O edital de credenciamento tem como objeto o credenciamento de clínicas ou hospitais para realização de exames de ultrassonografia de urgência. A entrega dos envelopes de habilitação inicia em 02/02/2026 e vai até 11/12/2026. Os interessados devem atuar no ramo de atividade compatível com o objeto. O valor máximo estimado para atender a despesa do contrato é de R$ ****,00, correspondente ao período de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www. ***. *. * podem ser obtidos por e-mail ou telefone. Impugnações devem ser enviadas por e-mail ou WhatsApp. O credenciamento terá vigência de 02/02/2026 até 11/12/2026.
O prazo para entrega de laudos e resultado de exames deverá ser o mesmo dos praticados junto a iniciativa privada, bem como dispostos em protocolos e regramentos quando assim estiver previsto, ensejando em descumprimento do contrato e possível penalidade o não cumprimento e entrega dos resultados dentro dos prazos regularmente praticados.
O pagamento será realizado em até 30 dias após recebimento da nota fiscal.
Os interessados deverão apresentar a documentação em original ou cópias devidamente autenticadas, incluindo prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), cédula de identidade e CPF dos sócios, contrato social, declarações e outros documentos.
As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do estado de santa catarina e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.
O valor máximo estimado para atender a despesa do contrato, será de r ****,00 quatrocentos e doze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais, correspondente ao período de 12 doze meses.
