Licitações Unaí - MG

O fornecimento dos itens dar-se-á em entrega única, no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Conforme edital: o fornecimento dos itens darse� em entrega �nica, no prazo m�ximo de 10 dez dias corridos.

O pagamento será realizado após a entrega dos itens, no prazo de até 5 dias, contados do recebimento da nota fiscal atestada. Conforme edital: o pagamento ser� realizado ap�s a entrega dos itens, no prazo de at� 5 cinco dias.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: n�o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n. o **** em raz�o do baixo valor da contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 7 e 8 do edital. A documentação deve ser anexada na plataforma junto com a proposta.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 15 dias, e compensatória de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. Conforme edital: morat�ria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado e compensat�ria de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. Conforme edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital.

Propostas com vícios insanáveis, em desacordo com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme edital: ser�o desclassificadas as propostas que: contiverem v�cios insan�veis e apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado.

O valor estimado total é de R$ ****,42. Conforme edital: valor estimado total: r ****, 42 quatorze mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos.

A garantia mínima para os coletores de dados é de 12 meses, cobrindo defeitos de fabricação e falhas de componentes.

O critério de julgamento é menor preço por item.

As ME e EPP devem encaminhar a documentação de habilitação, mesmo com restrições fiscais ou trabalhistas, e têm prazo de 5 dias úteis para regularização.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade, com multas moratórias e compensatórias.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido de impugnação na plataforma BNC até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital e seus anexos.

O valor total das contratações é de R$ ****,80.

O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos, após a data final da liquidação, por meio de ordem bancária emitida pelo sistema SIAF/MG.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de ****.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.

A vistoria prévia é imprescindível, mas pode ser substituída por declaração formal do fornecedor.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

A inabilitação ocorrerá se o fornecedor não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o estabelecido.

O valor estimado é de R$ ****,66.

O prazo de execução dos serviços será de 06 meses e terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante.

A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais e trabalhistas.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não será obrigatória, mas o licitante deve apresentar declaração assinada pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo anexar na plataforma o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação momento da habilitação.

O valor máximo de cada contratador é de ****,57.