Licitações de Gestao Arborizacao

O início da execução do objeto será imediato ou em até 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão verificados por meio do sistema BLL.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser realizada até 3 dias úteis antes da realização do certame.

Não há necessidade de envio de amostra.

O prazo final para impugnação e pedido de esclarecimentos é até 06 de maio de 2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.

O prazo de execução dos serviços será de até 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ocorrer de forma parcelada conforme demanda da secretaria. Cada serviço solicitado deverá ser executado em até 02 dois dias úteis, salvo situações emergenciais ou excepcionais devidamente justificadas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas às glosas e notas de débitos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço unitário, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo anual estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de até 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ocorrer de forma parcelada conforme demanda da secretaria. Cada serviço solicitado deverá ser executado em até 02 dois dias úteis, salvo situações emergenciais ou excepcionais devidamente justificadas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas às glosas e notas de débitos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço unitário.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo anual estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de até 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ocorrer de forma parcelada conforme demanda da secretaria. Cada serviço solicitado deverá ser executado em até 02 dois dias úteis, salvo situações emergenciais ou excepcionais devidamente justificadas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas às glosas e notas de débitos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço unitário.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo anual estimado para a contratação é de R$ ****,00.