O edital visa contratar empresa para manutenção de equipamentos odontológicos, incluindo preventiva, corretiva, instalação e peças. A abertura das propostas é em 02 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. A empresa deve estar localizada em um raio de até 100 km de Votuporanga. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada. O pagamento será em até 10 dias úteis após a liquidação.
O licitante vencedor deverá iniciar as prestações dos serviços para a secretaria municipal da saúde, após a assinatura do contrato, no prazo de até 15 quinze dias úteis a contar do recebimento da nota de empenhoordem de serviço, de acordo edital e seus anexos e sua proposta, inclusive nos termos e condições constantes do termo de referência anexo i e apêndice do anexo i estudo técnico preliminar etp, e contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratada deverá prestar garantia dos serviços de manutenção corretiva e das peças utilizadas nos equipamentos, pelo prazo mínimo de 03 três meses, contados da data da conclusão dos reparos dos equipamentos, independentemente da natureza do defeito apresentado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços para essa contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da futura e eventual contratação é de r ****, 00 oitenta e três mil e seiscentos reais, e o valor fixo para peças de r ****, 00 trinta mil reais, totalizando r ****, 00.