O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de 01 ônibus e 02 vans novas para a Secretaria Municipal de Saúde. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública está prevista para 25 de maio de 2026, às 09h00. Os prazos para impugnação e pedido de esclarecimento são de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio eletrônico. O prazo de entrega para o ônibus é de até 60 dias úteis e para as vans é de até 120 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. A garantia de fábrica para os veículos é de no mínimo 36 meses ou **** km.
O edital prevê que para o item 01, o prazo de entrega será de até 60 sessenta dias úteis. Para os itens 02 e 03, o prazo de entrega será de até 120 cento e vinte dias corridos, ambos contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma.
O edital estabelece que a contratada ficará obrigada a fornecer garantia de fábrica para o objeto, de no mínimo de 36 trinta e seis meses ou **** km.
O edital define que o critério de julgamento será o de menor preço por item, observada as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
O edital detalha que a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, podendo abranger o nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme a gravidade da infração.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos. o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O edital indica que o valor total estimado para a aquisição dos objetos é de r ****, 00 um milhão, quatrocentos e noventa mil reais.