O objeto da licitação é a aquisição de cestas de natal. A participação na dispensa eletrônica se dará através da plataforma BLL Compras. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Não haverá exigência da garantia da contratação. Não será necessária apresentação de amostras.
O prazo para a execução do objeto será de 5 cinco dias contados da emissão da autorização de fornecimento af.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência.
O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
Considerando o objeto desta contratação, não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado
Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.
O custo estimado da contratação é de r ****,18.
