Licitações Restinga Seca - RS

A disponibilização inicial das caçambas deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço inicial. As solicitações de recolhimento deverão ser atendidas no prazo máximo de 01 (um) dia útil.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

O licitante melhor classificado enviará a documentação de habilitação no prazo de 02 (duas) horas, a qual será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos em meio eletrônico, exclusivamente através do portal www. ***. *. *

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

A disponibilização inicial das caçambas deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço inicial. As solicitações de recolhimento deverão ser atendidas no prazo máximo de 01 (um) dia útil.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

O licitante melhor classificado enviará a documentação de habilitação no prazo de 02 (duas) horas, a qual será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos em meio eletrônico, exclusivamente através do portal www. ***. *. *

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo para entrega dos cilindros é de até 15 dias e para recargas de até 7 dias, contados do recebimento da nota de empenho e ordem de fornecimento. Conforme edital: entregar os cilindros de oxigênio no prazo de até 15 quinze dias e realizar a recarga dos cilindros com oxigênio medicinal no prazo de até 7 sete dias.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item.

Exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e autorização da ANVISA. Conforme edital: autorização de funcionamento de empresa afe, expedida pela anvisa, compatível com a atividade de fabricação, envase, distribuição ou comercialização de gases medicinais.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar documentação de habilitação no prazo, proposta em desacordo com especificações, não entregar amostra quando exigida, ou não manter a proposta. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: total r$ ****,00.