Licitações Unaí - MG

Os produtos deverão ser entregues de acordo com a necessidade da solicitante, contados da data do recebimento/retirada da nota de empenho ou ordem de serviços. os produtos deverão ser entrgues de acordo com a necessidade da solicitante, contados da data do recebimento/retirada da nota de empenho ou ordem de servi�os.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada das publicações/veiculações ocorridas no respectivo mês, e se dará através de depósito/transferência na conta corrente de titularidade do fornecedor. o pagamento ser� efetuado em at� 30trinta dias do m�s subsequente ao do servi�o prestado, mediante a apresenta��o da nota fiscal eletr�nica, acompanhadadas publica��esveicula��es ocorridas no respectivo m�s, e se dar� atrav�s dedep�sitotransfer�ncia na conta corrente de titularidade do licitantes vencedor es

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital eseus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas, lances e de julgamento.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es:

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidades naaplica��o da lei ou solicitar esclarecimento sobe seus termos em at� 3 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos para microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade da declara��o de que trata os item 3. 3 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O contrato terá vigência de 04 quatro meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante e serão depositados em banco e conta corrente indicados pela contratada.

A contratada deverá apresentar, no prazo de 05 cinco dias úteis contados de sua assinatura, garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos jurídicos, técnicos, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiros, conforme detalhado no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

A visita técnica não será obrigatória, caso a licitante opte por não realizar a visita, deverá apresentar declaração assinada pelo responsável técnico da licitante ou representante legal, acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo anexar na plataforma o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata o item 3. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,20.

O serviço será prestado e pago conforme a demanda.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da lei no ****, de 2021 que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme disciplinado no edital.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito a advertência, impedimento de licitar ou contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo de 03 três dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente proposta.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações listadas no edital, que podem levar a sanções.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 10 meses e terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante e serão depositados em banco e conta corrente indicados pela contratada.

A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5% do valor da contratação, com validade mínima de 30 dias após o término do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos jurídicos, técnicos, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiro, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

a visita técnica não será obrigatória, caso a licitante opte por não realizar a visita, deverá apresentar declaração assinada pelo responsável técnico da licitante ou representante legal, acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo anexar na plataforma o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

as despesas com as contratações das obras, estimadas em r ****,50 dez milhões seiscentos e doze mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos