Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para locação de impressoras multifuncionais monocromáticas, com franquia mensal de **** cópias por equipamento. O contrato terá vigência de 12 meses. A sessão pública será realizada em 11 de agosto de 2026, às 10h. O julgamento será pelo menor preço. A licitação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a execução do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. A entrega dos equipamentos deverá ocorrer em até 5 dias após a assinatura do contrato.
O licitante vencedor deverá fornecer as máquinas em até 5 dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 15 dias da execução do objeto, contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente.
A contratada se responsabilizará pelo prazo de vigência do contrato, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.
O tipo de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor estimado para a locação de 31 impressoras por 12 meses é de R$ ****,00.
