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90% recomendam o Licita Já (1098 usuários reais, 23/09/2026). Metodologia

BRASIL | ES | LINHARES Cidade Média

Ministério Da Gestão E Da Inovação Em Serviços Públicos/Secretaria Do Patrimônio Da União/Superintendência No Espírito Santo

tomar ciência das Notificações SEI n SEI n 309/2026/SEREP/COOR/SPU- ES/SPU- MGI, SEI n SEI n 310/2026/SEREP/COOR/SPU- ES/SPU- MGI e SEI n 311/2026/SEREP/COOR/SPU- ES/SPU- MGI, constantes do Processo SEI n 04947. 001673/2008- 13, que trata de regularização de ocupação, cancelamento do Registro Imobiliário Patrimonial - RIP n o ****- 53 e imissão da posse do imóvel pela União, denominado Ilha das Cobras, ****- 000, em Vitória/ES, impreterivelmente no prazo de 90 ( trinta) dias, em o

Diário

BRASIL | PR | BRASILÂNDIA DO SUL Cidade Pequena

Municipio De Brasilandia Do Sul - Unidade Administrativa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL E TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL, COMPREENDENDO AEROLEVANTAMENTO E MAPEAMENTO MÓVEL TERRESTRE EM 360 , CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO, IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO E DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, O DESENVOLVIMENTO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE IPTU E A REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. . Contratacao d

Serviços técnicos especializados de modernização da gestão territorial e tributária do município A licitação será realizada em grupo único, formado por 14 itens, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O objeto abrange aerolevantamento e mapeamento móvel terrestre em 360, cadastramento e recadastramento imobiliário urbano, implantação do cadastro técnico multifuncionalitário e de sistema de informações geográficas, desenvolvimento da planta genérica de valores para fins de IPTU e revisão do código tributário municipal.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - AEROLEVANTAMENTO /AEROFOTOGRAMETRIA URBANO. Realização de aerolevantamento das áreas consideradas de perímetro urbano do município, com resolução máxima de 7 cm/pixel, considerando recobrimento mínimo de 70% em cada fotograma, com todas as autorizações dos órgãos reguladores ligados ao Ministério da Defesa, produzindo fotogramas para composição de ortomosaico retificado, e produzindo os modelos que possibilitem o levantamento altimétrico do território fotografado, assim como a identificação das construções em solo. ( área do perímetro urbano)

Lote 2: R$ ****,00 - MAPEAMENTO MÓVEL TERRESTRE 360?. Realizar o Mapeamento Móvel Terrestre 360?, capturar imagens em 360? das fachadas dos imóveis em toda a área urbana do Município; essa tecnologia fornece uma base cadastral imobiliária precisa, permitindo a recomposição do BCI externo e a estruturação eficaz de informações, com integração das informações coletadas ao SIG. ( Média de 3 fotos por unidade imóvel)

Lote 3: R$ ****,00 - CADASTRAMENTO /RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO. A ação de cadastramento/recadastramento é vital para a gestão tributária, proporcionando dados atualizados para o lançamento de tributos como IPTU e ITBI, além de atuar como instrumento para explorar alternativas de receita e ordenamento urbano.

Lote 4: R$ ****,00 - SUPORTE JURÍDICO AO RECADASTRAMENTO /CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO. Emissão das notificações das áreas irregulares encontradas, formalização das visitas técnicas in loco e pareceres prévios de questionamentos dos contribuintes que realizarem requerimento de verificação, incluindo a instituição de instrumentos para chamamentos públicos e demais procedimentos inerentes à regularização dos cadastros imobiliários.

Lote 5: R$ ****,00 - CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO. Implantação da Rede de Referência Cadastral ( RRC) com a materialização do Marco Geodésico Municipal, sua monografia e aprovação junto ao IBGE.

Lote 6: R$ ****,00 - CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO. Estruturação das camadas e integração das informações provenientes das secretarias municipais, seguindo a hierarquização e codificação estipuladas pela Portaria 3. 242/2022 do MDR.

