Licitações Salvador Das Missões - RS

O prazo para execução dos serviços será de 90 a 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, ficando sua conclusão condicionada aos prazos de análise do departamento de recursos hídricos e saneamento da secretaria do meio ambiente e infraestrutura do RS, podendo ser prorrogado mediante justificativa, especialmente em razão de exigências complementares ou deliberações do referido órgão.

O pagamento será efetuado contra empenho, após prestação dos serviços, protocolo junto à secretaria do estado e, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo as despesas nas seguintes dotações orçamentárias: 2. 023 sustenta água sistemas de abastecimento de água 197 **** outros serviços de terceiros pessoa. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 trinta dias após a entrega do objeto.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso II, art. 63, da lei federal 14. 133/2021.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013. Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até três 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta pregão eletrônico.

O valor total estimado para o item 01 é de R$ ****,60.

O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 30 trinta dias da entrega total dos produtos.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso II, art. 63, da lei federal 14. 133/2021.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações previstas no item 19. 1, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até três 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.