O edital trata do registro de preços para aquisição de seixo rolado in natura para a Secretaria de Infraestrutura e Obras de Forquilhinha. A abertura da licitação será em 15 de dezembro de 2025. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A proposta terá validade de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação em até 3 dias úteis após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do material. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega será informado juntamente com a solicitação de fornecimento.
O pagamento será em até 30 dias após a entrega do material, devidamente acompanhado da nota fiscal e do aceite definitivo pela fiscalização.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, qualificação econômico e financeira e regularidade técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações.
O edital não especifica sobre visita técnica.
A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Este processo possui valor estimado de contratação acima de r ****, 00.
