Licitações de Gestao Arborizacao

O prazo de execução dos serviços será de até 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ocorrer de forma parcelada conforme demanda da secretaria. Cada serviço solicitado deverá ser executado em até 02 dois dias úteis, salvo situações emergenciais ou excepcionais devidamente justificadas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas às glosas e notas de débitos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço unitário, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo anual estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de até 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ocorrer de forma parcelada conforme demanda da secretaria. Cada serviço solicitado deverá ser executado em até 02 dois dias úteis, salvo situações emergenciais ou excepcionais devidamente justificadas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas às glosas e notas de débitos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço unitário.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo anual estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de até 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ocorrer de forma parcelada conforme demanda da secretaria. Cada serviço solicitado deverá ser executado em até 02 dois dias úteis, salvo situações emergenciais ou excepcionais devidamente justificadas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas às glosas e notas de débitos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço unitário.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo anual estimado para a contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de até 03 três dias úteis após o recebimento da ordem de serviço inicial ou da assinatura do contrato, conforme definido pela administração. A execução ocorrerá sob demanda, durante toda a vigência contratual.

O pagamento será efetuado pela contratante em até 15 quinze dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, em uma única parcela, após o fornecimento do objeto.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, e a forma de adjudicação será por item.

A contratada deverá comprovar capacidade técnica e operacional para execução dos serviços, mediante atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

O valor total estimado para a prestação de serviços de podas e modelagem de árvores e limpeza do local é de R$ ****,00.