O edital refere-se à contratação de empresa para locação de estruturas para eventos, incluindo tendas, cadeiras, banheiros químicos e estandes. O recebimento das propostas ocorre até 31 de março de 2026, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. A plataforma para a licitação é o portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). A entrega das estruturas deve ser concluída até 27 de maio de 2026, com exceção das cadeiras, que podem ser organizadas no dia 28 de maio de 2026. O contrato terá vigência de 06 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação do objeto. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que a instalação completa de toda a estrutura deverá estar concluída até o dia 27 de maio de 2026, com exceção das cadeiras que poderão serem organizadas no dia 28 de maio de 2026.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, desde que não se encontre nenhuma irregularidade, através de transferência bancária, após a entrega total e apresentação da nota fiscal correspondente.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço no item, com modo de disputa aberto.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no item 5 do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *
O valor estimado da contratação é de R$ ****,88.
