A licitação é uma concorrência eletrônica do tipo menor preço global para reforma de imóvel destinado a nova creche municipal. As propostas devem ser enviadas até 22/09/2026, às 8h30min. O prazo de validade da proposta é de 45 dias úteis. A vencedora deve readequar a proposta em 24 horas após o julgamento. A execução do contrato tem prazo de 6 meses, prorrogável uma vez. O pagamento é feito após recebimento e certificação da obra. A garantia da proposta é de 5% do valor do contrato.
O objeto deverá ser executado no prazo de 6 meses, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração.
O pagamento será realizado mediante a conclusão e recebimento da obra pela responsável técnica, após a apresentação da ART ou RRT da obra.
A contratada presta garantia do cumprimento de suas obrigações contratuais, em uma das modalidades previstas no art. 96, parágrafo primeiro da lei 14. 133/2021, no valor de 5%.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação em até 24 horas, a contar da solicitação do agente de contratação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O licitante declara ter conhecimento do local onde se realizarão as obras ou serviços, com pleno conhecimento das condições e peculiaridades da contratação.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao agente de contratação até três dias antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor máximo de referência é de R$ ****,36.
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