Pregão presencial para contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema para modernização administrativa tributária municipal. O objetivo é acompanhar valores repassados ao município pelo estado. Abertura da licitação em 16/06/2026 às 09h00. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolizados pelo sistema prefeitura sem papel.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. 5. 3. prazo de pagamento5. 3. 1. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. 10. 1. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento será o menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no Anexo I do edital. 8. 1. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 11. 2. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 12. 1. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação defeituosa, propor preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não cumprir as especificações técnicas. 7. 7. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . 7. 7. 3. a presentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o r ****, 00 cento e quarenta e quatro mil reais.
