Dispensa de licitação para aquisição emergencial de material de enfermaria e cirurgia. O pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento definitivo, via Banco do Brasil. A proposta deve ser eletrônica e conter dados completos. O prazo de entrega é de até 10 dias após a autorização de fornecimento. A validade do material deve ser superior a 75% do prazo total. A entrega deve ser feita na Gerência de Bens Regulares (GEBER) em Florianópolis/SC.
O prazo de entrega do objeto é de 10 dez dias após recebimento, pelo fornecedor, da autorização de fornecimento af empenhada.
O pagamento será feito por intermédio do banco do brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação exige comprovação de requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, conforme detalhado no edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica não será exigida.
A solicitação de amostras pode ocorrer, e o fornecedor deve providenciá-las no prazo de até 05 cinco dias úteis, sob pena de desclassificação.
A proposta não pode ter emendas, rasuras ou entrelinhas deve estar datada, conter nome ou razão social, cnpj ou cpf, endereço completo, telefone e email e deve estar assinada pelo representante legal da empresa.