Fundo Municipal De Saude De Japeri (Brasil)

O fornecimento do medicamento será realizado de forma parcelada, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, durante a vigência da ata de registro de preços. o fornecimento do medicamento ser� realizado de forma parcelada, conforme demandas da secretaria municipal de sa�de de japeri, durante a vig�ncia da ata de registro de pre�os.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme o efetivo fornecimento do medicamento, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após o recebimento definitivo dos produtos. O prazo de pagamento é de até 30 dias úteis. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias �teis, contados a partir da abertura do processo de pagamento e no gerado no sistema sei.

A garantia de execução contratual será disciplinada em sede de elaboração do edital. O fornecedor deverá assegurar a qualidade do produto entregue, responsabilizando-se por eventuais vícios, defeitos ou inconformidades, com substituição imediata do item, sem ônus para a administração. o fornecedor dever� assegurar a qualidade do produto entregue, responsabilizandose por eventuais v�cios, defeitos ou inconformidades, com substitui��o imediata do item, sem �nus para a administra��o

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, desde que atendidas integralmente todas as exigências técnicas e de habilitação. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o do licitante ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Não se aplica a vistoria técnica, pois o objeto é o fornecimento de medicamento. n�o se aplica as diretrizes previstas na instru��o normativa no ****, tais como enquadramento em classifica��o brasileira de ocupa�es cbo, exig�ncia de vistoria t�cnica

Não será exigida a apresentação de amostra do medicamento, pois se trata de produto registrado e regularizado junto à ANVISA. n�o ser� exigida a apresenta��o de amostra do medicamento, tendo em vista tratarse de produto devidamente registrado e regularizado junto � ag�ncia nacional de vigil�ncia sanit�ria anvisa

O licitante poderá ser desqualificado caso apresente declaração ou documentação falsa, não mantenha a proposta, não celebre o contrato ou não apresente a documentação exigida para a contratação, ou se houver sanção que o impeça de participar do certame. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato

O prazo de atendimento à solicitação de fornecimento será de, no máximo, 15 dias da data do envio da solicitação, sob pena de averiguação e posterior sancionamento. o prazo de atendimento à solicitação de fornecimento será de, no máximo, 20 quinze dias da data do envio da solicitação.

Os pagamentos serão efetuados obrigatoriamente por meio de crédito em conta corrente da contratada, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal do contrato. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente de titularidade da contratada.

Não será exigida a garantia de proposta, por se mostrar medida desnecessária e potencialmente restritiva à competitividade do certame. diante do exposto, não será exigida a garantia da proposta prevista no art. 58 da lei no ****.

O critério de aceitabilidade das propostas será o de menor preço. o critério de aceitabilidade das propostas será o de menor pre�o.

A habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. a habilita��o do licitante ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial do contrato, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato.

Não há incidência da solicitação de amostra no presente caso. �o h� incid�ncia da solicita��o de amostra no presente caso.

A empresa será desclassificada caso não apresente a documentação exigida ou a apresente em desacordo com o edital, ou se houver sanções impeditivas. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

No caso específico da aquisição de materiais por meio de ata de registro de preços (ARP), a exigência de garantia contratual não se justifica, uma vez que a ata não constitui, por si só, uma obrigação de fornecimento imediato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos e/ou documentos anexos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.