O edital de credenciamento tem como objetivo selecionar profissionais de educação física e instrutores esportivos para o projeto Oficina de Esportes da Prefeitura Municipal de Caxambu. As modalidades incluem futsal, futebol, karatê, jiujitsu, dança e ritmo, atividade física, recreação e lazer, e yoga. O prazo para impugnação do edital é de 10 dias após a publicação, com registro presencial ou online. As inscrições devem ser feitas no Departamento de Compras e Licitações até um dia útil antes da abertura dos envelopes, em 11/05/2026. A abertura dos envelopes ocorrerá em 12/05/2026, às 9h. Os documentos necessários variam conforme a modalidade, incluindo formação acadêmica, registros profissionais e comprovantes de experiência. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a entrega do documento hábil, com o valor da hora trabalhada de R$ 26,32. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Penalidades por descumprimento contratual estão previstas na Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê que o prazo de vigência do futuro contrato será de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse do credenciante e/ou anuência do credenciado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite previsto na legislação, mediante termo aditivo.
O pagamento se dará em até 10 dias úteis contados da entrega do documento hábil/recibo, após a devida conferência e apontamento a cargo da Secretaria Municipal de Esporte. O valor da hora trabalhada será de R$ 26,32.
O contratado se obriga a prestar os serviços constantes do credenciamento, com especialidade que requer a contratação, com qualidade, transparência e pontualidade, referente ao processo administrativo que embasa este instrumento.
A participação no presente credenciamento é livre a todos os profissionais devidamente qualificados, conforme exigências constantes na cláusula 5. 2 do presente edital, para a prestação dos serviços constantes no item 2. 1 deste edital, desde que atendidos as exigências de habilitação descritas neste instrumento.
O contratado que se recusar a executar as obrigações do objeto do credenciamento, sofrerá as penalidades previstas na lei 14. 133/2021.
Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital por eventuais irregularidades, ficando para tanto estabelecido o prazo improrrogável de 10 dias após a publicação, que ocorrerá no dia 12/05/2026, registrando seu pedido de impugnação exclusivamente no departamento de protocolo presencial ou on line no site oficial da prefeitura municipal.
O valor total anual estimado para a ampliação do projeto é de R$ ****,60 (noventa e um mil e quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos).
