEM FIO - Mouse sem fio conexão USB automática através do nano receptor 2. 4GHZ, com plug and play, **** DPI, alcance de até 10 ( dez) metros, compatibilidade Windows 7/8/10/11 ou superior, alimentação tipo USB , dimensões mínimas aproximadas de 9, 8cm x 6, 1 cm x 3, 8cm, alimentação de energia por 2 ( duas) pilhas AAA ( inclusas), 3 botões scroll, luz do leitor invisível, design compacto, acabamento plástico, botão liga/desliga. Garantia on- site do fabricante/fornecedor de 12 ( doze) meses a contar da entrega

Lote 10: TECLADO SEM FIO LAYOUT ABNT2 - Teclado sem fio USB automática através do nano receptor 2. 4GHZ, sistema de tecla membrana, tipo de switch /tecla alta, tipo de gravação na tecla com serigrafia silk, quantidade de botões 109 teclas comuns e 6 especiais e padrão ABNT, layout ABNT2 com teclas F em tamanho normal e teclado numérico, com plug and play, compatibilidade Windows 7/8/10/11 ou superior, alimentação de energia por 2 ( duas) pilhas AAA ( inclusas), língua portuguesa. Garantia on- site do fabricante/fornecedor de 12 ( doze) meses a contar da entrega

Lote 1: CABO adaptador, conversor Displayport x HDMI Full HD Fret- fix. Entrada: 20 pinos Displayport Macho; Saída: HDMI de 19 pinos Fêmea; Deve suportar resoluções de vídeo no mínimo de **** P ( Full HD); Conector com travas.

Lote 2: CABO de rede ( patch cord), CAT 5E, cor azul, comprimento 1, 5m, com conector RJ- 45 em ambas as pontas, homologado pela ANATEL. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante na embalagem que o produto esta acondicionado: Nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, especificacoess tecnicas. O produto devera atender a legislacao ANATEL vigente.

Lote 3: CABO telefonico, de uso externo, 02 pares, constituido por condutores de cobre estanhado, isolados em PVC, nucleo enfaixado com material nao higroscopico, revestimento externo em PVC, aplicado em redes telefonicas internas instaladas em edificios comerciais, industriais, residenciais e outros. Conter o Certificado de Homologacao ANATEL. Atender as CABO, telefonico, de uso externo, 02 pares, constituido por condutores de cobre estanhado, isolados em PVC, nucleo enfaixado com material nao higroscopico, revestimento externo em PVC, aplicado em redes telefonicas internas instaladas em edificios comerciais, industriais, residenciais e outros. Conter o Certificado de Homologacao ANATEL. Atender as resoluções e normas da ANATEL e da ABNT.

Lote 4: CABO, de rede UTP, categoria 6 ( CAT6), cor azul, 04 pares, 24/23 AWG, caixa com 305m. - Revestimento: PVC Retardante a Chama; - Condutor: Cobre; - Quantidade de Pares: 04 Pares, 24/23 AWG; - Isolamento em polietileno de alta densidade com diametro nominal de 1. 0mm; - O material deverá atender requisitos da Norma ANSI/TIA/EIA ****, homologado pela ANATEL. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante na embalagem que o produto está acondicionado: Nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, especificacoess tecnicas. O produto deverá atender a legislacao ANATEL vigente.

Lote 5: CABO de video displayport para HDMI; Converte uma saIda Displayport P/HDMI; Terminação: Displayport ( Macho) X HDMI ( Femea) Suporta sinais de resolucao: 480i, 480p, 720p, ****, **** com V1. 3.

Lote 6: CABO de video, HDMI, conectores machos em ambas as pontas, comprimento minimo 1, 8 metros.

Lote 7: CONECTOR, RJ- 45 macho CAT 5e EIA/TIA, corpo em termoplastico transparente de alto impacto nao propagante a chamas, 08 contatos em cobre berilo e camada de ouro em 50 microns. Atender a( s) norma( s) ABNT NBR EIA/TIA/ISO vigente( s).

Lote 8: Memória RAM DDR4, TAMNHO DA MEMÓRIA 8 GB, FREQUÊNCIA **** MHZ, PARA DESKTOP.

Lote 9: DISCO rigido com tecnologia SSD, interface SATA 6Gb/s. leitura de 550 MB/s e gravacao de 520 MB/s com capacidade minima de 256 Gigabytes. Garantia integral minima de 01 ano.

