Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para prestação de serviços de horasaulas para oficinas socioeducativas de karatê, canto, violão e teclado. O edital prevê a participação de empresas brasileiras ou estrangeiras devidamente constituídas e credenciadas no sistema. O custo de operacionalização do sistema BNC Bolsa Nacional de Compras é de responsabilidade do licitante. A proposta deve conter todos os custos operacionais, encargos e tributos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para impugnação e esclarecimento é até 13/04/2026. A abertura das propostas e início da disputa de lances ocorrerá em 16/04/2026. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,76. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não será exigida garantia de execução. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente ao vencido após a liquidação do empenho, mediante apresentação da nota fiscal na divisão de contabilidade devidamente atestada pelo responsável do recebimento do objeto.
Não será exigida garantia da contratação, conforme disposto nos arts. 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de julgamento adotado no presente certame será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A data e hora limite para impugnação e esclarecimento é dia 13/04/2026.
O valor estimado para a licitação é de R$ ****,76.