O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada na reconstrução de uma passagem molhada sobre o rio Soturno. A licitação ocorrerá no dia 22 de junho de 2026, às 09:00h, pela plataforma BNC. O prazo para cadastramento de propostas é até às 23:59h do dia 19 de junho de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. O valor estimado da licitação é de R$ ****,69. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da data de abertura. A habilitação dos licitantes será solicitada após a fase de lances, com prazo de 24 horas para envio dos documentos. Será exigida garantia contratual de 5% do valor homologado. O foro competente para dirimir litígios é a comarca de Faxinal do Soturno/RS.
O prazo de conclusão da obra deverá ocorrer em até 4 meses, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços, salvo em casos fortuitos. A vigência do contrato será de 7 meses após a emissão da ordem de início dos serviços.
Os pagamentos serão realizados após recebimento da planilha de medição em até 05 dias úteis, sendo formalizado através de ordem bancária creditada em conta corrente. Deverá estar descrito na nota fiscal o número da nota de empenho, número do processo licitatório e o número do contrato.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor homologado para o contrato da vencedora, a título de caução de ressarcimento da administração pública por possíveis prejuízos decorrentes da não execução do mesmo.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar todos os documentos constantes no anexo II deste edital, no prazo de até 24 horas após a solicitação do agente condutor.
A contratada estará sujeita a advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar com o contratante por até 6 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com qualquer órgão público por até 6 anos.
É exigido atestado de visita técnica aos locais das obras, fornecido pelo setor de engenharia da prefeitura, com data da visita de no mínimo 02 dias úteis antes da data marcada para a abertura das propostas. Caso a empresa opte por não realizar a visita técnica, deverá apresentar declaração assinada pelo responsável legal e/ou técnico da empresa.
As impugnações a este edital deverão ser feitas em até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas e/ou abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem valor inexequível ou acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total previsto para essa licitação é de R$ ****,69.
