REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO- DE- OBRA E MATÉRIA- PRIMA NECESSÁRIA AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E UNIDADES DE SAÚDE
Lote 21: SERVIÇO DE CONTROLE DE
PRAGAS E VETORES - VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, lances), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação, modelo de proposta, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, termo de referência, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, declaração do porte da empresa, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, regras de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, regras acerca do pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital, pedidos de esclarecimento, regras gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta, etc. ), prazos para assinatura da ata de registro de preços, prazos para assinatura do contrato ou instrumento equivalente, forma de pagamento, acompanhamento e fiscalização, obrigações pertinentes a LGPD, condições gerais de execução do objeto, contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade, comunicação de alterações em dados cadastrais.