Licitação na modalidade pregão eletrônico, exclusiva para micro e pequenas empresas, para contratação de empresa para fornecimento de malotes de correspondências. O tipo de licitação é menor preço por item. A data limite para credenciamento é 17/04/2026 às 13:00h, e o início da disputa de lances é às 13:30h do mesmo dia. O valor global máximo é de R$ ****,60. Esclarecimentos podem ser solicitados até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública via e-mail. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da sessão pública através do site de atendimento do município. O prazo de validade das propostas é de no mínimo 90 dias. Não será exigida garantia de execução. A participação de cooperativas é vedada.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas indica que os serviços, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão realizados no local, nos prazos e na forma estabelecidos nos anexos deste edital.
O edital prevê que o contratante se obriga a pagar ao contratado o valor determinado em instrumento hábil de formalização da contratação, bem como nas formas acordadas nos termos do edital, previstos no termo de referência.
Para esta contratação, não será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da lei n ****.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item/lote, conforme preâmbulo, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
As sanções administrativas serão regidas pelo processo sancionatório deste município através do decreto n ****, que regulamenta o procedimento com base na lei n ****, conforme exposto em cláusula específica no termo de referência.
Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, através do endereço: https:rolandia. 1doc. com. bratendimento, mediante cadastro.
O preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ ****,60 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).
