Licitação para contratação de serviços de recursos humanos para implantação e desenvolvimento do programa Teativo, lazer e inclusão social em Oeiras/PI. Modalidade pregão eletrônico, com abertura em 01/07/2026. Objeto em lote único, com critério de julgamento por menor preço por item. Valor estimado de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. O credenciamento será realizado por meio de chamamento público.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante comprovação da execução das atividades previstas neste termo de referência e apresentação da documentação fiscal correspondente.
Não haverá exigência de garantia da contratação, prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, pelas seguintes razões: i tratase de contratação de serviços de natureza predominantemente pessoal e intelectual, cuja execução depende diretamente da atuação do profissional contratado, não envolvendo fornecimento de bens, execução de obras ou mobilização relevante de equipamentos ou insumos que justifiquem a constituição de garantia.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio eletrônico, desde que se possível comprovar sua veracidade.
Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais).
