Licitações Restinga Seca - RS

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de início de execução, e prestálos de forma contínua durante toda a vigência contratual.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias contados a partir do mês subsequente à execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização e aprovada pela secretaria solicitante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital estabelece que os documentos exigidos para fins de habilitação são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a visita técnica é facultativa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado mensal da contratação é de ****,44, totalizando ****,28 dentro do período de 12 doze meses.

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens será de 5 cinco dias úteis a contar da emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega do material, apresentação da nota fiscal e aprovação pela secretaria solicitante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico no qual o certame é realizado.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 50 trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos.

O prazo máximo para instalação completa será de até 10 dez dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega do material, apresentação da nota fiscal e aprovação pela secretaria solicitante.

O edital prevê garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação e funcionamento.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 10 setenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais com dez centavos, conforme preço unitário, referenciais e memória de cálculo contidos na planilha de pesquisa de preços.