Lote 7: R$ ****,00 - CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO. Atualização da Cartografia Municipal Digital e da Planta de Referência Cadastral ( PRC) e Planta de Quadra.

Lote 8: R$ ****,00 - CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO. Desenvolvimento da base de dados cadastrais no formato GIS, alinhada ao padrão geoespacial, abrangendo todas as informações territoriais do Município, manipulando dados relacionados à localização geográfica de objetos, como pontos, linhas, polígonos, imagens de satélite e imagens aéreas e terrestres.

Lote 9: R$ ****,00 - CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO. Integração, geocodificação, higienização e tratamento dos dados municipais pré- existentes, contribuindo para o aprimoramento da gestão municipal.

Lote 10: R$ 550,00 - CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO. Digitalização de componentes físicos que compõem o cadastro técnico multifinalitário.

Lote 11: R$ ****,00 - IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Implantação de Sistema de Informações Geográficas, para atendimento à implantação do cadastro territorial multifinalitário, conforme disposto na Portaria 3. 242/2022 do MDR, bem como personalização do sistema.

Lote 12: R$ ****,00 - IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Manutenção mensal do Sistema de Informações Geográficas pelo período de 12 meses, incluindo os módulos de Gestão Imobiliária, Gestão de Arborização, Gestão da Iluminação Pública, Gestão da Malha Viária e Gestão do Mobiliário.

Lote 13: R$ ****,00 - PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE IPTU - Desenvolvimento da Planta Genérica de Valores, para fins de IPTU, com metodologia de cruzamento de dados, e avaliação imobiliária por amostragem, além da confecção de minuta de anteprojeto de lei para apresentação ao legislativo, considerando atuar de forma a explanar junto às comissões da casa de leis, sobre o projeto. Integração e atualização dos valores e setores levantados na planta genérica, se caso aprovada na casa de leis, com o sistema tributário municipal.

Lote 14: R$ ****,00 - CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - Desenvolvimento da atualização do código tributário municipal, considerando a instituição de comissões, desenvolvimento em no mínimo 5 Etapas, bem como o levantamento de custos dos serviços, para redimensionamento das taxas dos serviços constantes no código, e adequação legislativa quanto a revogações e adaptações da legislação aplicável. Inclui ainda a minuta do anteprojeto de lei para encaminhamento a Câmara Municipal.

BRASIL | SC | PORTO BELO Cidade Pequena

Camara Municipal De Vereadores De Porto Belo - Cmvpb - Câmara Municipal De Vereadores

Conservacao Imovel

Contratação de empresa( s) para prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, compreendendo serviços de pintura interna e externa, manutenção, reparos e adequações no imóvel e execução de calçada em concreto estampado, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e Edital.

Serviços de manutenção e conservação de bens imóveis Item 01: Pintura interna e externa do imóvel, incluindo paredes externas do anexo da câmara, com mão de obra, equipamentos e material. Item 02: Manutenção, reparos e adequações no imóvel, incluindo readequação da rampa de acessibilidade, adequação e acabamento dos requadros das 44 janelas internas, substituição de pisos das sacadas superior e inferior, impermeabilização da sacada superior, reposicionamento de tubulações dos aparelhos de ar condicionado, substituição e instalação de sistema de esgotamento sanitário ( fossa, filtro e sumidouro), e fechamento, compactação e regularização da área. Item 03: Execução de calçada em concreto estampado em área aproximada de 190 m2, incluindo mão de obra, equipamentos e material.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Pintura interna e externa do imóvel, incluindo as paredes externas do anexo da câmara, incluindo mão de obra, equipamentos e material.

