Licitações São Gonçalo - RJ

Até 10 dias corridos do recebimento da nota de empenho, observado o limite de 31 de agosto de 2026.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Mínimo de 12 meses contra defeitos de fabricação, ou o prazo do fabricante, se superior, contado do recebimento definitivo.

Menor preço global por grupo.

Regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, verificada por meio do sicaf, e declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte.

As sanções são regidas pelos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

R$ ****,07.

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Fica dispensada a exigência de qualificação econômico-financeira, considerando o baixo valor, a baixa complexidade e a entrega imediata do objeto.

As sanções previstas neste termo de referência não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,35.

A prestação dos serviços deve estar integralmente implementada e em pleno funcionamento impreterivelmente a partir de ****.

Os pagamentos serão creditados em nome da contratada uma vez satisfeitas as condições estabelecidas na lei n **** e condicionalidades da portaria ****.

Não será exigida garantia para esta contratação.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor valor global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica, além de índices econômico-financeiros específicos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados podem formular impugnações até 3 dias uteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, prazos e condições fixados no edital ou apresentarem preços inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,48.

Os objetos deverão ser entregues em até 15 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho pela contratada.

Os pagamentos serão creditados em conta corrente da titularidade da contratada, mediante pedido endereçado ao ordenador de despesa.

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas na lei no ****, de 11/09/1990.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação e qualificação técnica constam no item 7 do termo de referência, anexo I deste aviso de dispensa eletrônica.

As sanções incluem advertência, multa de mora de até 1% por dia útil e multa de até 20% sobre o valor do contrato.

Caso os catálogos não sejam suficientes, poderá ser solicitada uma amostra do objeto ao interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar.

A ausência de documentos de qualificação técnica ensejará a desclassificação da licitante.

O valor total é de R$ ****,20.

O prazo de execução do serviço é de 15 quinze dias, contados do envio da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços é de no mínimo 03 três meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento das propostas será o de mediana, desde que atendidas integralmente as especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência.

Para fins de habilitação, o interessado deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratória ou compensatória.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades dos objetos a serem contratados.

A contratada responsabiliza-se por todo e qualquer prejuízo que possa ser acarretado ao contratante em função do descumprimento de dispositivos legais.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,00.