Licitações de Conta Email

O prazo para implantação e disponibilização da solução será de até 30 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço ou autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o fornecimento do objeto e apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente conferida e liquidada pela fiscalização do contrato.

A empresa contratada deverá garantir o pleno funcionamento da solução durante toda a vigência contratual, assegurando que os serviços atendam integralmente às especificações técnicas estabelecidas, com índice mínimo de disponibilidade de 99%.

O julgamento desta licitação será pelo critério de menor preço item.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica, com apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

A licitante vencedora que se recusar a assinar o contrato, retardar a execução do objeto, não mantiver a proposta ou as condições de habilitação, ou apresentar declaração falsa, estará sujeita a sanções previstas em lei, incluindo multas.

Não será exigida a apresentação de amostras dos itens licitados.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação poderá ocorrer por não atender às exigências do edital e termo de referência, apresentar proposta incompleta, com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou por falsidade de informações.

O valor total máximo estimado e aceitável desta licitação é de R$ ****,00.

O prazo de início da operacionalização do sistema será aquele previsto no contrato. A implantação dos serviços descritos no termo de referência deverá ocorrer em até 20 dias corridos após a assinatura do contrato. A migração de conteúdo também deverá ser realizada em um prazo máximo de 20 dias corridos.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 30 dias úteis contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiras são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme definido pelo setor de licitações. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados de capacidade técnica.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

O prazo limite para esclarecimentos e impugnações é 28 de maio de 2026.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não apresentem as especificações técnicas exigidas, com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total desta contratação permanecerá em sigilo até o encerramento da fase de lances.

O prazo para implantação e disponibilização da solução será de até 30 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço ou autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o fornecimento do objeto e apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente conferida e liquidada pela fiscalização do contrato.

A empresa contratada deverá garantir o pleno funcionamento da solução durante toda a vigência contratual, assegurando que os serviços atendam integralmente às especificações técnicas estabelecidas, com índice mínimo de disponibilidade de 99%.

O julgamento desta licitação será pelo critério de menor preço item.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica, com apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

A licitante vencedora que se recusar a assinar o contrato, retardar a execução do objeto, não mantiver a proposta ou as condições de habilitação, ou apresentar declaração falsa, estará sujeita a sanções previstas em lei, incluindo multas.

Não será exigida a apresentação de amostras dos itens licitados.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação poderá ocorrer por não atender às exigências do edital e termo de referência, apresentar proposta incompleta, com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou por falsidade de informações.

O valor total máximo estimado e aceitável desta licitação é de R$ ****,00.