O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Proteção e Promoção à Família (Profam), Casa Lar e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Matelândia. A licitação é do tipo menor preço por item. O recebimento das propostas ocorre entre 19/02/2026 e 04/03/2026, com abertura e julgamento das propostas e início da disputa de preços em 04/03/2026. A participação é aberta a interessados que atenderem às exigências do edital. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após atesto da nota fiscal. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A empresa vencedora deverá enviar a proposta de preços escrita e os documentos de habilitação em até 2 horas após o término da sessão de disputa. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que a empresa vencedora do certame terá o prazo de até 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da nota de empenho para a entrega dos materiais não perecíveis.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item.
O edital prevê que encerrada a etapa de lances da sessão pública, o detentor da melhor oferta deverá encaminhar junto com a proposta comercial reajustada os documentos de habilitação, através do email: ***@***. *. * ou ***@***. *. *, ou ainda em campo próprio da plataforma eletrônica onde ocorreu a sessão no prazo de 02 duas horas contadas após o término da sessão de disputa.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
O edital informa que o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r **** novecentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais.