Aquisição de enfeites natalinos via adesão à ata de registro de preços. Entrega em até 30 dias após empenho no almoxarifado municipal. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Garantia aplicável conforme edital. Vedada subcontratação. Substituição de itens recusados em até 5 dias úteis.
O prazo de entrega é de até 30 dias, contados da data do recebimento do empenho, conforme o trecho: no prazo de entrega: até 30 trinta dias, contados da data do recebimento do empenho.
O pagamento será efetuado conforme as entregas realizadas e aceitas, em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contado do atesto da nota fiscal.
O texto menciona a observância da garantia aplicável, conforme o trecho: a observância da garantia aplicável, conforme as condições estabelecidas neste termo de referência.
O contratado deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: o contratado deverá apresentar a documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica exigida no instrumento convocatório.
O valor estimado é de R$ ****,70, conforme o trecho: o valor econômico global estimado para a presente contratação perfaz o montante de r****,70.