Licitação para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos de emenda parlamentar, destinada ao fortalecimento de associações comunitárias de pequenos produtores rurais. O pregão eletrônico ocorrerá em 04 de agosto de 2026, através do portal bnc. compras. com. O objeto inclui carretas agrícolas, colhedoras de forragem, aplicador de herbicidas e roçadeiras. A entrega dos equipamentos deve ser realizada em até 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, com garantia mínima de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,99. O foro para dirimir litígios é a comarca de Restinga Seca/RS.
A licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos equipamentos, no prazo máximo de 15 quinze dias após o recebimento da ordem de fornecimento e da cópia do empenho emitidos pela contratante. entregar o equipamento em até 15 quinze dias após a emissão da nota de empenho e ordem de fornecimento.
Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados do recebimento, sem prejuízo da garantia legal ou de prazo superior oferecido pelo fabricante. fornecer garantia mínima de 12 doze meses para os equipamentos, a contar da data do recebimento definitivo.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico. os documentos exigidos para fins de habilitação são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta sujeitará o licitante às sanções legais previstas neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta sujeitará o licitante às sanções legais previstas neste edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,99. valor estimado: o custo estimado total da contratação é de r ****,99 cento e noventa e nove mil trezentos e setenta e nove reais com noventa e nove centavos.