Licitações de Gestao Arborizacao

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme descrito no preâmbulo do edital.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal nº 14. 133/21.

A administração poderá exigir a apresentação de amostras dos produtos caso a marca não disponha de notório renome, e as amostras não serão devolvidas. a administração valer-se-á do direito de exigir apresentação de amostras dos mesmos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal nº 14. 133/21.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme descrito no preâmbulo do edital.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal nº 14. 133/21.

A administração poderá exigir a apresentação de amostras dos produtos caso a marca não disponha de notório renome, e as amostras não serão devolvidas. a administração valer-se-á do direito de exigir apresentação de amostras dos mesmos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal nº 14. 133/21.

O critério de julgamento é menor preço.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante cuja proposta for aceita. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para beneficiários da LC 123/06 será exigida para adjudicação, com prazo de 5 dias úteis para regularização.

As infrações administrativas podem resultar em advertência, multas (moratória de 0,5% ao dia de atraso, compensatórias de até 3% ou 30% do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.