O edital trata do pregão eletrônico para contratação de assinatura anual de ferramenta de pesquisa de preços. A participação é ampla, com sessão de disputa de preços em 05/02/2026 às 09:30. O critério de julgamento é o menor preço. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital detalha os requisitos de participação, documentos de habilitação e as sanções por infrações administrativas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços efetivamente prestados, mediante a apresentação dos documentos: nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor encarregado do recebimento e, observado o cumprimento integral das disposições contidas neste termo de referência.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, poderá ser solicitado amostra/prospecto do produto conforme item 4. 2. 4. do anexo II Termo de Referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.