Lote 2: R$ ****,00 - Manutenção, reparos e adequações no imóvel, incluindo readequação da rampa de acessibilidade, adequação dos requadros das janelas internas, substituição dos pisos das sacadas superior e inferior, impermeabilização da sacada superior, reposicionamento das tubulações dos aparelhos de ar- condicionado e substituição/instalação de sistema de fossa, filtro e sumidouro, incluindo mão de obra, equipamentos e material.

Lote 3: R$ ****,00 - Calçada em concreto estampado, em área aproximada de 190 m ( cento e noventa metros quadrados), incluindo mão de obra, equipamentos e material.

BRASIL | ES | LINHARES Cidade Média

Ministério Da Gestão E Da Inovação Em Serviços Públicos/Secretaria Do Patrimônio Da União/Superintendência No Espírito Santo

tomar ciência da Notificação SEI n 65/2026/SSDEP/SEDEP/COOR/SPU- ES/SPU- MGI, referente ao Processo SEI n 10783. 004870/96- 85, que trata de regularização da utilização de imóvel da União situado à Av. Rio Branco, 597, Santa Lucia, Vitória/ES, impreterivelmente no prazo de 30 ( trinta) dias, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. FHILIPE PUPO Superintendente

Diário

BRASIL | MG | PRESIDENTE OLEGÁRIO Cidade Pequena

Municipio De Presidente Olegario - Municipio De Presidente Olegario/MG

Contratação de empresa( s) especializada( s) para a prestação de serviços técnicos de engenharia, geotecnologias, regularização fundiária, assessoria registral e consultoria técnico- jurídica, visando à modernização da gestão territorial e cadastral do município de presidente olegário/mg, compreendendo a execução do cadastro técnico multifinalitário ( ctm), com fornecimento de solução sig web para gestão cadastral, bem como a execução da regularização fundiária urbana ( reurb) dos núcleos urbanos informais

Data do Pregão:

Edital

Lote 17: R$ ****,00 - Elaboração de cadastro socioeconômico e enquadramento em mobilidade de REURB para o Projeto de Regularização Fundiária. Incluso a mobilização em campo para coleta de dados com recursos de pesquisa mobile. Coleta de dados e entrevista para cadastro social dos posseiros, cadastro físico do imóvel identificando as características construtiva, registro fotográfico da fachada, além da coleta de documentos.

Lote 1: R$ ****,00 - Mobilização da equipe técnica Trabalhos e Estudos Preliminares Levantamento, Análise, Diagnóstico e Organização do Banco de Dados Municipal.

Lote 2: R$ ****,00 - Digitalização e georreferenciamento de documentos analógicos.

Lote 3: R$ ****,00 - Cobertura Aerofotogramétrica Digital GSD 10 cm ou melhor, RGB, Escala 1: ****, com geração das ortofotos, perfilamento LIDAR de no mínimo 2 pontos por m e curva de nível de 1 em 1 metro, com MDS e MDT.

Lote 4: R$ ****,00 - Mapeamento Móvel Terrestre com câmera 360, com veículo de varredura contínua in loco ( streetview).

Lote 5: R$ ****,00 - Serviço de levantamento cadastral em campo - in loco.

Lote 6: R$ ****,00 - Atualização do Mapa Digital Urbano ( MDU) georreferenciado.

Lote 7: R$ ****,00 - Análise das imagens para identificação de inconsistências cadastrais ( padrão construtivo).

Lote 8: R$ ****,00 - Arquivo Digital do Relatório de Discrepâncias e Geração das Notificações.

Lote 9: R$ ****,00 - Licenciamento de Sistema na Web, Mobile e Server, cessão temporária de direito de uso, por prazo determinado.

Lote 10: R$ ****,00 - Hospedagem em data center; central de atendimento, help desktop, suporte e manutenção continuada.

Lote 11: R$ ****,00 - Implantação, Modelagem, Parametrização, Configuração, Integração de Sistemas Legados e Carga de Dados.

Lote 12: R$ ****,00 - Capacitação nas Funcionalidades Básicas do Sistema.

