Licitação para contratação de empresa especializada em softwares de gestão tributária municipal. O objeto inclui gerenciamento de valor adicionado fiscal do ICMS, emissão de NFSe, e gestão de ISSQN e ITBI. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de contrato é de 12 meses. A sessão pública ocorrerá em 07/07/2026 às 09:40. O endereço para entrega de propostas e documentação é Rua Domingos Franco de Oliveira, ****, Parque das Indústrias, Engenheiro Coelho - SP. Contato para esclarecimentos: ***@***. *. * e licitacao2@pmec. sp. gov. br.
O prazo de entrega dos serviços será de acordo com a autorização de fornecimento expedida pela contratante. o prazo de entrega dos serviços será de acordo com a autorização de fornecimento expedida pela contratante
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento, à vista de notas fiscais/faturas apresentadas. os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30trinta dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento, à vista de notas fiscalisfaturas apresentadas
O critério de julgamento é o de menor preço global. mediante critério de julgamento de menor preço global
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômica financeira, conforme detalhado no edital. os documentos exigidos são os seguintes: 10. 1. 1. habilitação jurídica **** fiscal **** técnica **** econômica financeira
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o licitante a multa de 20% sobre o valor da obrigação não cumprida ou pagamento da diferença de preço. Atrasos e inexecução parcial/total também preveem multas. a recusa injustificada do licitante convocado em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido neste edital, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo as seguintes penalidades
Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas. até 03três dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar as disposições deste edital.
A não apresentação de documentos exigidos, a não conformidade com as especificações técnicas, ou a apresentação de propostas com preços inexequíveis podem levar à desclassificação. as empresas proponentes que não atenderem às exigências desta licitação serão automaticamente desclassificadas.
