Contratação direta por dispensa de licitação, critério menor preço. Proposta eletrônica até 17/11/2026 às 10h. Início da execução em até 3 dias após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Não há exigência de amostra, garantia, vistoria ou visita técnica. Consórcios e subcontratação não são admitidos. Habilitação exige alvará sanitário e cadastro no CNES.
O prazo de início da execução é de 3 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento empenhada. Conforme o texto: prazo de início da execução: 3 (três) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento empenhada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. Conforme o texto: prazo de pagamento: até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto com a respectiva nota fiscal.
Não há exigência de garantia. Conforme o texto: da garantia de proposta: não haverá exigência de garantia.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento das propostas será o de: menor preço.
Exige-se alvará sanitário, cadastro no CNES e registro no conselho regional de medicina. Conforme o texto: possuir cadastro atualizado no sistema de cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (CNES). . . alvará sanitário, fornecido pela vigilância sanitária estadual ou municipal.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida visita técnica. Conforme o texto: necessidade de vistoria prévia (visita técnica): não será exigida.
Não será necessária amostra. Conforme o texto: da amostra: não será necessária.
Propostas com emendas, rasuras, sem validade de 60 dias ou em desacordo com as especificações podem ser desclassificadas. Conforme o texto: a proposta não poderá ter emendas, rasuras ou entrelinhas. . . a proposta deverá ter validade não inferior a 60 (sessenta) dias.