Licitações de Software Gestao Juridica

O prazo de execução será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do envio da nota de empenho ou da autorização de fornecimento. o prazo de execu��o ser� de at� 05 cinco dias �teis, contados a partir do envio da nota de empenho ou da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado somente após o recebimento definitivo do objeto, com base na conferência da quantidade, qualidade e conformidade dos serviços efetivamente prestados. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo e da entrega da nota fiscal acompanhada do respectivo relatório de entrega. o pagamento ser� efetuado somente ap�s o recebimento definitivo do objeto, com base naconfer�ncia da quantidade, qualidade e conformidade dos servi�os efetivamente prestados. o prazopara pagamento ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimentodefinitivo e da entrega da nota fiscal acompanhada do respectivo relat�rio de entrega.

Não haverá exigência de garantia contratual. �o haver� exig�ncia da garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso

O descumprimento das condições estabelecidas sujeitará o fornecedor ou contratado às penalidades previstas na lei n. 14. 133/21 e descritas no aviso e/ou minuta contratual, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das condi�es estabelecidas neste instrumento sujeitar� o fornecedor ou ocontratado �s penalidades previstas na lei **** e devidamente descritas no presente avisoeou na minuta contratual.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso ou anexos. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

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A habilitação jurídica e qualificação técnica são exigidas, além da comprovação de regularidade fiscal e apresentação de proposta e documentos conforme o edital. qualquer pessoa jurídica de direito privado nacional ou estrangeira com representação noBRASIL, poderá se habilitar para os fins do presente chamamento público, desde que apresentados os documentos exigidos para inscrição e observadas as exigências deste edital e do decreto estadual ****.

A comissão de seleção poderá solicitar amostras dos softwares para exame de suas condições e qualidade. solicitar, previamente à celebração do acordo de cooperação técnica, amostras dos softwares, para exame de suas condições e qualidade, solicitar saneamento de falhas formais, diligenciar para esclarecimentos

O prazo para impugnação ao edital de chamamento público é de 10 dias. impugnação ao edital de chamamento público 10dez dias.

A desqualificação pode ocorrer se a pessoa jurídica estiver suspensa, impedida de contratar com a administração pública, declarada inidônea, proibida de contratar com o poder público por improbidade administrativa ou infração à ordem econômica, ou tiver condenação por crimes contra a administração pública, fé pública ou propriedade imaterial. Fica vedado de participar: 2. 2. 1. Quando a pessoa jurídica estiver: **** ou impedida de contratar com a administração pública, direta e indireta

A execução dos serviços descritos contará com suporte técnico virtual permanente, além da obrigatoriedade de visitas técnicas in loco sendo 01 visita mensal para as áreas de assessoria/software e 02 visitas semestrais para a consultoria atuarial, ou sempre que houver necessidade devidamente justificada pela administração.

Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns.

O licitante que manifestar a intenção de recurso e o mesmo ter sido aceito pelo agente de contratação, disporá do prazo de 03 três dias úteis para a apresentação das razões do recurso, por meio do sistema, que será disponibilizado a todos os participantes, ficando as demais desde logo intimados para apresentar as contrarazões em igual número de dias. O licitante que manifestar a intenção de recurso e o mesmo ter sido aceito pelo agente de contratação, disporá do prazo de 03 três dias úteis para a apresentação das razões do recurso, por meio do sistema, que será disponibilizado a todos os participantes, ficando as demais desde logo intimados para apresentar as contrarazões em igual número de dias.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n: ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n: ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total. global. estimado: rs ****,00 (trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais).