Licitações de Epidemiologica

O edital prevê que a entrega será parcelada, devendo a contratada realizar a entrega após o recebimento da autorização de fornecimento, da secretaria requisitante, conforme item 6 do termo de referência.

O edital informa que em todos os fornecimentos, o pagamento será feito de acordo com o previsto no edital do pregão eletrônico que originou esta ata, através dos dados bancários indicados pelo contratado em sua proposta comercial.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital indica que o critério de julgamento é o de menor preço.

O edital exige que a licitante vencedora apresente prova de inscrição ativa no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, devidamente atualizada, prova de regularidade para com a fazenda pública municipal e estadual da sede da licitante e do município de guarapari, devidamente atualizada, certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais, dívida ativa da união e previdência social, emitida pela receita federal, devidamente atualizada, certificado de regularidade do fgts fundo de garantia por tempo de serviço, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, devidamente atualizada e certidão negativa de débito trabalhista cndt, devidamente atualizada.

O edital estabelece que em caso de inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução e inadimplemento contratual, a contratada ficará sujeita, ainda, às seguintes penalidades: executar novamente o serviço prestado com novo material sem custos adicionais. troca de produto em caso de mal funcionamento e ou inadequação a especificação previamente solicitada pela contratante sem custos.

O edital garante o direito ao contraditório e ampla defesa à licitante, em caso de aplicação de qualquer penalidade, no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da intimação do ato.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, com depósito em conta de titularidade do vencedor no certame, após emissão de competente nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação prevista nos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, devido à baixa complexidade da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia simples, sendo exigido a autenticação em cartório ou reconhecimento de firma somente quando houver dúvida de autenticidade.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,25.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, com depósito em conta de titularidade do vencedor no certame, após emissão de competente nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação prevista nos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, devido à baixa complexidade da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia simples, sendo exigido a autenticação em cartório ou reconhecimento de firma somente quando houver dúvida de autenticidade.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,25.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços, que é de até 5 dias úteis após a convocação.

O edital informa que O pagamento será efetuado em conformidade com termo de referência, contados da apresentação de nota fiscal eletrônica regular, emitida em estrita conformidade com o empenho do serviço e contendo os mesmos dados do fornecedor adjudicado no processo licitatório, incluindo o mesmo cnpj informado na habilitação.

O edital menciona que para o item **** (eletrocardiografo), a garantia mínima exigida é de 12 meses.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

O edital prevê que os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O edital lista as seguintes penalidades: advertência, multas (moratória e compensatória com percentuais variados), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra ou prospecto técnico para o item **** (eletrocardiografo).

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias, contados do recebimento e aceite da autorização de fornecimento, em remessa única.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, com prazo médio de 30 dias a contar do recebimento definitivo dos produtos.

O prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será por item, na modalidade de menor preço.

Os documentos de habilitação, acompanhados da proposta, poderão ser encaminhados até a abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal, e declaração de inidoneidade.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar catálogo dos itens, sob pena de desclassificação.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão, qualquer cidadão pode impugnar o edital.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,00.