Licitações de Tratamento Agua Zona Rural

O serviço deve garantir pleno acesso à internet a partir do dia ****.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, deposito em conta, transferência bancarias ou boletos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às sanções.

O custo estimado total da aquisição é de ****, 92.

O edital prevê que a detentora da ata deverá entregar os itens registrados no prazo máximo de até 20 vinte dias úteis, contados a partir da emissão da requisição de fornecimento, expedida pelo encarregado de compras, assinada pelo chefe/encarregado da referida divisão, ou ainda, por pessoa designada para tal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O fornecedor deverá assegurar a garantia legal dos produtos prevista no art. 12 da lei 8. 078/90 e de acordo com as normas técnicas brasileiras expedidas pela associação brasileira de normas técnicas abnt aplicáveis à madeira tratada.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital exige documentos para comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital lista infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado para a presente contratação é tratado com caráter confidencial, sendo resguardado da divulgação pública até a fase de julgamento das propostas no certame licitatório.

O edital prevê que os itens contratados deverão ser entregues no prazo de 30 trinta dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento que será enviada por meio eletrônico, de cada município participante.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor de recebimento.

O edital informa que o critério de julgamento é o de menor preço.

O edital informa que o cumprimento dos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, é condição necessária à contratação das eventuais vencedoras dos itens/lotes aqui licitados.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor máximo total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os itens contratados deverão ser entregues no prazo de 30 trinta dias, a partir da autorização de fornecimento.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor de recebimento.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O cumprimento dos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, é condição necessária à contratação.

O edital informa que as sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor máximo total da contratação é de r r ****, 00 dois milhões, novecentos e cinqüenta mil e duzentos reais.