Licitações Nova Palma - RS

O edital prevê que a conclusão da obra deverá ocorrer no prazo de até 3 três meses, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços, salvo em casos fortuitos.

O edital informa que os pagamentos serão realizados obedecendo o item 16 deste contrato e que a contratada deverá enviar a nota fiscal, a qual será paga após recebido a planilha de medição em até 05 cinco dias úteis.

O edital exige uma garantia contratual de 5% do valor homologado para o contrato da vencedora, a título de caução de ressarcimento da administração pública por possíveis prejuízos.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será por menor preço e nível de julgamento por lote.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme Anexo II.

O edital prevê penalidades como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige a visita técnica aos locais das obras, que deve ser agendada previamente com o setor de engenharia.

O edital estabelece que as impugnações a este edital deverão ser feitas em até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas e/ou abertura da sessão pública.

O valor total previsto para esta licitação é de R$ ****,10.

O edital prevê que a conclusão da obra deverá ocorrer no prazo de até 3 meses, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços, salvo em casos fortuitos. A vigência do contrato será de 56 meses após a emissão da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão realizados em até 05 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e da planilha de medição, mediante ordem bancária creditada em conta corrente. Haverá retenção de tributos na forma da legislação em vigor.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor homologado para o contrato da vencedora, a título de caução de ressarcimento da administração pública por possíveis prejuízos.

O critério de julgamento da licitação será por menor preço e nível de julgamento por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar todos os documentos constantes no anexo II deste edital, no prazo de até 24h após a solicitação do agente condutor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital recomenda a visita técnica aos locais das obras, com agendamento prévio, e a apresentação de atestado de visita técnica. Caso a empresa opte por não realizar a visita, deverá apresentar declaração de conhecimento das condições do edital.

As impugnações a este edital deverão ser feitas em até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas e/ou abertura da sessão pública.

O valor total previsto para essa licitação é de R$ ****,10.