Licitações Unaí - MG

A prestação dos serviços deverá ser realizada conforme a necessidade do poder executivo de Unaí/MG, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, não havendo obrigação da contratação de toda a quantidade durante a vigência do contrato administrativo. A prestação dos serviços deverá ser realizada conforme a necessidade do poder executivo de Unaí/MG, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, não havendo obrigação da contratação de toda a quantidade durante a vigência do contrato administrativo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada das publicações/veiculações ocorridas no respectivo mês, e se dará através de depósito/transferência na conta corrente de titularidade do fornecedor. O pagamento será efetuado em até 30trinta dias do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada das publicaçõesveiculações ocorridas no respectivo mês, e se dará através dedepósitotransferência na conta corrente de titularidade do fornecedor.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os licitantes deverão estar credenciados na Bolsa Nacional de Compras até uma hora antes do recebimento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o órgão por até três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por no mínimo três anos. O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nossubitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, àsseguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itemsprejudicados pela conduta do licitante, impedimento de licitar e contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administraçãopública, de no mínimo 3 três anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidades na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobe seus termos em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos para tratamento favorecido a MEI/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentação falsa também podem levar à inabilitação ou desclassificação. A falsidade da declaração de que trata os item 3. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A prestação dos serviços deverá ser realizada conforme a necessidade do poder executivo de Unaí/MG, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência emitido pela secretaria de desenvolvimento social e cidadania, não havendo obrigação da contratação de toda a quantidade durante a vigência do contrato administrativo. A prestação dos serviços deverá ser realizada conforme a necessidade do poder executivo de Unaí/MG, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência emitido pela secretaria de desenvolvimento social e cidadania, não havendo obrigação da contratação de toda a quantidade durante a vigência do contrato administrativo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada das publicações/veiculações ocorridas no respectivo mês, e se dará através de depósito/transferência na conta corrente de titularidade do fornecedor. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada das publicaçõesveiculações ocorridas no respectivo mês, e se dará através de depósitotransferência na conta corrente de titularidade do fornecedor.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os licitantes deverão estar credenciados na Bolsa Nacional de Compras. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que não assinar o contrato, apresentar documentação falsa, deixar de entregar documentos, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei no **** de 2021, o licitanteadjudicatário que: **** assinar o termo de contrato ou aceitarretirar o instrumentoequivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobe seus termos em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de enquadramento como ME/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A falta de qualquer documento exigido implicará inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os item 3. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A entrega dos bens adquiridos é imediata, com prazo de até 15 dias da confirmação de recebimento do pedido de compra, em remessa única. O prazo de entrega poderá ser prorrogado mediante solicitação formal quando não for possível a entrega no prazo anteriormente estabelecido, por decisão do setor requisitante.

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o objeto consiste na renovação e aquisição de licenças de softwares, cujo cumprimento pode ser verificado pela disponibilização, ativação e comprovação das licenças, não apresentando risco ou complexidade que justifique tal exigência.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos exigidos para a fase de habilitação estão elencados no edital, no item 8. 3 do anexo I Termo de Referência.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e outras. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar ou contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido somente dentro da plataforma da BNC até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será inabilitada a licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital, após decisão do pregoeiro.

O valor total das contratações é de R$ ****,01.

A entrega dos bens adquiridos é imediata, com prazo de até 15 dias da confirmação de recebimento do pedido de compra, em remessa única. O prazo de entrega poderá ser prorrogado mediante solicitação formal quando não for possível a entrega no prazo anteriormente estabelecido, por decisão do setor requisitante.

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o objeto consiste na renovação e aquisição de licenças de softwares, cujo cumprimento pode ser verificado pela disponibilização, ativação e comprovação das licenças, não apresentando risco ou complexidade que justifique tal exigência.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos exigidos para a fase de habilitação estão elencados no edital, no item 8. 3 do anexo I Termo de Referência.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e outras. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar ou contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido somente dentro da plataforma da BNC até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será inabilitada a licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital, após decisão do pregoeiro.

O valor total das contratações é de R$ ****,01.