A licitação visa contratar empresa para obras de sistema de abastecimento de água. A abertura da sessão será em 24 de março de 2026, às 10h. A visita técnica é obrigatória entre 10 e 23 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada pelo sistema eletrônico. A garantia de execução contratual é de 5% do valor inicial do contrato.
O prazo de início da execução do serviço será de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida garantia de execução contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, em uma das modalidades de garantia previstas no art. 96 da lei n ****
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitacaobgrpi, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para a vistoria do local visita técnica, ficam designados os dias 10 de março de 2026 a 23 de março de 2026, oportunidade em que os licitantes interessados devem estar no prédio da prefeitura municipal das 8: 00h às 12: 00 h.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
