Licitações de Projeto Karate

O edital prevê a execução de aulas práticas, destinadas a atender os participantes dos programas e projetos esportivos desenvolvidos pela secretaria de esportes, pelo período de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência sesp n ****, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência sesp n ****, anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei n ****.

O critério de julgamento é de menor preço.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentála conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência sesp n ****.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de r ****, 00 cento e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá entregar no prazo de até 07 sete dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.

O edital informa que a garantia do objeto será de 30 dias para serviços e equipamentos não duráveis e 90 dias para serviços e equipamentos duráveis.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital informa que na fase da habilitação serão analisados a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira da empresa participante.

O edital informa que serão aplicadas a contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para execução dos serviços será até a data de ****, não podendo haver prestação de serviços decorrentes deste contrato após a referida data, salvo por acordo de prorrogação.

Os pagamentos pelos serviços prestados pelos credenciados serão efetuados mensalmente, será efetuado exclusivamente através de transferência bancária em conta vinculada ao cpfcnpj do credenciado, desde que cumprido todas as exigências contratuais.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste chamamento público.

O julgamento final classificatório será anunciado através do órgão oficial do município, no portal nacional de contratações públicas e divulgado no site do município.

A participação neste credenciamento implica na aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas neste edital.

O contratado ficará sujeito às seguintes penalidades, garantida a prévia defesa, pela inexecução total ou parcial do objeto do presente edital.

A qualquer momento durante a execução dos serviços, as informações relativas aos serviços ofertados e à capacidade instalada serão verificadas in loco através de vistoria a ser efetuada por profissional designado pela contratante.

As impugnações ao edital poderão ser protocoladas em até 3 três dias úteis antes da data limite prevista no item 2 para recebimento dos protocolos para participação da distribuição imediata da demanda.

O valor global estimado para a contratação é de contratoconfigvalorglobal contratoconfigvalorglobalextenso, pelo preço unitário conforme tabela de serviços e preços acima descrita.