O edital trata da aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar. O prazo para entrega dos gêneros é de 5 dias úteis após o pedido. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. As empresas vencedoras deverão apresentar amostras para aprovação. As notas fiscais devem ser enviadas por e-mail. A entrega dos itens deve seguir um cronograma específico, com horários e locais definidos.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá acontecer no prazo máximo estabelecido no termo de referência, anexo i deste edital, após a emissão da solicitação de fornecimento, ou conforme o prazo específico estabelecido pela secretaria demandante, de acordo com as necessidades da secretaria municipal, caso haja necessidade de ajustes no cronograma, a empresa contratada deverá alinhar previamente as alterações com a secretaria responsável, garantindo que as datas e horários sejam cumpridos de forma eficaz, sem comprometer a qualidade ou a execução das atividades previstas.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias subsequentes ao mês da entrega dos produtos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, que deverá ser emitida em nome do município solicitante, conforme pedido enviado.
A contratada deverá entregar produtos que estejam dentro das especificações necessárias para uma bom resultado para sua finalidade e que atendam as garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor, devendo a contratada ser obrigado a prestar qualquer assistência técnica eou bem como, realizar a substituição do produto por outro que atenda às exigências editalícias.
O edital informa que a licitação será do tipo menor preço por item.
O edital informa que a documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 vinte e quatro horas, contados a partir do encerramento da fase de lances, concomitantemente com a proposta de preços readequada, na forma prevista neste edital, em formato digital.
O edital informa que as infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n **** serão consideradas descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada e estão sujeitas sanções descritas no artigo 156 da lei federal n ****.
O edital informa que as empresas vencedoras deverão apresentar amostras para serem aprovadas pela comissão responsável.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da aquisição é de r ****, 00 setecentos e noventa e quatro mil e oitenta e cinco reais.
