A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará uma dispensa eletrônica para a contratação de licença de software avançado de acesso à base de dados de preços. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento será o menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 29/04/2026. O fornecedor deverá apresentar amostra da solução ofertada. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O início da execução do objeto será em 5 cinco dias úteis da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Com o objetivo de garantir a conformidade técnica da solução ofertada, o interessado deverá apresentar amostra, através do envio de link de acesso, quando convocado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.