Licitações de Quadro Comando

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 30 trinta dias, a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, conforme processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,45.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, contados da solicitação do pregoeiro.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.

O início dos serviços deverá ocorrer em até 2 horas a partir da comunicação/chamado realizado pelo servidor responsável, salvo em casos de urgência para prestação de serviços elétricos relativos à distribuição de água municipal, em que o serviço deverá ter início em até 1 hora. o in�cio dos servi�os dever� ocorrer em at� 2 duas horas a partir da **** realizado pelo servidor respons�vel, salvo em casos de urg�nciapara presta��o de servi�os el�tricos relativos � distribui��o de �gua municipal, em que oservi�o dever� ter in�cio em at� 1 uma hora.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados a partir do aceite definitivo dos serviços executados, mediante apresentação de relatório de execução/medição e emissão da respectiva nota fiscal. o pagamento devido ao contratado ser� efetuado com recursos doente licitante, por interm�dio do banco do brasil ou caixa econ�mica federal em contacorrente indicada pelo contratado, no prazo de at� 15 quinze dias �teis contados a partirdo aceite definitivo dos servi�os executados.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço, aferido por lote. o julgamento ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o, aferido por lote, conformedefinido no termo de refer�ncia.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo de até 02 horas, contado da solicitação do pregoeiro. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar dever� cadastrar adocumenta��o pela plataforma eletr�nica no prazo de at� 02 duas horas, contado dasolicita��o do pregoeiro.

O não cumprimento das regras sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o n�o cumprimento das regras estabelecidas no presente termo de refer�nciasujeitar� a contratada �s san�es previstas na lei no ****, incluindo: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�bliciiv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. decair� do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste editalaquele que n�o o fizer em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do valor máximo admitido, não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contenham v�cios insan�veisb n�o atendam �s especifica��es t�cnicas do edital e do termo de refer�nciac apresentem pre�os inexequ�veis ou permane�am acima do valor m�ximo admitidod n�o tenham sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o oue apresentem desconformidade insan�vel com outras exig�ncias do edital.

O valor total estimado para os lotes 1 e 2 é de R$ ****,20. soma: ****, 20c�d. lote: 2 lote: servi�os el�tricos geral item produto descri��o unidade quantidade cota��o cota��o descri��o a comprar m�x. m�x. total unit. 3 tempo adicional de servi�o prestado minuto ****, 00 2, 49 ****, 00 eletricista, complementar ao servi�o de manuten��o em geral 4 servi�o de manuten��o e consertos hora 800, 00 132, 48 ****, 00 el�tricos em geral nas reparti�es p�blicas municipais, abrangendo todas as instala�es e estruturas pertencentes ao munic�pio de princesa. soma: ****, 00 soma: ****, 20

O início dos serviços deverá ocorrer em até 2 duas horas a partir da comunicação/chamado realizado pelo servidor responsável, salvo em casos de urgência para prestação de serviços elétricos relativos à distribuição de água municipal, em que o serviço deverá ter início em até 1 uma hora. o in�cio dos servi�os dever� ocorrer em at� 2 duas horas a partir da comunica��o/chamado realizado pelo servidor respons�vel, salvo em casos de urg�ncia para presta��o de servi�os el�tricos relativos � distribui��o de �gua municipal, em que o servi�o dever� ter in�cio em at� 1 uma hora.

O pagamento será efetuado conforme os serviços efetivamente executados, mediante apresentação de relatório de execução/medição e emissão da respectiva nota fiscal, no prazo de até 15 quinze dias úteis contados a partir do aceite definitivo dos serviços executados. o pagamento � contratada ser� efetuado conforme os servi�os efetivamente executados, mediante apresenta��o de relat�rio de execu��omedi��o e emiss�o darespectiva nota fiscal. o pagamento devido ao contratado ser� efetuado com recursos doente licitante, por interm�dio do banco do brasil ou caixa econ�mica federal em contacorrente indicada pelo contratado, no prazo de at� 15 quinze dias �teis contados a partirdo aceite definitivo dos servi�os executados.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço, aferido por lote. o julgamento ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o, aferido por lote, conformedefinido no termo de refer�ncia.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo estabelecido pelo pregoeiro. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante provisoriamenteclassificado em primeiro lugar, no prazo estabelecido pelo pregoeiro.

O licitante, o detentor da ata de registro de preços ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o licitante, o detentor da ata de registro de pre�os ou o contratado ser�responsabilizado administrativamente pelas infra��es previstas no art. 155 da lei ****, conforme a fase em que forem praticadas.

Qualquer questionamento ou esclarecimento acerca do edital deverá ser encaminhado exclusivamente por meio digital na plataforma eletrônica. O licitante decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. decair� do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste editalaquele que n�o o fizer em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A proposta somente será desclassificada por falha de identificação, ausência de marca, modelo ou outra informação quando a irregularidade for insanável ou impedir a análise objetiva da conformidade do objeto ofertado. Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do valor máximo admitido, não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital. a proposta somente ser� desclassificada por falha de identifica��o, aus�ncia de marca, modelo ou outra informa��o quando a irregularidade for insan�vel ou impedir a an�liseobjetiva da conformidade do objeto ofertado.