Licitações de Desporto

O pagamento será realizado conforme item 11 do termo de referência. o pagamento ser� realizado conforme disposto no item 11 do termo derefer�ncia.

O critério de julgamento é o menor preço por item. a forma e crit�rio de julgamento a ser utilizados no presente certame ser� omenor pre�o x por item por lote.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro via chat. os documentos de habilita��o exigidos por este instrumentoconvocat�rio dever�o ser enviados exclusivamente via sistema eletr�nico, de formaleg�vel, no sentido de que ofere�am condi�es de an�lise, no prazo de at� 02 duashoras, ap�s convoca��o do pregoeiro via chat.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado, ser� responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infra�es: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contratoata de registrode pre�os

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital podem ser feitos até às 23:59h do dia 14/07/2026. as impugna��es e pedidos de esclarecimentos ao presente editalpoder�o ser feitas at� �s 23: 59hs do dia ****, 3 tr�s dias �teis antes da datade abertura do certame, de forma escrita, no s�tio eletr�nicowww. portaldecompraspublicas. com. br

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado para o item 1 (taxa de agenciamento) é de R$ ****,00 e para o item 2 (hospedagem nacional) é de R$ ****,00, totalizando R$ 20****,00. agenciamento de hospedagem nacional empresa especializada no agenciamento de hospedagens nacionais. compreende a marca��o, 01 200 serv r 24, 42 r ****, 00 remarca��o, emiss�o, cancelamento, compra e entregadisponibiliza��o de bilhetes f�sicos ou eletr�nicos no territ�rio nacional taxa por transa��o. 02 hospedagem nacional 1 un r ****, 00 r ****, 00

A contratada deverá concluir os serviços e devolver todas as peças devidamente higienizadas, passadas, acondicionadas, identificadas individualmente e prontas para utilização no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pelo Município, em até 30 (trinta) dias após a liquidação da despesa, mediante atesto do fiscal do contrato.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão verificadas conforme o item 9 do edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,80.