Lote 10: DISCO rigido, HD externo, padrão SuperSpeed USB 3. 0 a 5Gb/s, capacidade 4 TB, com cabo e drivers, garantia 1 ano. Capacidade minima de 4 ( quatro) terabytes brutos, Interface porta SuperSpeed USB 3. 0, Compativel tambem com as especificacoes USB 2. 0, Plug and play, Dispor de LED indicativo de funcionamento, Taxa de transferencia de ate 5 Gb/s, Devem acompanhar: cabo USB 3. 0, driver para Sistema Operacional, manual /guia de instalação /guia de operação; O produto deve ser integrado por um unico fabricante original nao sendo aceitas solucoes baseadas em PC e software, Deve ser indicado no site do fabricante o modelo proposto para efeito de comprovacao das caracteristicas exigidas, Unidade lacrada integrada por um unico fabricante ( nao sera aceita combinacao de case externo e HD), Compativel com os seguintes sistemas operacionais: Windows 8, Windows 7, Windows Vista e Windows XP SP3 ( 32- bit e 64- bit); Garantia integral com manutencao em Salvador por 1 ano

Lote 11: GAVETA externa, para HD SATA 3. 5 pol. , interfaces USB 2. 0 e e- SATA com cabos, garantia 1 ano. - Externa. ; - Portatil. ; - Para HD padrão SATA tamanho de 3, 5 pol. ; - Interfaces externas USB 2. 0 e e- SATA. ; - Compatibilidade com Windows XP, Vista e 7. ; - Fonte de alimentação com voltagem automática. ; - Incluir 1 Cabo padrao e- SATA e 1 cabo padrao USB 2. 0. - Garantia de 1 ano.

Lote 12: MOUSE pad, ergonômico, revestido em tecido sintético, base em borracha anti- derrapante, dimensões aproximadas mínimas 20 x 23 cm, com apoio anti- ler para o pulso em material gelatinoso. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, site, nome do produto, data de fabricação e validade, número do lote, composição, peso, endereço, telefone de contato, modo de usar e precauções no uso do produto.

Lote 13: MONITOR 21. 5 polegadas. ESPECIFICACOES: - Tamanho da tela: 21. 5 polegadas - Tratamento da superficie: Anti- reflexo - Cor: Preto - Brilho minimo: 250 cd/m - Resolucao Maxima: **** x **** - Resolucao: Full HD - Suporte de Cores: maior que 16 milhoes - Tempo de Resposta minimo: 5ms - Ajuste de posição: inclinacao /altura; - Voltagem: bivolt ENTRADA/SAIDA: Minimo de 02 ( duas) conexoes de video para computador sendo 01 ( uma) analogica DB15 ( VGA) e 01 ( uma) HDMI, 01 ( um) cabo de forca. RECURSOS: - Plug & Play - OnScreen Control ( Controle na tela) 1 - Nao deve possuir sintonizador de televisao embutido; 2 - Todas as conexoes deverao ser compativeis com as saidas disponibilizadas no microcomputador; 3 - Devem ser fornecidos todos os cabos das entradas disponibilizadas no monitor; 4 - Deve possuir cabo de alimentacao eletrica com plugue macho de acordo com a norma NBR vigente; 5 - O produto devera ser entregue com todos os cabos de entrada/saida. Garantia de 12 ( doze) meses junto ao fabrican

Lote 14: PASTA, termica, a base de prata, condutividade termica 9. 2428w/m. c, temperatura de operacao 0~ 200? c , para uso em processadores. Embalagem: bisnaga com 5g, com data de fabricacao e prazo de validade.

Lote 15: FONE, de ouvido e microfone conjugado ( tipo headset), stéreo, tipo extra- auricular, microfone flexível, para multimídia, com regulagem de altura e almofadas de espuma para microfone e fones. Especificações minimas para o fone de ouvido, stéreo real. Resposta de frequência minima entre 20 e **** Hz. Suportar potência de até 50 mW Impedancia 32 Ohms Controle de volume integrado ao cabo Especificações minimas para o microfone Sensibilidade minima entre - 50 e + 2 dB Voltagem entre 4, 5 e 10V Haste moldavel e retratil Especificações para o conjunto 2 plugs stéreo de 3, 5 mm com fio cabo P2 - Cabo com no minimo 1, 20m de comprimento. Regulagem para altura da cabeça. Proteção de espuma para fone e microfone.

Lote 16: ABRAÇADEIRA EM NYLON 300MM X 4, 8MM, pacote com 100 und.

Lote 17: ALCOOL isopropilico, grau de pureza 100%. Embalagem: frasco de **** ml.

