Licitações de Medicina Seguranca

Os prazos para elaboração e entrega de documentos como PGR e PCMSO são de 60 dias após a assinatura do contrato. Exames periódicos serão realizados conforme cronograma do CREA-AM, com início em até 30 dias da solicitação e conclusão em até 60 dias.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil após a apresentação do documento fiscal e relatório de execução, ratificado pelo CREA-AM. A contratada deve manter a regularidade jurídica e fiscal para evitar retenção do pagamento.

A critério da administração, poderá ser exigida garantia de execução contratual de até 5% do valor do contrato, em modalidade à escolha da contratada. A garantia será restituída após a execução integral do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e de qualificação técnica, incluindo registro de profissionais como médico do trabalho e engenheiro de segurança, além de atestados de capacidade técnica.

A contratada estará sujeita a advertência, multa (de 0,1% ao dia por atraso, até 10% por inexecução parcial e até 30% por inexecução total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

A constatação de falsidade documental ou declaração inverídica ensejará a inabilitação ou extinção do contrato, sem prejuízo das sanções cabíveis.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme descrito em a escolha da proposta vencedora fundamentase no princ�pio da economicidade e da sele��o da proposta mais vantajosa para o er�rio.

O valor estimado da contratação foi fixado em ****, 00 dois mil quatrocentos e quarenta reais.

A solicitação dos serviços será feita por nota de empenho. Após o agendamento em até 1 dia útil, o atendimento deverá ser executado em até 2 dias úteis, com entrega do laudo/resultado no dia posterior ao atendimento. após a realização do agendamento, o atendimento deverá ser executado no prazo de até 02 dois dias, com entrega do laudo resultado do procedimento no máximo até o dia posterior ao atendimento

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, com apresentação de termo detalhado e nota fiscal atestada. o pagamento será efetuado no prazo de até o 15o décimo quinto dia útil contados após o recebimento definitivo do objeto com apresentação do termo detalhado, apresentação da respectiva nota fiscal atestada pelo gestor eou fiscal da ata de registro de preços.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento menor preço

A habilitação será aferida por meio de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação do licitante será aferida por intermédio dos seguintes documentos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do pregão. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data abertura do pregão.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta apresentar objeto em desconformidade com o edital, preços manifestamente inconsistentes ou com presunção de inexequibilidade, ou se o licitante não atender às exigências de habilitação. proposta que apresente objeto em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital ou que apresente elemento que possibilite a pronta identificação da licitante

O valor total estimado é de R$ ****,12. valor total estimado da r ****, 12

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências previstas neste aviso de contratação direta e em seus anexos, especialmente quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF ou por outro sistema a ser indicado pelo consórcio, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências previstas neste aviso de contratação direta e em seus anexos, especialmente quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF ou por outro sistema a ser indicado pelo consórcio, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.