Licitações de Avaliacao Psic

O pagamento será mensal, com base nas horas terapêuticas efetivamente prestadas, autorizadas e atestadas pela fiscalização, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos comprobatórios. O pagamento ser� mensal, conforme medi��o das horas efetivamente prestadas, autorizadas e atestadas.

Não haverá disputa por menor preço, pois os valores serão previamente definidos pela administração. N�o haver� disputa por menor pre�o, tendo em vista que os valores ser�o previamente definidos pela administra��o, conforme pesquisa de pre�os e memorial de c�lculo.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. Poder�o participar do credenciamento pessoas jur�dicas legalmente constitu�das, com atua��o compat�vel com o objeto deste edital, que comprovem habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o t�cnica e demais requisitos exigidos.

O descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada a sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, no edital e no contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, descredenciamento e extinção contratual. O descumprimento das obriga�es assumidas sujeitar� a credenciada �s san�es previstas na lei no ****, no edital e no contrato, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.

As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da data inicial prevista para o recebimento dos requerimentos de credenciamento. As impugna��es e os pedidos de esclarecimento dever�o ser protocolados em at� 3 tr�s dias �teis antes da data inicial prevista para o recebimento dos requerimentos de credenciamento.

A credenciada poderá ser descredenciada por perda das condições de habilitação, descumprimento reiterado das obrigações, execução inadequada dos serviços, cobrança indevida, violação de sigilo, entre outras hipóteses. A credenciada poder� ser descredenciada nas seguintes hip�teses: a requerimento pr�priob perda das condi�es de habilita��oc descumprimento reiterado das obriga�esd execu��o inadequada dos servi�ose cobran�a indevidaf recusa injustificada de atendimentog viola��o de sigilo

O valor anual estimado do credenciamento é de R$ ****,00. O valor anual estimado do credenciamento � de r ****, 00, conforme c�lculo: **** horas terap�uticas � r 174, 15 r ****, 00

O prazo máximo para execução do objeto da contratação é de 10 dias corridos, a contar da solicitação através de nota de empenho ou ordem de serviço. a contratada fica obrigada a executar o objeto, quando solicitado através de nota de empenho ordem de serviço, nas condições estabelecidas neste termo de referência, no prazo máximo de 10 dez dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o ateste do fiscal de contratos na nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado em favor da empresa contratada no prazo m�ximo de 15 quinze dias �teis contados do ateste do fiscal de contratos na nota fiscal. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote. . .

A documentação exigida para habilitação consta no Anexo II do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii documenta��o exigida para habilita��o deste edital. . .

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, a empresa contratada estará sujeita às sanções previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de até 30% do valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no artigo 155, da lei federal **** 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas noartigo 156, da mesma lei.

Não se aplica exigência de amostra. 3. 3. exig�ncia de amostra 3. 3. 1. n�o se aplica.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis. . .

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O prazo de início da execução será de até 15 dias após a assinatura do contrato, compreendendo reunião inicial, levantamento documental, coleta de informações e planejamento das atividades. Prazos específicos de entrega e execução observarão o cronograma estimado de regularização apresentado no diagnóstico inicial.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada, no prazo de até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal/fatura e após a regular liquidação da despesa. o pagamento ficará condicionado à verificação da conformidade dos serviços prestados, ao atesto pelo fiscal do contrato e à manutenção das condições de habilitação e regularidade fiscal, social e trabalhista exigidas para a contratação.

Os serviços deverão contar com garantia de qualidade técnica durante toda a vigência contratual, cabendo à contratada corrigir, revisar ou complementar, sem ônus adicional para a Câmara Municipal, documentos, laudos, programas, relatórios, asos, informações ou registros relacionados aos serviços contratados que apresentem erros ou inconsistências decorrentes de sua responsabilidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. será aceita a proposta que apresentar o menor preço global, desde que atenda integralmente às especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, no aviso de contratação direta e em seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica constam do Anexo I - Termo de Referência deste aviso. A documentação será examinada somente em relação ao fornecedor detentor da proposta mais bem classificada.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às infrações e sanções administrativas previstas na seção 6 do aviso de contratação direta, na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na minuta contratual, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica não será obrigatória para participação no procedimento, podendo ser realizada pelos interessados mediante prévio agendamento junto à Câmara Municipal de Itaúna do Sul/PR. a eventual realização da visita técnica terá caráter exclusivamente informativo, para conhecimento das condições gerais de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço global superior ao valor máximo definido, apresentar preço manifestamente inexequível ou não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor máximo global estimado para a contratação é de R$ ****,92 (onze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), correspondente à prestação dos serviços pelo período de 12 meses.

O prazo máximo para execução do objeto da contratação é de 10 dias corridos, a contar da solicitação através de nota de empenho ou ordem de serviço. a contratada fica obrigada a executar o objeto, quando solicitado através de nota de empenho ordem de serviço, nas condições estabelecidas neste termo de referência, no prazo máximo de 10 dez dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o ateste do fiscal de contratos na nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado em favor da empresa contratada no prazo m�ximo de 15 quinze dias �teis contados do ateste do fiscal de contratos na nota fiscal. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote. . .

A documentação exigida para habilitação consta no Anexo II do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii documenta��o exigida para habilita��o deste edital. . .

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, a empresa contratada estará sujeita às sanções previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de até 30% do valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no artigo 155, da lei federal **** 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas noartigo 156, da mesma lei.

Não se aplica exigência de amostra. 3. 3. exig�ncia de amostra 3. 3. 1. n�o se aplica.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis. . .

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