Contratação direta emergencial para aquisição de OPME, com entrega em 5 dias após ordem de fornecimento. Pagamento em 30 dias após recebimento definitivo. Critério de julgamento: menor preço. Exigência de amostras para produtos sem histórico na SES. Não há vistoria prévia. Propostas devem ter validade mínima de 60 dias. Participação por cadastro no portal cotacao. licitacao. sc. gov. br.
O prazo de entrega do objeto é de 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: prazo de entrega do objeto: 05 dias após recebimento, pelo fornecedor, da ordem de fornecimento of empenhada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. O edital afirma: a secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado.
O critério de julgamento é o menor preço. O termo de referência especifica: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença de funcionamento sanitária e autorização de funcionamento (AFE). O edital menciona: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar e declaração de inidoneidade.
Não será exigida visita técnica. O termo de referência afirma: necessidade de vistoria prévia visita técnica: não será exigida.
Será exigida apresentação de amostras para itens sem histórico de aquisição pela SES. O edital diz: será exigida apresentação de amostras para os itens ou lotes cujo produto ofertado pelo licitante não possua histórico de aquisição pela secretaria de estado da saúde.
A não entrega de amostras no prazo ou a apresentação de proposta fora das especificações pode levar à desclassificação. O edital menciona: a não entrega das amostras no prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta.