A licitação visa contratar empresa para licenciamento de software, publicação de atos oficiais e contas de email. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão de lances será em 27/02/2026 às 08h00min. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados doa data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
