Municipio De Sape - Prefeitura Municipal De Sapé
Regularizacao Fundiaria/ Matricula De Imovel/ Registro De Imoveis/ Imovel Urbano
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de suporte administrativo, visando à implementação e execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana ( REURB), nos termos da Lei Federal n 13. 465/2017, compreendendo todas as etapas necessárias à estruturação, instrução, aprovação, registro e titulação dos núcleos urbanos informais do Município de Sapé/PB
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de suporte administrativo, visando à implementação e execução do programa de regularização fundiária urbana reurb, nos termos da lei federal no 13. 465/2017, compreendendo todas as etapas necessárias à estruturação, instrução, aprovação, registro e titulação dos núcleos urbanos informais do município de sapé- pb. 1 identificação de núcleos urbanos informais, certidões, matrículas e transcrições, enquadramento legal reurb s ou reurb, elaboração do projeto de regularização fundiária prf, realização de atividades técnicas in loco, incluindo vistorias, levantamentos de campo e coleta de dados diretamente nas áreas objeto da regularização, notificações, emissão de pareceres jurídicos, processamento administrativo para decisão da autoridade competente, assessoria para expedição da crf, protocolo e acompanhamento junto ao ofício de registro de imóveis até a abertura das matrículas individualizadas e entrega dos títulos.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Identificação de núcleos urbanos informais; levantamento de certidões, matrículas e transcrições; enquadramento legal ( REURB- S ou REURB- E); elaboração do Projeto de Regularização Fundiária ( PRF); realização de atividades técnicas in loco, incluindo vistorias, levantamentos de campo e coleta de dados diretamente nas áreas objeto da regularização; notificações; emissão de pareceres jurídicos; processamento administrativo para decisão da autoridade competente; assessoria para expedição da CRF; protocolo e acompanhamento junto ao Ofício de Registro de Imóveis até a aberturadas matrículas individualizadas e entrega dos títulos.