O edital visa o registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de poda e modelagem de árvores em áreas públicas do município de Theobroma. Os serviços incluem recolhimento, transporte e destinação de resíduos. A contratação é de natureza contínua e terá vigência de 12 meses, prorrogável. A modalidade é Pregão Eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço. Não é permitida subcontratação nem participação em consórcios. A execução dos serviços será sob demanda, com início em até 3 dias úteis após ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após apresentação da nota fiscal. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de até 03 três dias úteis após o recebimento da ordem de serviço inicial ou da assinatura do contrato, conforme definido pela administração. A execução ocorrerá sob demanda, durante toda a vigência contratual.
O pagamento será efetuado pela contratante em até 15 quinze dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, em uma única parcela, após o fornecimento do objeto.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, e a forma de adjudicação será por item.
A contratada deverá comprovar capacidade técnica e operacional para execução dos serviços, mediante atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
O valor total estimado para a prestação de serviços de podas e modelagem de árvores e limpeza do local é de R$ ****,00.