Lote 13: R$ ****,00 - Capacitação nas Funcionalidades Avançadas do Sistema.

Lote 14: R$ ****,00 - Capacitação para Uso do Aplicativo Móvel de Campo.

Lote 15: R$ ****,00 - Horas técnicas para customização sob demanda. Técnico Responsável Para Implantação e Customização do Sistema.

Lote 16: R$ ****,00 - Elaboração de diagnóstico fundiário dos núcleos informais. Identificação de riscos e ocupação, delimitação preliminar, caracterização e análise socioeconômica dos núcleos urbanos existentes nos distritos e povoados do Município.

Lote 17: R$ ****,00 - Elaboração de cadastro socioeconômico e enquadramento em mobilidade de REURB para o Projeto de Regularização Fundiária. Incluso a mobilização em campo para coleta de dados com recursos de pesquisa mobile. Coleta de dados e entrevista para cadastro social dos posseiros, cadastro físico do imóvel identificando as características construtiva, registro fotográfico da fachada, além da coleta de documentos.

Lote 18: R$ ****,00 - Elaboração de peças técnicas para o Projeto de Regularização Fundiária. Planta urbanística georreferenciada de cada núcleo, memoriais descritivos de cada quadra, lote, ruas, pareceres técnicos referente ao levantamento de infraestrutura básica existente e faltante, verificações de situações de riscos estruturais e ambientais, intervenções em APPs, medidas mitigatórias. Obs: Todas as peças técnicas deverão ser entregues assinadas pelo R. T da contratada e com o respectivo documento de responsabilidade técnica. A delimitação urbanística de cada núcleo deverá ser entregue em extensão compatível com soluções SIG disponíveis no mercado.

Lote 19: R$ ****,00 - Estudo jurídico dos núcleos e emissão de pareceres para o Projeto de Regularização Fundiária. Pesquisa de procedências de cartório, notificações necessárias, emissão de pareceres e apoio à Procuradoria Municipal para emissão das CRFs.

Lote 20: R$ ****,00 - Realização de audiência pública e reuniões comunitárias. Incluso a convocação, ata, material de divulgação e registros fotográficos.

Lote 21: R$ ****,00 - Elaboração e divulgação de lista preliminar e final dos beneficiários. Incluso publicações, prazos para contestações, impugnações, correções.

Lote 22: R$ ****,00 - Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária ( PRF).

Lote 23: R$ ****,00 - Protocolo e acompanhamento no Cartório de Registro de Imóveis ( CRI). Acompanhamento, condução do processo junto ao CRI local para obtenção das matrículas individuais ou coletivas. Incluso análises, correções, contestações se necessárias de notas devolutivas do Cartório. Entrega final: Matrículas individuais ou coletivas dos núcleos regularizados.

Lote 24: R$ ****,00 - Consultoria Especializada, Análise de Procedências Cartoriais e Representação Jurídico- Administrativa para Demarcação Urbanística e Saneamento RegistralConsultoria especializada para saneamento do passivo imobiliário das matrículas gerais da sede municipal, compreendendo: pesquisa e análise documental junto à Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis ( CRI) para reconstrução das cadeias dominiais, identificação de procedências, averbações, parcelamentos históricos, desdobros informais, duplicidades, sobreposições e demais inconsistências registrais elaboração de anexos técnico- cartoriais aos memoriais descritivos fornecidos pelo CTM ( Lote 01), contendo histórico, procedências registrais, origem das áreas e demais informações necessárias à vinculação entre o cadastro municipal e o CRI consultoria, assessoria e representação técnico- jurídico- administrativa do Município perante o CRI durante todas as fases da Demarcação Urbanística, incluindo elaboração de pareceres e manifestações técnicas, respostas às Notas de Devolução, impugnações e demais exigências registrais, visando ao saneamento das matriculas gerais e à obtenção do registro definitivo da Demarcação Urbanística, com compatibilização entre a base cartográfica do CTM e a realidade registral.

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