A licitação tem como objeto a execução de obra de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, nas ruas Governador José Frageli e Presidente Afonso Pena, no município de Sonorams. O valor estimado é de R$ ****,37. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com modo de disputa aberto e regime de execução por empreitada por preço unitário. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site http://www. ekronos. ms. gov. br/licitacao/agesul/publico/consultaLicitacoes. aspx. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados exclusivamente por e-mail para ***@***. *. *, com prazos específicos antes da abertura das propostas. A participação exige cadastro prévio na plataforma eletrônica da AGESUL. A visita ao local de execução dos serviços é recomendada e deve ser agendada previamente. A proposta deve ser enviada juntamente com os documentos de habilitação, incluindo comprovante de recolhimento de garantia de proposta. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. Os recursos administrativos devem ser apresentados eletronicamente. O prazo contratual é de 360 dias para execução, com vigência de 120 dias após o término da execução. A AGESUL reserva-se o direito de revogar ou anular a licitação. A LGPD deve ser observada no tratamento de dados pessoais.
O objeto do presente edital deverá ser executado e totalmente concluído dentro do prazo de 360 trezentos e sessenta dias consecutivos, contados da data do recebimento da ordem de início dos serviços ois.
Os pagamentos serão efetuados por meio de depósito em conta corrente do contratado, de acordo com o spf sistema de planejamentos e finanças, e a cada pagamento efetuado, corresponderá à medição de acordo com as instruções e especificações da agesul. Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente à medição realizada.
Como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, a empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de vigência do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados pelo licitante por meio de campo próprio do sistema, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É imprescindível o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, a avaliação prévia do local de execução, a necessidade de o licitante atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, sob pena de inabilitação.
A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida ao agente de contratação da licitação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico através do email: ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.
O valor máximo estimado para a execução da obra objeto deste edital é: R$ ****,37.