Lote 18: CAIXA de som, multi- midia, potencia 180 Watts, canal stereo, power 3D, volume, tone, full- range.

Lote 19: LIMPA, contato, circuito eletrico e eletronico Embalagem: aerosol com 300 ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade.

Lote 20: VELCRO, para fixacao e arrumacao de cabos em racks e calhas, rolo com 9 metros ( 30 FT) e 1/2 ( polegada) de largura. Cor preto

Lote 21: WEBCAM, para videoconferencia, resolucao de video Full HD **** CARACTERISTICAS: Full HD **** ( **** x **** pixels) 30FPS; angulo de visao minima de 90?; funcoes de foco automático; correcao de iluminação; resolucao optica minima de 2 megapixels; com microfone embutidos; conexao USB 2. 0 plugand- play; Compativel com Windows 10/8/7/XP. Garantia minina de 12 meses. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante na embalagem que o produto esta acondicionado: Nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, especificacoes tecnicas.

Lote 22: RADIO, transceptor, portatil, tipo walk talk, 26 canais em UHF, frequencia minima na faixa de 400- 467 Mhz, display com iluminação de fundo, entrada para acessórios de áudios, alcance mínimo de 19 km, alimentação: Bateria minimo de ate 10h de conversacao, prova dagua, tom de confirmacao, minimo de 10 tons de chamada, funcao maos livres VOX, Embalagem: Kit contendo 1 par de radios acompanhado de carregador 110v/220v, 02 baterias NiMHs, 02 clip de cinto, 1 manual, garantia minimo 06 meses

Lote 23: APARELHO, telefonico sem fio, frequencia digital tecnologia DECT 6. 0, entre 1, 90 a 1, 92 Ghz, homologado pela ANATEL. CARACTERISTICAS: - BASE COM 01 APARELHO - tecla selecionavel Liga/Desliga, - tensao bivolt, - com identificador de chamadas, - sons e volumes polifonicos, - sistema de viva voz, - rediscagem, - transferencia de chamadas, - localizacao do monofone, - mute, - display iluminado, - agenda para no minimo 20 numeros/nomes, - distancia minima fora da base 50 m, - consumo de energia maxima de 1, 5 Kw/h, - dimensoes aproximadas da base do telefone de 107 x 62 x 106 mm ( L x A x P), - dimensoes aproximadas do monofone de 50 x 145 x 30mm ( L x A x P), - duracao da bateria com o fone fora da base autonomia minima de 08 horas em uso ou 140 horas em standby, - alerta de bateria fraca e alerta fora de area de cobertura. O produto devera ser fornecido com o novo padrao de plugue conforme norma da ABNT vigente. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo f

Lote 24: TONER, HP 414A, ref. W2021A, na cor ciano, original do fabricante do equipamento, nao recarregado e nao remanufaturado. Quando da entrega, a data de fabricacao do produto, nao devera ter sido ultrapassada em 01( um) ano. Embalagem com nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores. Atender a ( s) norma ( s) ABNT NBR ISSO/IEC vigente ( s).

Lote 25: TONER, HP 414A, ref. W2020A, na cor preto, original do fabricante do equipamento, nao recarregado e nao remanufaturado. Quando da entrega, a data de fabricacao do produto, nao devera ter sido ultrapassada em 01( um) ano. Embalagem com nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores. Atender a ( s) norma ( s) ABNT NBR ISSO/IEC vigente ( s).

Lote 26: TONER, HP 414A, ref. W2023A, na cor magenta, original do fabricante do equipamento, nao recarregado e nao remanufaturado. Quando da entrega, a data de fabricacao do produto, nao devera ter sido ultrapassada em 01( um) ano. Embalagem com nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores. Atender a ( s) norma ( s) ABNT NBR ISSO/IEC vigente ( s).

Lote 27: TONER, HP 414A, ref. W2022A, na cor amarelo, original do fabricante do equipamento, nao recarregado e nao remanufaturado. Quando da entrega, a data de fabricacao do produto, nao devera ter sido ultrapassada em 01( um) ano. Embalagem com nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores. Atender a ( s) norma ( s) ABNT NBR ISSO/IEC vigente ( s).

Lote 28: FITA de impressao, para maquina rotuladora eletronica, marca Brother, modelo ****, TZ- 241, letra preta sobre o fundo na cor branca. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Exigencia legal- Material sem similar ou de marca/modelo ou com caracteristicas exclusivas, cuja aquisicao requer justificativa tecnica nos termos dos Art. 12- III e 31 incisos 6? e 7? da Lei **** de 01/03/2005.