Licitações Nova Palma - RS

O edital prevê que A apresentação musical deverá ser executada na rua coberta, junto à Praça João Zanella no dia 26 de julho de 2026.

O edital prevê que O pagamento, será realizado no prazo de até 10 dez dias, após evento, mediante apresentação da nota fiscal.

O edital prevê que o valor total é de R$ ****,00 (quarenta e um mil reais).

O edital prevê que a execução do serviço será realizada durante os eventos de aniversário do município nos dias 25 e 26 de julho de 2026.

A documentação da empresa a ser contratada deverá ser enviada no prazo de 24 horas, após solicitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O início das obras se dará após a emissão da ordem de início dos serviços, que fica condicionada à aprovação do processo licitatório pela defesa civil federal, repasse inicial de recursos, licenças ambientais e infraestrutura dos locais das obras. A conclusão da obra deverá ocorrer no prazo de até 4 quatro meses, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços. A vigência do contrato será de 7 sete meses após a emissão da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão realizados obedecendo o item 16 do contrato. A contratada deverá enviar a nota fiscal, a qual será paga após recebido a planilha de medição em até 05 cinco dias úteis, se tudo estiver de acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para o procedimento de liquidação e pagamento, sendo formalizado através de ordem bancária creditada em conta corrente, em nome da contratada.

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor homologado para o contrato da vencedora, a título de caução de ressarcimento da administração pública por possíveis prejuízos decorrentes da não execução do mesmo. O contratado poderá optar por caução em espécie, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar todos os documentos constantes no anexo ii deste edital, no prazo de até 24h vinte e quatro horas após a solicitação do agente condutor, sob pena de inabilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigido atestado de visita técnica aos locais das obras, atestando que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação. Caso a empresa opte por não realizar a visita técnica, deverá apresentar declaração assinada pelo responsável legal e/ou responsável técnico da empresa, atestando que conhece as condições do edital.

As impugnações a este edital deverão ser feitas em até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas e/ou abertura da sessão pública desta licitação.

O valor total previsto para essa licitação é de R ****,02.